EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA TCHÊ - NÍVEL MUNICIPAL A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, atendendo à Lei Estadual nº 16....
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA TCHÊ - NÍVEL REGIONAL A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, atendendo à Lei Estadual nº 16.0...
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA TCHÊ - NÍVEL ESTADUAL A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei Estadual nº 16.0...
Atos Administrativos - 24/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Cessionário: Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 32.613.632/0001-17, com sede no Centro Admin...
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO EDITAL N. 22 – BANRISUL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), ten...
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – FASE/RS CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das ...
BOLETIM Nº 034/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado: PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas ...
Assunto: Promoção Processo: 24/1203-0023369-0 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo administrativo, TORNA ...
DECRETO Nº 58.038, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNAD...
EDITAL Nº 01/2025/DP/DAP Convocação Extraordinária dos Candidatos ao Cargo de Delegado de Polícia (Turma 51) e de Inspetor de Polícia (Turma 58) para entrega de documentação necessária para instrução do expediente de Habilitação para Posse (em cas...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das suas atribuições, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, nomeados por intermédio do ato publicado a par...
Assunto: Atribuição - Função Gratificada Processo: 25/1300-0000637-2 Nome: Ciro Menezes Barreiros Identificação Funcional/Vínculo: 4979192/1 Tipo Vínculo: adido Cargo/Função: Cargo Comiss. Sup. 12 / Função Gratif. Sup. 12 Lotação: Secretaria de Pl...
DECRETO Nº 58.040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 56.505, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação e a execução da Lei nº 15.322, de 25 de setembro de 2019, que institui a Política de Atendimento In...
Atos Administrativos - 24/02/2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n.º 15.935 de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 25/0801-0000491-6, nomeia RODOLFO PAIM DA SILVEIRA, para exercer o Cargo...
Atos de Delegação de Competência - 24/02/2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária para celebrar o Termo ...
Atos Administrativos - 24/02/2025
______________________________________________________________________ PORTARIA 043/2025 – Presidência O Presidente da Fundação de Atendimento Sócio -Educativo – FASE, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Transferir a contar de...
Atos Administrativos - 24/02/2025
Assunto: Atos Administrativos Processo: 24/2158-0002068-7 Atos Administrativos O Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do senhor Secretár...
Atos Administrativos - 24/02/2025
Assunto: Atos Administrativos Processo: 24/2158-0002053-9 Atos Administrativos O Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do senhor Secretár...
DECRETO Nº 58.039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNAD...
Atos Administrativos - 24/02/2025
Assunto: Atos Administrativos Processo: 24/2158-0001917-4 Atos Administrativos O Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do senhor Secretár...
