O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0001701-8, revoga, a contar de 01/01/2025, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, a opção por perceber a remuneração correspondente ao cargo em comissão, manifestada pela servidora KAREN SCHNEIDER FIGUEIRO STRAUSS, identificação funcional nº 3506215/01, através do PROA nº 23/0801-0000536-9, quando da designação, passando a valer a opção por perceber os valores da Função Gratificada Transversal-08, vaga nº 102226000174,na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0000227-0, revoga, a contar de 01/01/2025, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, a opção por perceber a remuneração correspondente ao cargo em comissão, manifestada pela servidora JANE ASCHIDAMINI, identificação funcional nº 2744171/03, quando da designação, passando a valer a opção por perceber os valores da Função Gratificada Transversal-09,no Gabinete do Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, combinado com o art. 31 da Lei n° 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003478-0, atribui, a contar de 01-01-2025, à servidora da Universidade Federal de Pelotas, PAULA SCHILD MASCARENHAS, à disposição do Gabinete do Governador, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Superior-13, vaga n° 102221000016, anteriormente ocupada por Otavio Ribeiro Dias, identificação funcional nº 4877276/01, com os encargos de Secretária Executiva de Relações Institucionais, no Gabinete do Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0003432-1, nomeia , a contar de 01/01/2025, JAIR PEDRO RIBEIRO AQUINO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-01, vaga nº 102233000310, deixada por Talisson Longaray Leal, identificação funcional nº 4800060/02, com encargos de Assessor Técnico I, na 12ª Coordenadoria Regional de Educação - Guaíba, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003512-3, nomeia JOSÉ GERALDO DIEFENTHAELER DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-06, na vaga n.º 102228000025, deixada por Ana Rita Marchionatti Avancini, identificação funcional n.º 4878809/02, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n. º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n. º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003512-3, exonera ANA RITA MARCHIONATTI AVANCINI, identificação funcional n° 4878809/02, do Cargo Comissionado Transversal-06, vaga nº 102228000025, com os encargos de Assessora Especial I, na Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, de conformidade com o art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0003432-1, exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes cargos comissionados, da Secretaria da Educação:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 26 da Normativa CAGE nº 6/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001262-0, designa GRAÇA FABIANA RAMOS DOS SANTOS GODINHO, identidade funcional nº 4779614/02 para exercer a função Fiscal, no âmbito do Acordo de Cooperação FPE nº 5776/2024, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Casa Civil e a Associação de Bancos do Rio Grande do Sul.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo § 3º do art. 3º do Decreto nº 53.863, de 28 de dezembro de 2017, e em conformidade com a Lei nº 9.073, de 15 de maio de 1990 , e na forma do art. 12-A, da Lei n° 10.723 de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o que consta no processo nº 21/0443-0000380-0, concede licença ao servidor JULIO CESAR FONSECA CARDOSO, identificação funcional nº 4535227/01, do Quadro Especial, em extinção, da Superintendência do Porto de Rio Grande, Secretaria de Logística e Transportes, a fim de exercer mandato classista, no período de 01-01-2024 até 31-12-2026, triênio 2023/2026, tendo em vista ter sido eleito para o cargo de Diretor Presidente, junto à União dos Portuários do Estado do Rio Grande do Sul - UPERSUL, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do inciso I do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003522-0, exonera, a pedido, a contar de 30/12/2024, APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, identificação funcional nº 4678923/04, do Cargo Comissionado Transversal-09, vaga nº 102225000088, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, da 25ª Coordenadoria Regional de Educação - Soledade, na Secretaria da Educação.