PORTARIA Nº 981/2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, incisos I e II, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, retifica a PORTARIA SEDUC/RS Nº 831/2024, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2025, publicada no DOE-e de 18 de novembro de 2024, conforme segue:

Art. 1 Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 nos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Educação.

Art. 2 O Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 será desenvolvido de acordo com as seguintes especificidades:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Stefanie Henking Eskereski,

Secretária de Estado da Educação, em exercício.