Assunto: Promoção Processo: 22/0602-0004140-5 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estad...
RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS AGÊNCIA POSTO FISCAL DE GOIO-EN POSTO FISCAL DE ESTREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO No uso das atribuições seguindo o disposto no...
RESOLUÇÃO Nº 169/25 – CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições legais, e considerando: a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde; a Portaria GM/MS...
Assunto: Atos Processo: 22/0602-0004140-5 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 15 da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outu...
Portaria nº 480/2025 Publica a classificação das unidades escolares que receberão repasse financeiro do Programa Estadual de Educação Profissional e Técnica, Protagonismo Juvenil, Eventos Climáticos e Apoio à Manutenção e à Infraestrutura Escolar ...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITAR PROA nº 24/1203-0025938-9 EDITAL DA/DRESA nº...
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO II EDITAL Nº 4 – BANRISUL, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do ...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1440-0011717-3, e em conformidade com o disposto na alínea “c” do inciso I, alínea “c” do inciso II e §§ 1º e 2º ...
Assunto: Promoção Processo: 25/1203-0011793-8 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, em conformidade com o § 2º do art. 46 da Constituição do Estado, combina...
Atos Administrativos - 02/06/2025
PORTARIA 107/2025 – Presidência O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO -EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, em conformidade com o inciso IV, alínea “a”, art.8º da Lei Complementar nº 159/2017 e me...
Atos Administrativos - 02/06/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº 360, de 29 de maio de 2025. Designa Grupo de Trabalho a fim de criar o Programa de Gestão do Conhecimento para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. O Diretor-Presidente da Fundação Estadual ...
PORTARIA Nº 465/2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, incisos I e III, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, considerando o art. 12 da Lei nº 16.048, de 30 de novembro de 2023, e o a...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO DE PRIMEIRA CLASSE PROA nº 24/1203-0025942-7 EDITAL DA/DRESA nº SD-P...
Atos Administrativos - 02/06/2025
ORDEM DE SERVIÇO FEPAM N° 362/2025 Estabelece procedimento de avaliação de desempenho funcional e orientação às Comissões de Sindicância para os casos em que haja processo administrativo em tramitação junto à Comissão Permanente de Prevenção e Com...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO BÁSICO DE OFICIAIS DE SAÚDE - CBOS DA BRIGADA MILITAR PROA nº 24/1203-0025948-6 EDITAL DA/DRESA nº...
DECRETO Nº 58.181, DE 30 DE MAIO DE 2025. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO...
Assunto: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas Processo: 25/2301-0000506-4 Nome: Deividi Lucas Rodrigues Identificação Funcional/Vínculo: 4605713/2 Tipo Vínculo: comissionado Cargo/Função: Cargo Comiss. Transv. 09 / Função Gratif. Transv. 09 L...
Atos Administrativos - 02/06/2025
Assunto: Atos Administrativos Processo: 25/2158-0000640-0 Atos Administrativos O Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do senhor Secretár...
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N.º 018/CM/2024 Partes: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, CNPJ n.º 87.934.675/0001-96, CONTRATANTE, e TRANSPORTES RODOVIA SUL LTDA, CNPJ n° 90.863.325/0001-90, CONTRATADA, ...
Assunto: Afastamento Processo: 25/0804-0000981-6 Nome: Felipe Ghidini Stangherlin Identificação Funcional/Vínculo: 2900734/4 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Major Lotação: CM - Gabinete O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de co...
