SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 098/2024 Processo Administrativo: 21/0602-0005663-6 Contratante: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. Contratada: VIER ENGENHARIA LTD...
Assunto: Gratificação de Direção e Vice-Direção Nome: Fernanda Pinto Dutra Vila Id.Func./Vínculo: 2464926/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - B-IV Lotação: 1900 O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso das atribuições e compe...
Assunto: Disposição no Estado Expediente: 24/2159-0001189-2 Nome: Fernanda Mascarenhas Ladeira Id.Func./Vínculo: 1777793/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar - B-III Lotação: 1900 O SECRETÁRIO-CHEFE D...
INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG Nº 001/2025 Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras relativamente às licitações realizadas pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gest...
Atos Administrativos - 02/01/2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0003535-2, nomeia DIOMIR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, para e...
Atos Administrativos - 02/01/2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no Processo N°24/21580001890-9 , e nos termos do incis...
Assunto: Gratificação de Direção e Vice-Direção Nome: Cassia Denise Aurelio de Aurelio Id.Func./Vínculo: 2651599/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-IV Lotação: 1900 O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso das atribuições ...
Assunto: Gratificação de Direção e Vice-Direção Nome: Maristela do Amaral Vignochi Id.Func./Vínculo: 1808192/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Educacional III - Auxiliar em Administração - C-III Lotação: 1900 O(A) Secretário(a) de Estad...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, através de sua Unidade de Estratégia e Administração de Pessoas, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. ANDREI KAUER, matrícula B32130, ...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO O órgão responsável pela autuação, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Nacional nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro ‑ CTB) e alterações, após esgotadas as te...
Assunto: Gratificação de Direção e Vice-Direção Nome: Aline Correa Quintana Id.Func./Vínculo: 3654346/2 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-III Lotação: 1900 O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso das atribuições e competên...
Assunto: Carga Horária Expediente: 24/1601-0000183-2 Nome: César Acosta Rech Id.Func./Vínculo: 2426897/3 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Analista Economista - A Lotação: SEDEC - Dep de Promoção Comercial e Assunt. Internacionais O(A) Secretári...
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional...
PORTARIA SICT nº 064/2024 Formaliza a designação dos integrantes do CONSELHO CURADOR, órgão integrante da estrutura de governança do evento “South Summit Brasil – Porto Alegre – Edição 2025”, em conformidade com o Decreto Estadual nº 57.865/2024. ...
Assunto: Gratificação de Direção e Vice-Direção Nome: Giovana Carvalho Dalcin Id.Func./Vínculo: 2407930/2 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-IV Lotação: 1900 O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso das atribuições e competê...
PORTARIA n.º 0436/2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGIONAIS E FISCALIZAÇÃO EM PRÉDIOS DIVERSOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 1º da Portaria GAB/SOP/RS n.º 317, de 21 de outubro de 2024, tendo em vista o proce...
Assunto: Acidente de Serviço Processo: 24/1203-0027111-7 Nome: Joseane Muller Identificação Funcional/Vínculo: 3147550/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 2º Sargento Lotação: BM - CRPO/VRS/3ºBPM O Comandante-Geral da Brigada Militar do Estado, ...
SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO FPE 2103/2023 Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), e sua mantenedora, a F...
Assunto: Gratificação de Direção e Vice-Direção Nome: Ieda Reginaldo Aires dos Santos Id.Func./Vínculo: 1593099/1 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - B-III Lotação: 1900 O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso das atribuições ...
Portaria nº 413/2024 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto desta Fundação, tendo em vista o que consta no processo nº 24/2148-0002098-0, EXONERA o empregado ...
