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2 de junho de 2025
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 07/2025 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 30 dias do mês de maio de 2025, às 11h00min, o Comitê Gestor de Ativos reuniu-se por videoconferência par...
Assunto: Contrato Processo : 23/1300.0006522-0 SÚMULA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DEVEDOR : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Planejamento, Governança e Gest...
LEI Nº 16.305, DE 31 DE MAIO DE 2025. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Ca...
Assunto: Promoção Processo: 22/0602-0004140-5 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo, DE...
