O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º e do art. 19, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003475-5, nomeia, a contar de 27/12/2024 , os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais-09, com encargos de Assessor Especial IV, na Procuradoria-Geral do Estado:
Nome | Vaga | Titular Anterior |
HENRIQUE FERREIRA DE BARCELLOS | 102249000068 | Lyon Heitor Escalli |
ADNE HOLKEM DE SOUZA | 102249000064 | Mariana Cunha Maroneze |
WELLINGTON CARDOSO MORAES | 102249000036 | Andrea Quadros Pasquini |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0027455-8, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções dos seus postos, em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o Estado.
Posto | Nome | Identificação Funcional n.º | Exonera do | Nomeia no |
Ten Cel PM | ROBERTO DOS SANTOS DONATO | 2371464/01 | DI | GCG |
Ten Cel PM | MOACIR ALMEIDA SIMOES JUNIOR | 2392208/01 | CPInfo | DI |
Maj PM | CRISTIANO LUIS DE OLIVEIRA MORAES | 2775000/01 | CPC | COPOM |
Maj PM | ANA CLAUDIA DA SILVEIRA MAZZALI | 2833956/01 | 35º BPM/ Cachoeira do Sul | BPG |
Maj PM | MARCELO NOGUEIRA DA SILVA | 2982668/02 | DLP | CLOG |
Maj PM | AMILTON TURRA DE CARVALHO | 2686520/03 | APM | DE |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 46 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2441-0005517-6, prorroga, em caráter excepcional, de 01/01/2025 até 30/06/2025, o prazo de relotação no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, dos Cargos Comissionados/Funções Gratificadas Transversais, abaixo relacionados, anteriormente lotados na Secretaria da Casa Civil:
Cargo Comissionado/Função Gratificada | N° da Vaga |
Transversal - 10 | 102224000029 |
Transversal - 09 | 102225000052 |
Transversal - 05 | 102229000020 |
Transversal - 05 | 102229000025 |
Transversal - 04 | 102230000022 |
Transversal - 02 | 102232000020 |
Transversal - 02 | 102232000022 |
Transversal - 07 | 102227000094 |
Transversal - 04 | 102230000026 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003532-8, revoga, a contar de 01/01/2025, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, a opção por perceber a remuneração correspondente ao cargo em comissão, manifestada,quando da designação, pelo servidor MÁRCIO MACIEL BENITES, identificação funcional nº 1894340/02, passando a valer a opção por perceber os valores da Função Gratificada Transversal-08, vaga nº 102226000008,na Secretaria da Casa Civil.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0049035-3, cessa atribuição, a pedido, a contar de 09/12/2024, a gratificação correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 10, com os encargos de Coordenador Regional atribuida à servidora MARILZA PACHECO RAMOS, identificação funcional nº 4585607, na 28ª Coordenadoria Regional de Educação, na vaga n.º 102224000163, da Secretaria da Educação.
