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11 de junho de 2025
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Assunto: Atos Processo: 22/1000-0009583-0 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo: I - em...
LEI Nº 16.311, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com f...
BOLETIM Nº 096/2025 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado: PORTARIA Nº 339, DE ...
