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DESTAQUES DO DIA 29/04/2025

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o parágrafo único e o inciso I ambos do art. 16 da...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Promoção Processo: 25/1207-0001206-8 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, em conformidade com o § 2º do art. 46 da Constituição do Estado, combina...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...

Decretos - 29/04/2025

DECRETO Nº 58.126, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a racionalização das despesas de pessoal do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Const...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o parágrafo único e o inciso I ambos do art. 16 da...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...

Diversos - 29/04/2025

BOLETIM Nº 070/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado, em exercício: PORTARIA Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em ex...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o parágrafo único e o inciso I ambos do art. 16 da...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o parágrafo único e o inciso I ambos do art. 16 da...

Recursos Humanos - 29/04/2025

Assunto: Dispensa de Função Gratificada Processo: 25/1900-0000135-8 Nome: Chrystiane Jardim Oldani Identificação Funcional/Vínculo: 3771245/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Cargo Comiss. Transv. 01 / Função Gratif. Transv. 01 - A-IV Lotação: ...

Atos Administrativos - 29/04/2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1900-0000135-8, nomeia CARLOS ALEXANDRE DIAS SOARES, para ex...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...

Diversos - 29/04/2025

SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Termo de Cooperação FPE nº 858/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Unidade de Coordenação do Programa Transversal e Estruturante RS Seguro , da Secretaria de Desenvolvime...

Contratos - 29/04/2025

Assunto: Contrato Processo: 22/1000-0002398-8 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/020790 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADO: Minha Biblioteca Ltda, CNPJ: 13.183.749/0001-63; OBJETO: assinatura da plataforma digital de e-books Minh...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Concurso Processo: 24/0602-0012840-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o art. 20 e o § 1º do art. 22 da Lei Complementar ...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Atos Processo: 24/2000-0004189-4 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta o processo administrativo, e em conformidade com os arts. 1º e 12 da Lei nº 16.092, de 10 de janeiro de ...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Atos Processo: 24/2200-0002610-5 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o disposto na Lei nº 15.761, de 15 de dezembro de 2021...

Editais - 29/04/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Com base no artigo 18, I, “l” da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO ...

Atos de Pessoal - 29/04/2025

Assunto: Atos Processo: 24/2200-0002610-5 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o disposto no item 10.5 do Edital SOP nº 01/2024, TORN...