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9 de maio de 2025
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA CNH SOCIAL 2025 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 PROGRAMA CNH SOCIAL O DETR
LEI Nº 16.288, DE 9 DE MAIO DE 2025. Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O GOVERNADOR DO ESTADO...
Assunto: Termo de Fomento Expediente: 25/0600-0000316-6 1º Termo Aditivo Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento de FPE nº 207/2023 , celebrado entre o Estado do Rio Gran...
DECRETO Nº 58.146, DE 9 DE MAIO DE 2025. Regulamenta a Lei nº 14.029, de 26 de junho de 2012, que institui o Programa CNH Social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. O GOVE...
