O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0003535-2, nomeia DIOMIR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, na vaga n.º 102229000211, deixada por Julia Caroline da Ponte, identificação funcional n.º 4933907/01, com os encargos de Chefe de Seção, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde - CEVS, na Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos da alínea "a" do inciso II do art. 56 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/0801-0003535-2, exonera JULIA CAROLINE DA PONTE, identificação funcional n.º 4933907/01, do Cargo Comissionado Transversal - 05, vaga n.º 102229000211, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003536-0, exonera CESAR VINICIUS BRITO DA COSTA, identificação funcional nº 4939077/01, do Cargo Comissionado Transversal - 07, vaga nº 102227000179, com os encargos de Assessor Especial II, da Secretaria de Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0003536-0, exonera, a contar de 02/01/2025, ELIANE BULIGON, identificação funcional nº 2414546/03, do Cargo Comissionado Transversal - 08, vaga nº 102250000065, com os encargos de Assessor Especial III, da Procuradoria-Geral do Estado.