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Destaques da última edição
25 de abril de 2025
Assunto: Primeiro Termo Aditivo Processo: 23/1300.0002314-4 SÚMULA DO 1° TERMO ADITIVO N°022303/2024 PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, ...
DECRETO Nº 58.117, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Altera o Decreto nº 57.995, de 28 de janeiro de 2025, que abriu créditos no orçamento do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ...
Porto Alegre, 23 de abril de 2025. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 031/25 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa Conjunta SEMA/FEPAM nº 3, de 23 de abril de 2025. Dispõe sobre a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) no Estado do Rio Grande do Sul, confo...
