O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 24/1207-0004232-8, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14, e nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº ...
RESOLUÇÃO Nº 269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Extingue a parcela de que trata o art. 13 da Resolução nº 151, de 04 de abril de 2019, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerando a reestr...
BOLETIM Nº 187/2024 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado : PORTARIA Nº 815, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas ...
Portaria SEHAB nº XX/2024 O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria Sehab n° 59/2024, alterando a designação constante no art. 2º, passando a nominata da Força-Ta...
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 5712/2024, PROCESSO nº 24/2000-0116590-2 , celebrado em 30/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, do Município...
SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 044/2023 – FPE Nº 022934/2023 PARTES: O ESTADODO RIO GRANDE DO SUL , por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRIC...
PORTARIA Nº 981/2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, incisos I e II, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, retifica a PORTARIA SEDUC/RS Nº 831/2024, que dispõe sobre o Calendário E...
Atos Administrativos - 30/12/2024
SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 056/2023 – FPE Nº 022825/2023 PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN...
Atos Administrativos - 30/12/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º e do art. 19, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003475-5, nomeia, a contar de 27/12/2024...
Secretaria da Educação Estado do Rio Grande do Sul Edital n°13/2024 Publicação anual dos Profissionais de Educação/Especialistas contratados, com ID, Município de lotação e Escola. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições leg...
Instruções Normativas - 30/12/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 06/2024 Altera a Instrução Normativa SEFAZ nº 06/2022, de 9 de junho de 2022, que implementa e disciplina o regime de teletrabalho de que trata o art. 32 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e o De...
Instruções Normativas - 30/12/2024
Porto Alegre, 27 de dezembro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 131/24 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Comple...
PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC/RS Nº 167/2024, publicada no DOE-e nº 31, de 16 de fevereiro de 2024, páginas 18 a 72, por haver constado com incorreção. PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Art 1º A SECRETÁRIA DE ESTADO DA E...
Assunto: Designação de Função Gratificada Expediente: 24/1900-0049035-3 Nome: William Eckardt Sodre Id.Func./Vínculo: 3721124/2 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-IV Lotação: SEDUC - 28 Coordenadoria Regional de Educação O GOVERNADO...
Atos Administrativos - 30/12/2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001701-8, revoga, a contar de 01/01/2025, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, a op...
Assunto: Portaria Expediente: 23/1203-0029684-0 Portarias - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 962.A/EMBM/2024 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILITAR, no exercício da competência delegada pelo Comandante-Geral da Brigada Militar através da Portaria nº 12...
Instruções Normativas - 30/12/2024
Porto Alegre, 27 de dezembro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 134/24 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Comple...
PORTARIA Nº 998/2024 Dispõe sobre a implementação do Continuum Curricular e Recomposição de Aprendizagens no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...
