SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 16/2024 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA SERVIDOR DE ESCOLA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,...
SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 18/2024 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pú...
SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 19/2024 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, torna púb...
Atos Administrativos - 06/01/2025
AVISO Nº 04/DG/2024* Pré-seleção de empresa para construção de Obras de Arte Especiais Em atendimento ao art. 20 da Instrução de Serviço nº 14.801/2024, do DAER encaminhamos para publicação do Aviso no Diário Oficial do Estado – DOE, e no sítio el...
SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 14/2024 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições l...
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9321/2024 PROCESSO: Nº 24/2000-0138533-3 OBJETO: Para execução de serviços técnico-profissionais do centro de atendimento em saúde do programa TEAcolhe. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TA...
SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 17/2024 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA SERVIDOR DE ESCOLA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ...
SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 15/2024 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições le...
Atos Administrativos - 06/01/2025
Instrução Normativa SEMA-FEPAM n° 01, de 02 de janeiro de 2025. Dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leito de rios e cursos d’água para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pe...
Assunto: Medalha Expediente: 24/1203-0031014-7 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o disposto no art. 82, inciso XIX, da Constituiçã...
Assunto: Promoção Expediente: 22/1204-0016802-3 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 2º combinado co...
Atos Administrativos - 06/01/2025
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo § 3º do art. 3º do Decreto nº 53.863, de 28 de dezembro de 2017, e em conformidade com a Lei nº 9.073, de 15 de maio de 1990, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1207-...
Assunto: Atos Administrativos Expediente: 17/1204-0012506-8 Contratos 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/20217 CONTRATANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública ‑ POLÍCI...
BOLETIM Nº 003/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado : PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas a...
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XVIII do art. 2° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo...
DECRETO Nº 57.972, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município de Boqueirão do Leão/RS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incis...
Assunto: Contrato Expediente: 24/1900‑0011954‑0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2024/022677 CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Olina Iracema Balbe Correa Ltda, CNPJ: 02.405.070/0001‑55; OBJETO: O objeto do presente ins...
Instruções Normativas - 06/01/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG Nº 01/2025 Disciplina a ocupação, sem ônus, por servidores públicos estaduais, de imóveis funcionais pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, representada por sua titu...
Atos Administrativos - 06/01/2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do Estado , no processo n° 24/0801-0003472-0, resolve demitir em 02/01/2025...
Assunto: Contrato Expediente: 24/1900‑0044335‑5 Contratação Nº 2024/023133 CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: d s m de Figueiredo, CNPJ: 27.744.054/0001‑18; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação, ...
