SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 098/2024

Processo Administrativo: 21/0602-0005663-6

Contratante: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.

Contratada: VIER ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n° 31.085.446/0001-90

Objeto do Contrato: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de reforma no Módulo da Brigada Militar para abrigar o Anexo Feminino na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí - PMEI.

Valor da Contratação: R$ 1.393.441,88 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), constante da proposta vencedora da licitação, com R$ 348.768,85 referente ao total de mão de obra e R$ 1.044.673,03 referente ao total dos materiais, sendo utilizado 20,54% e 13,51% de BDI e 112,77% e 69,88% de Encargos Sociais.

Recurso Financeiro: 06.96

Projeto: 5695

Recursos: 2715

NDA: 4.4.90.51

Fundamento Legal: Concorrência n° 0077/2024, bem como Lei Federal nº 14.133 de 2021.

Assinatura: 02 de janeiro de 2025.

MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS

Superintendente