BOLETIM Nº 094/2025
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado, em exercício:
PORTARIA Nº 334, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a parte final do caput do artigo 8º da Resolução nº 89/2015-PGE, ESTABELECE o valor de R$ 2,10 para a tarifa km, válida a partir do mês de maio de 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, considera autorizados os afastamentos a seguir relacionados:
PROCESSO: 25/1000-0010146-2.
NOME: Diana Paula Sana.
CARGO: Procuradora do Estado.
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2939754/1.
LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.
DESTINO: São Paulo - SP.
PERÍODO: 09 a 11 de junho de 2025.
N° DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.
CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias, custeadas com recursos do PROFISCO II-RS.
MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 3º Curso de Inverno da PGE/SP - Advocacia Pública Baseada em Dados, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP.
PROCESSO: 25/1000-0010146-2.
NOME: Fernanda Delgado Louzada.
CARGO: Procuradora do Estado.
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 3060098/1.
LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.
DESTINO: São Paulo - SP.
PERÍODO: 09 a 11 de junho de 2025.
N° DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.
CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo de provimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias, custeadas com recursos do PROFISCO II-RS.
MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 3º Curso de Inverno da PGE/SP - Advocacia Pública Baseada em Dados, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP.
PROCESSO: 25/1000-0010146-2.
NOME: Josiana Dourado Castro.
CARGO: Procuradora do Estado.
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2996901/1.
LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.
DESTINO: São Paulo - SP.
PERÍODO: 09 a 11 de junho de 2025.
N° DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.
CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo de provimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias, custeadas com recursos do PROFISCO II-RS.
MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 3º Curso de Inverno da PGE/SP - Advocacia Pública Baseada em Dados, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP.
PROCESSO: 25/1000-0010146-2.
NOME: Rafael Barros Melgaço da Silva.
CARGO: Procurador do Estado.
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 3499979/1.
LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.
DESTINO: São Paulo - SP.
PERÍODO: 09 a 11 de junho de 2025.
N° DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.
CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo de provimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias, custeadas com recursos do PROFISCO II-RS.
MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 3º Curso de Inverno da PGE/SP - Advocacia Pública Baseada em Dados, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP.
Porto Alegre, 06 de junho de 2025.
Registre-se e publique-se.
Ana Paula Salles,
Diretora do Departamento de Administração, em substituição.
