Acessibilidade
Destaques [1]
Edicoes [2]
Contraste
Destaques da última edição
3 de junho de 2025
Assunto: Delegação de Competência Processo: 25/0802-0000120-0 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e §1º, ...
Assunto: Disposição para fora do Estado Processo: 25/1900-0002773-0 Nome: Sandra Iara dos Santos Olsen Identificação Funcional/Vínculo: 1247662/2 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Fun...
PORTARIA SEFAZ Nº 029/2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 25/1400-0004273-2, RESOLVE DESIGNAR o servi...
Porto Alegre, 29 de maio de 2025. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 049/25 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
