Acessibilidade
Destaques [1]
Edicoes [2]
Contraste
Destaques da última edição
4 de junho de 2025
Assunto: TERMO DE USO PERMISSÃO DE USO Expediente nº 25/1300-0001292-5 Termo de Permissão de Uso, celebrado entre o Estado Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE PLA...
LEI Nº 16.308, DE 4 DE JUNHO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. O GOV...
DECRETO Nº 58.190, DE 3 DE JUNHO DE 2025. Regulamenta o art. 203 da Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Gran...
Edital de notificação de aplicação de penalidade A Diretora do Departamento de Administração, em substituição, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de su...
