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29 de abril de 2025
Assunto: Convênio Processo: 24/1100-0001636-0 Convênio SEDAC nº 02/2025 - FPE nº 5658/2024 Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e mu...
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação do Contrato de Patrocínio concedido pela SECRETARIA DE TURISMO – SETUR/RS e a 53.7...
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/3100-0001939-1 Tendo em vista o que consta no presente expediente, e principalmente o contido no parecer da ...
DECRETO Nº 58.126, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a racionalização das despesas de pessoal do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no us...
