Assunto: Convênio

Processo: 24/1100-0001636-0

Convênio SEDAC nº 02/2025 - FPE nº 5658/2024

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e município de General Câmara. OBJETO: execução do projeto "Parte Cultural Alusiva aos Festejos do Aniversário do Município de General Câmara". Valor do repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Valor da contrapartida: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 180 (cento oitenta) dias. Unidade Orçamentária: 11.01, Recurso: 0001, Projeto/Atividade: 1062, Natureza da Despesa: 3.3.40.41. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 101/2000, na Lei Estadual n.º 15.771 de 21 de dezembro de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Instrução Normativa CAGE nº 04, de 16 de outubro de 2024.