LEI Nº 16.297, DE 9 DE MAIO DE 2025. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Gran...
LEI Nº 16.296, DE 9 DE MAIO DE 2025. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Gran...
LEI Nº 16.295, DE 9 DE MAIO DE 2025. Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS - a transferir ao Município de Venâncio Aires a titularidade de segmento da rodovia VRS-816. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço s...
LEI Nº 16.294, DE 9 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e para provimento de cargos efetivos da Procuradoria-Geral de Jus...
LEI Nº 16.293, DE 9 DE MAIO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado, recursos humanos para o Instituto-Geral de Perícias – IGP. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cum...
LEI Nº 16.292, DE 9 DE MAIO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos de que trata a Lei nº 11.638, de 6 de junho de 2001, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias visand...
LEI Nº 16.291, DE 9 DE MAIO DE 2025. Reconhece a Marcha para Jesus como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da...
LEI Nº 16.290, DE 9 DE MAIO DE 2025. Declara o Município de Piratini Capital Simbólica do Estado do Rio Grande do Sul em todos os dias 20 de setembro. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82...
LEI Nº 16.289, DE 9 DE MAIO DE 2025. Institui o vinho e o espumante como produtos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, i...
LEI Nº 16.288, DE 9 DE MAIO DE 2025. Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artig...
