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13 de junho de 2025

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Contratos

SÚMULA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021 Partes : IPE SAÚDE e MED CARE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA (CNPJ nº. 21.877.744/0001-69); Objeto : Prorrogação da vigência e reajus...

Atos de Delegação de Competência

Assunto: Delegação de Competência Processo: 22/1300-0000328-8 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, ...

Contratos

Assunto: Contrato Processo: 25/0801-0001606-0 SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 O Secretário-Chefe da Casa Civil, tendo em vista o que consta no expediente PROA...

Diversos

SÚMULA DE TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO Partes : Primeiro Termo Aditivo a Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul. PROA...

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