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9 de junho de 2025
DECRETO Nº 58.193, DE 9 DE JUNHO DE 2025. Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos de Chuvas Intensas, ...
Assunto: Contrato Processo: 25/0489-0000655-3 Súmula de Contrato PROCERGS e CREACTEVE - Contrato 6022-00 Contrato 6022-00 tem por objeto o patrocínio, em cota única, pela patroc...
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Gra...
BOLETIM Nº 094/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado, em exercício: PORTAR...
