BOLETIM Nº 078/2025 Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato do Senhor Procurador-Geral do Estado: PORTARIA Nº 289, DE 09 DE MAIO DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições...
Assunto: Promoção Processo: 24/1203-0009107-0 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estad...
Assunto: Atos Processo: 23/0435-0006223-3 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 7º da Lei nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998, ...
BOLETIM Nº 077/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado: PORTARIA Nº 279, DE 06 DE MAIO DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atrib...
Assunto: Atos Processo: 23/1000-0000126-2 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, em conformidade com o art. 82, inciso XVIII, da Constituição do Estado, e co...
Assunto: Disposição no Estado Processo: 25/0804-0000799-6 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, COLOCA os Militares Estaduais à dispo...
Atos Administrativos - 12/05/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 EDITAL Nº 01/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vige...
Assunto: Atos Processo: 23/1000-0000126-2 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, em conformidade com o art. 82, inciso XVIII, da Constituição do Estado, e co...
Assunto: Atos Processo: 23/1000-0000126-2 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, em conformidade com o art. 82, inciso XVIII, da Constituição do Estado, e co...
Assunto: Atos Processo: 23/1000-0000126-2 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, em conformidade com o art. 82, inciso XVIII, da Constituição do Estado, e co...
Assunto: Atos Processo: 23/1000-0000126-2 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, em conformidade com o art. 82, inciso XVIII, da Constituição do Estado, e co...
RECEITA ESTADUAL EDITAL DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO O SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL torna público, para os devidos efeitos legais, de acordo com o que preceitua a alínea “a” do § 3º do artigo 50 do Livro III, do Regulamento do ICMS, aprovado ...
DECRETO Nº 58.149, DE 9 DE MAIO DE 2025. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ...
Assunto: Medalha Processo: 25/1203-0009430-0 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o disposto no art. 82, inciso XIX, da Constituição ...
DECRETO Nº 58.148, DE 9 DE MAIO DE 2025. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 16.159, de 2...
DECRETO Nº 58.151, DE 9 DE MAIO DE 2025. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ...
DECRETO Nº 58.161, DE 9 DE MAIO DE 2025. Altera o Decreto nº 55.631, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual e...
Assunto: Hóspede Oficial Processo: 25/2100-0001197-1 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, DECLARA hóspede oficial do Estado BRUNA BORNAND, nos nos dias 10 ...
Atos Administrativos - 12/05/2025
PORTARIA N° 529 – 2025 O Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM , no uso de suas atribuições, e considerando a designação realizada pela Presidente da Comissão Sindicante, nos termos do art. 23...
DECRETO Nº 58.150, DE 9 DE MAIO DE 2025. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ...
