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14 de maio de 2025
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Assunto: Relotação Processo: 25/1300-0003757-0 O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 4º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de ...
Assunto: Atos Processo: 25/0801-0001468-7 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, RETIFICA o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estad...