Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o parágrafo único e o inciso I ambos do art. 16 da...
Assunto: Promoção Processo: 25/1207-0001206-8 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, em conformidade com o § 2º do art. 46 da Constituição do Estado, combina...
Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...
DECRETO Nº 58.126, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a racionalização das despesas de pessoal do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Const...
Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...
Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o parágrafo único e o inciso I ambos do art. 16 da...
Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...
BOLETIM Nº 070/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado, em exercício: PORTARIA Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em ex...
Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o parágrafo único e o inciso I ambos do art. 16 da...
Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o parágrafo único e o inciso I ambos do art. 16 da...
Assunto: Dispensa de Função Gratificada Processo: 25/1900-0000135-8 Nome: Chrystiane Jardim Oldani Identificação Funcional/Vínculo: 3771245/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Cargo Comiss. Transv. 01 / Função Gratif. Transv. 01 - A-IV Lotação: ...
Atos Administrativos - 29/04/2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1900-0000135-8, nomeia CARLOS ALEXANDRE DIAS SOARES, para ex...
Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...
SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Termo de Cooperação FPE nº 858/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Unidade de Coordenação do Programa Transversal e Estruturante RS Seguro , da Secretaria de Desenvolvime...
Assunto: Contrato Processo: 22/1000-0002398-8 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/020790 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADO: Minha Biblioteca Ltda, CNPJ: 13.183.749/0001-63; OBJETO: assinatura da plataforma digital de e-books Minh...
Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...
Assunto: Atos Processo: 24/2000-0004189-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta o processo administrativo, e em conformidade com os arts. 1º e 12 da Lei nº 16.092, de 10 de janeiro de ...
Assunto: Atos Processo: 24/2200-0002610-5 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o disposto na Lei nº 15.761, de 15 de dezembro de 2021...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO ...
Assunto: Atos Processo: 24/2200-0002610-5 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o disposto no item 10.5 do Edital SOP nº 01/2024, TORN...
