CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 5712/2024, PROCESSO nº 24/2000-0116590-2 , celebrado em 30/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, do Município de PORTO ALEGRE/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 15096 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 3.099.824,52. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 5117/2024, PROCESSO nº 24/2000-0137294-0 , celebrado em 30/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DR. OSCAR BENEVOLO, do Município de PUTINGA/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a REFORMA DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FARMÁCIA E ALMORAFIXADO DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DR. OSCAR BENEVOLO, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 24 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11215 / Natureza da Despesa: 3.3.50.43 / Rubrica: 4301 / Valor: R$ 750.000,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 5797/2024, PROCESSO nº 24/2000-0172156-2 , celebrado em 30/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CARAZINHO, do município de CARAZINHO/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Recurso: 0006 / Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Subtítulo: 11025 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 1.102.226,70. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 5799/2024, PROCESSO nº 24/2000-0171700-0 , celebrado em 30/12/2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Saúde e o INSTITUTO MARIA SCHIMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - HOSPITAL VIAMÃO, do município de VIAMÃO/RS. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA., de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. Unidade Orçamentária: 20.95 / Projeto/Atividade: 3088 / Recurso: 0006 / Subtítulo: 11159 / Natureza da Despesa: 4.4.50.42 / Rubrica: 4202 / Valor: R$ 1.290.000,00. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Convênio terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO FPE Nº 3817/2023, celebrado em 30 de dezembro de 2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - HOSPITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL, conforme processo nº 23/2000-0051184-4. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência do Convênio, a fim de prorrogar seu prazo original por 12 meses, a contar de 21 de dezembro de 2024, expirando assim em 21 de dezembro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais disposições do Convênio a que este Termo Aditivo se vincula. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO FPE Nº 2964/2022 celebrado em 30 de dezembro de 2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL - FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, conforme processo nº 22/2000-0038739-0. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência do Convênio, a fim de prorrogar seu prazo original por 120 dias, a contar de 28 de outubro de 2024, expirando assim em 28 de fevereiro de 2025 . CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais disposições do Convênio a que este Termo Aditivo se vincula. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO FPE Nº 4332/2022, celebrado em 30 de dezembro de 2024, entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL - FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, conforme processo nº 22/2000-0074694-3. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a vigência do Convênio, a fim de prorrogar seu prazo original por 120 dias, a contar de 18 de novembro de 2024, expirando assim em 18 de março de 2025 . CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais disposições do Convênio a que este Termo Aditivo se vincula. O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir de sua publicação no DOE.