LEI Nº 16.279, DE 17 DE ABRIL DE 2025. Denomina Capital Gaúcha dos Grupos Voluntários o município de Sananduva. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado,...
Assunto: Adicional de Penosidade Processo: 25/1900-0002032-8 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas pelo § 1º do art. 6º do Decreto nº 57.978, de 10 de janeiro de 2025, e pelo art. 10 do Decreto nº 53.481, de 2...
ATA DE REUNIÃO N.º 03/2025 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 17 dias do mês de abril de 2025, às 09h00min, o Comitê Gestor de Ativos reuniu-se por videoconferência para deliberar sobre ativos imobiliários do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do ...
Assunto: Contrato Processo: 23/1300-0006902-0 SÚMULA DE EXTINÇÃO DE CONTRATO FPE Nº 022989/2024 A Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, no uso de suas atribuições, DETERMINA a extinção unilateral do Contrato FPE nº 022989/2024, constant...
Assunto: Adicional de Penosidade Processo: 25/1900-0002032-8 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas pelo § 1º do art. 6º do Decreto nº 57.978, de 10 de janeiro de 2025, e pelo art. 10 do Decreto nº 53.481, de 2...
BOLETIM Nº 066/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos: - do Senhor Governador do Estado: O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, aprova o PARECER Nº...
Atos Administrativos - 17/04/2025
No ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 15 de abril de 2025, página 05, conforme consta no processo nº 25/1200-0000449-6, fica retificado o período de afastamento do Secretário da Segurança Pública SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES...
Instruções Normativas - 17/04/2025
Porto Alegre, 14 de abril de 2025. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 027/25 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complemen...
Assunto: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas Processo: 25/1200-0000386-4 Nome: Derli Carlos Taborda Identificação Funcional/Vínculo: 2304635/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1º Tenente Lotação: SSP - Secretaria da Segurança Pública O SE...
Assunto: Afastamentos - SCC Processo: 25/1900-0011995-2 Nome: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira Identificação Funcional/Vínculo: 4675363/1 Tipo Vínculo: agente político Cargo/Função: Secretário de Estado Lotação: Secretaria da Educação O GOVER...
Instruções Normativas - 17/04/2025
Porto Alegre, 15 de abril de 2025. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/25 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complemen...
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO – PRELIMINAR O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, no uso de suas atribuiçõ...
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO II - EDITAL DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO – PRELIMINAR CANDIDATOS PcD Nome Inscrição Cargo Experiência Títulos Nota Final Data...
PORTARIA IGP Nº 118/2025 DG/IGP/SSP O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os termos do processo nº 24/1205-0001460-6 e do Termo de ...
PORTARIA nº 251/2025 Institui a Comissão Central e Comissões Regionais com o encargo de enquadramento e reenquadramento das escolas da Rede Estadual em razão do local de exercício. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lh...
Assunto: Estabilidade Processo: 25/0602-0003598-3 Nome: Marcos Paulo Rodrigues Lima Identificação Funcional/Vínculo: 2784718/2 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - A Lotação: SUSEPE - Presídio Estadual de Santa Vitória do Pal...
Assunto: Afastamentos - SCC Processo: 25/1900-0017477-5 Nome: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira Identificação Funcional/Vínculo: 4675363/1 Tipo Vínculo: agente político Cargo/Função: Secretário de Estado Lotação: Secretaria da Educação O SECRE...
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/SEFAZ/2024 O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda, torna pública a retificação ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/SEFAZ/2024, publicado no DOE/RS de 8 de outubro de 2024....
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS MUNICÍPIO DE ESPERANÇA DO SUL EXTRATO DO EDITAL N.º 01/2025 O Município de Esperança Do Sul, representada pelo Prefeito, Sr. Ademir Villers da Cruz, no uso de suas atribuições legais, nos termo...
