O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0016902-4, nomeia MARIANA DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, na vaga n° 102229000111, deixada por Jéssica Maria Kolling, identificação funcional nº 4455452/02, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001151-8 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, nas respectivas Secretarias:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001151-8, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, com as seguintes lotações :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001041-4 , exonera as servidoras abaixo relacionadas, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001041-4, nomeia as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001041-4, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS a demitir CLEBERTON ANTONIO MICHELON, identificação funcional nº 4930983/01, no emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC III, na Agência de Novo Hamburgo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001041-4, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS a admitir os empregados abaixo nominados, nos seguintes empregos em comissão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001175-5, exonera CASSIUS DANIEL SCHIAVINI, do Cargo Comissionado Transversal - 06, vaga n° 102228000105, com os encargos de Assessor Especial I, na 2ª Coordenadoria Regional de Educação - São Leopoldo, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001175-5, nomeia JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga n° 102228000105, anteriormente ocupada por Cassius Daniel Schiavini, com encargos de Assessor Especial I, na 2ª Coordenadoria Regional de Educação - São Leopoldo, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1200-0000580-2, exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados, da Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1200-0000580-2, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os Cargos Comissionados, n a Secretaria da Segurança Pública .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001209-3, nomeia ANGÉLICA SOUZA DA SILVEIRA RITTER, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, na vaga nº 102223000236, deixada por Neemias Oliveira de Freitas, identificação funcional nº 2678853/06, com encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, na Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001209-3, nomeia ANDRE CARLOS ROHDE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT-09, na vaga nº 102225000145, deixada por Álisson Vargas da Cunda, identificação funcional nº 3508161/01, com encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 6ª Coordenaria Regional de Obras Públicas, sediada em Santa Cruz do Sul, da Secretaria de Obras Públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0005117-1, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes cargos comissionados transversais, Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0005117-1, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes cargos comissionados transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0005488-0, exonera, a contar de 29/02/2024, FLAVIO SIQUEIRA CUNHA, identificação funcional nº 4879830/01, do Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, vaga n° 102228000158, com encargos de Assessor Especial I, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0005488-0, nomeia EDUARDO HÖRLLE CUBAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, com encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102228000158, deixada por Flávio Siqueira Cunha, identificação funcional nº 4879830/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2800-0000557-8, exonera KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER, identificação funcional n° 4879635/01, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, vaga n° 102223000276, com encargos de Diretora de Departamento, do Departamento da Pessoa Idosa e da Família, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000115-2, nomeia GERSON ADRIANO DA SILVA, para exercer o cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, na vaga nº 102226000352, deixada por Henrique Warken, identificação funcional nº 3859053/3, com os encargos de Chefe da Divisão de Fomento ao Desenvolvimento das Cidades.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000115-2, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 20/11/2023, que nomeou GUILHERME SCHNEIDER, para exercer o cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, vaga nº 102226000352, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com os encargos de Chefe da Divisão de Fomento ao Desenvolvimento das Cidades, por não ter preenchido os requisitos para a posse no referido cargo no prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0000448-8, exonera a pedido, MARIANA BARBOSA RAMOS, identificação funcional nº 4277406/07, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, vaga nº 102223000101, com encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0000448-8, nomeia JULIA GABRIELA SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, com encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, na vaga nº 102223000101, deixada por Mariana Barbosa Ramos, identificação funcional nº 4277406/07, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1538-0000671-0, exonera DEBORAH SILVA GONÇALVES, identificação funcional nº 4859170/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Nível, com remuneração correspondente a (5xFG-6), do 13º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, inciso "a" da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo vista o que consta no processo nº 24/2100-0000453-8, exonera MARIA BERNADETTE DE MORAES MEDEIROS, identificação funcional n° 3437329/4, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, vaga 102226000139, da Secretaria de Desenvolvimento Social, com encargos de Chefe de Divisão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo vista o que consta no processo nº 24/2100-0000453-8, nomeia JOSIMARA ROSIAK, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, na Secretaria de Desenvolvimento Social, na vaga 102226000139, deixada por Maria Bernadette de Moraes Medeiros, identificação funcional n° 3437329/4, com encargos de Chefe de Divisão no Departamento de Assistência Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea a, inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0000387-2, exonera JACÓ FELIPE ADAM SCHAUMLOEFFEL, identificação funcional nº 4655265/02, do Cargo Comissionado Transversal-08, vaga nº 102226000077, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0000387-2, nomeia ROBSON LANDERSON DOS SANTOS LEÃO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-08, na vaga nº 102226000077, deixada por Jaco Felipe Adam Schaumloeffel, identificação funcional nº 4655265/02, com os encargos de Assessor Especial lII, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0012347-4, exonera DIEGO ROSA DA COSTA, identificação funcional nº 4402901/02, do Cargo Comissionado Transversal-07, vaga n° 102227000141, com os encargos de Assessor Especial II, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0012347-4, nomeia JULIA AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-07, na vaga n° 102227000141, deixada por Diego Rosa da Costa, identificação funcional nº 4402901/02, com os encargos de Assessor Especial II, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000984-0 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, nas Secretarias a seguir nominadas:

Secretaria da Saúde

Secretaria do Esporte e Lazer

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000984-0, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, nas Secretarias a seguir nominadas:

Secretaria da Saúde

Secretaria do Esporte e Lazer

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000989-0 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000989-0, nomeia as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0039929-2, nomeia GABRIEL OSCAR RIBEIRO MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-02, na vaga nº 102232000160, deixada por Giovana Lilian Crestani, identificação funcional n° 4782585/02, com os encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0039812-1, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais da Secretaria da Saúde:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0039812-1, nomeia EDUARDA DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT/02, na Secretaria da Saúde, na vaga nº 102232000183, deixada por Jair Reck Gonçalves, com os encargos de Assessor Técnico II, na 10° CRS - Alegrete.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015906-1, exonera LADY EVELIN CUNHA DA COSTA, identificação funcional nº 4778642/02, do Cargo Comissionado Transversal - 03, vaga n° 102231000082, com os encargos de Assessor Técnico III, na 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015906-1, nomeia SUELLEN AGUIAR RODRIGUEZ, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, na vaga n° 102231000082, deixada por Lady Evelin Cunha da Costa, identificação funcional nº 4778642/02, com os encargos de Assessor Técnico III, na 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000999-8, exonera KARINA BORGES MORALES, identificação funcional nº 4790669/02, do Cargo Comissionado Transversal-01, vaga n° 102233000073, com os encargos de Assessor Técnico I, na 5ª Coordenadoria Regional de Educação - Pelotas, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000999-8, nomeia TALITA JULIÃO BERNY, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-01, na vaga nº 102233000073, deixada por Karina Borges Morales, identificação funcional n° 4790669/02, com os encargos de Assessor Técnico I, na 5ª Coordenadoria Regional de Educação - Pelotas, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001001-5, nomeia NEMORA MONTEFUSCO KAPPEL, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT-10, na vaga nº 102224000404, deixada por Wellington Marinho Andrade, identificação funcional nº 4875966/01, com encargos de Diretor de Departamento Adjunto, no Departamento de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015581-3, exonera, a contar de 08/04/2024, os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Superiores da Secretaria da Educação - Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul - SUEPRO:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935/23, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015581-3, nomeia, a contar de 08/04/2024, TOMAS MARQUES DE HOLLANDA COLLIER, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS/12, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102222000049, deixada por Tamires Arruda Fakih, identificação funcional nº 4892054/1, na Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul, com os encargos de Diretor Superintendente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015581-3 , dispensa as servidoras, abaixo relacionadas, das seguintes Funções Gratificadas Transversais e Superior, da Secretaria da Educação - Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul - SUEPRO :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015581-3, designa as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas Superiores e Transversal, na Secretaria da Educação - Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul - SUEPRO :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0011905-1, exonera, a contar de 01/02/2024, EVANDRO REMEDI MACHADO, identificação funcional nº 4404718/02, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT-01, vaga n° 102233000453, com encargos de Assessor Técnico I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Escolares, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0011905-1, nomeia OLIMPIO PEREIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT-01, na vaga n°102233000453, deixada por Evandro Remedi Machado, identificação funcional nº 4404718/02, com encargos de Assessor Técnico I, na Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Escolares, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001029-5, exonera KAUE COSTA BARBOSA, do Cargo Comissionado Transversal-03, vaga n° 102231000075, com os encargos de Assessor Técnico III, na 9ª Coordenadoria Regional de Educação - Cruz Alta, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001029-5, nomeia FERNANDA CRISTINA DE MELLO CORDOVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-03, na vaga nº 102231000075, deixada por Kaue Costa Barbosa, com os encargos de Assessor Técnico III, na 9ª Coordenadoria Regional de Educação - Cruz Alta, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0017161-4, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais da Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0017161-4, nomeia SARA MARIA SEVERO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102231000162, deixada por Thais Pereira Santos, identificação funcional nº 4876997/1, com os encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0013888-9, exonera, a contar de 01/04/2024, RAÍSSA CAROLINE PEREIRA OLETO, identificação funcional nº 4879775/1, do Cargo Comissionado Transversal - 01, Código CCT/-01, vaga n° 102233000177, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0013888-9, nomeia LETICIA FERNANDES BATTASSINI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102233000177, deixada por Raíssa Caroline Pereira Oleto, identificação funcional nº 4879775/1, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1700-0000252-4, exonera, a contar de 02/04/2024, GUIDO BAMBERG, identificação funcional nº 3531848/5, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, vaga nº 102223000191, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, com os encargos de Diretor do Departamento de Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo vista o que consta no processo nº. 24/2100-0000766-9, nomeia FERNANDA BARRETO PIATTELLI, para exercer o Cargo em Comissionado Superior-12, na vaga nº 102222000040, deixada por Ana Tércia Lopes Rodrigues, identificação funcional nº 4905938/01, com encargos de Diretora-Geral, na Secretaria de Desenvolvimento Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3200-0000182-6, nomeia JONSEI LOPES ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT-10, na vaga nº 102224000388, deixada por Renato Oliveira Assis, identificação funcional nº 4926005/01, com encargos de Delegado Regional, em Guaíba, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001056-2, exonera JHON ENDRES, identificação funcional nº 4957733/1, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, vaga nº 102231000066, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico III, na 6ª CRE - Santa Cruz do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001056-2, nomeia ROGÉRIO BAIERLE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102231000066, deixada por Jhon Endres, identificação funcional nº 4957733/1, com os encargos de Assessor Técnico III, na 6ª CRE - Santa Cruz do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000704-9, exonera LUCIA MEDEIROS MULLER, identificação funcional nº 4638239/02, do cargo em comissão de Gerente, padrão CCE-11, da Gerência de Relacionamento com Usuário, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000704-9, nomeia DANIEL HOFMAN MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, com encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Solidariedade Intergeracional, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na vaga nº 102226000543, deixada por Angelo Marcos Dorigo, identificação funcional nº 3403793/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000485-4, nomeia PATRICIA HOEHR MOSTARDEIRO para o Cargo Comissionado Transversal - 09, na vaga n° 102225000059, anteriormente ocupada por Juliana Santos Klaus, identificação funcional nº 4286758/02, com encargos de Assessor Especial IV, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000474-9, exonera, a contar de 05/04/2024, FELIPE SOARES PEREIRA, identificação funcional nº 4935012/1, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, vaga n° 102231000049, da Secretaria de Comunicação, com encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1538-0000899-3, exonera, a pedido, a contar de 19/03/2024, SORAIA DA LUZ RODRIGUES, identificação funcional nº 4956257/01, do cargo em comissão de Auxiliar de Nível, com remuneração correspondente a (5xFG-6), do 5º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0017494-0, exonera, a pedido, a contar de 22/04/2024, GABRIELA EDUARDA SOARES COLISSI, identificação funcional nº 4802977/02, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT-03, vaga nº 102231000178, com encargos de Assessor Técnico III, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015453-1, exonera, a pedido, a contar de 02/03/2024, MICHELI MATHIAS, identificação funcional nº 4717368/2, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, vaga nº 102231000128, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico III, na 35° Coordenadoria Regional de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015307-1, exonera, a pedido, a contar de 06/03/2024, BRUNA ROBERTA ARAUJO DE LIMA, identificação funcional nº 4876121/01, do Cargo Comissionado Transversal - 01, vaga n° 102233000170, com os encargos de Assessor Técnico I, na 36ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1000-0006741-2, exonera, a pedido, a contar de 01/04/2024, GUILHERME DOS SANTOS VIEIRA, identificação funcional nº 4834569/3, do Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT-10, vaga nº 102248000052, com encargos de Assessor Especial V, da Procuradoria-Geral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3200-0000191-5, nomeia JAQUELINE KOLLER TOBIAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, na vaga n° 102224000396, deixada por Lori Neldi Koller, identificação funcional nº 4644603/2, com os encargos de Delegado Regional de Ijuí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0013281-3, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais da Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0013281-3, nomeia as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação - Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Escolares :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001084-8, exonera, a pedido, a contar de 05/04/2024, DÁRIO FRANCISCO DA SILVEIRA, identificação funcional nº 4878140/01, do Cargo Comissionado Transversal-10, vaga n° 102224000196, com os encargos de Diretor Adjunto do Departamento de Habitação, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001084-8, exonera JONATAS LOPES, identificação funcional nº 4591186/04, do Cargo Comissionado Transversal-10, vaga n° 102224000191, com os encargos de Diretor Adjunto do Departamento de Gestão Metropolitana, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001084-8, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0048237-8, exonera, a contar de 11/04/2024, RAISSA LOUZADA HEBERLE, identificação funcional nº 4451244/2, do Cargo Comissionado Transversal - 05, Código CCT/05, vaga nº 102229000342, com os encargos de Assessor Técnico V, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001082-1, exonera MIRIAM CARDOSO RIBEIRO, do Cargo Comissionado Transversal-06, vaga n° 102228000109, com os encargos de Assessor Especial I, na 4ª Coordenadoria Regional de Educação - Caxias do Sul, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001082-1, nomeia VANESSA LACERDA PINTO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, na vaga nº 102228000109, deixada por Miriam Cardoso Ribeiro, identificação funcional nº 4931246/01, com encargos de Assessor Especial I, 4ª Coordenadoria Regional de Educação - Caxias do Sul, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900- 0014911-2, exonera, a contar de 28/03/2024, MARISTELA DE FATIMA NUNES SANTANA, identificação funcional nº 4240642/2, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, vaga n° 102233000152, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II do art. 56 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0014755-1, exonera ANA CAROLINA FISCHER DOS SANTOS, identificação funcional nº 4949358/1, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, vaga n° 102233000431, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico I, na Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Escolares.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, 1°de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0014755-1, nomeia GABRIEL MORAES AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102233000431, deixada por Ana Carolina Fischer dos Santos, identificação funcional nº 4949358/1, com os encargos de Assessor Técnico I, na Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Escolares.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015655-0, exonera a pedido, a contar de 18/03/2024, DIEGO FAGUNDES MESQUITA, identificação funcional nº 4931521/01, do Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, vaga nº 102228000124, com os encargos de Assessor Especial I, da 11ª Coordenadoria Regional Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0002008-0, exonera, a contar de 16/01/2024, VITORIA DA SILVA MORAES, identificação funcional nº 4750675/02, do Cargo Comissionado Transversal-01, vaga n° 102233000190, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0002008-0, nomeia LUIZA VITORIA MELLO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-01, na vaga n° 102233000190, deixada por Vitoria da Silva Moraes, identificação funcional nº 4750675/02, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0000475-5, exonera VINÍCIUS DE MEDEIROS MACHADO, identificação funcional n° 4925904/01, do Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, vaga nº 102226000089, com encargos de Assessor Especial III, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3100-0000475-5, nomeia WILLIAM CÓSER FRANÇA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, na vaga nº 102226000089, deixada por Vinícius de Medeiros Machado, identificação funcional n° 4925904/01, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015655-0, exonera a pedido, a contar de 18/03/2024, DIEGO FAGUNDES MESQUITA, identificação funcional nº 4931521/01, do Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT-06, vaga nº 102228000124, com os encargos de Assessor Especial I, da 11ª Coordenadoria Regional Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0002815-0, exonera a pedido , os servidores abaixo relacionados dos seguintes cargos comissionados transversais da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0045593-1, exonera RITA DECACIA DA CONCEIÇÃO, identificação funcional nº 4670833/02, do Cargo Comissionado Transversal - 05, vaga n° 102229000268, com os encargos de Assessor Técnico V, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0045593-1, nomeia ANDREI LUIS GERARDON DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, na vaga n° 102229000268, deixada por Rita Decacia da Conceição, identificação funcional n°4670833/02, com os encargos de Assessor Técnico V, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0050370-7, nomeia LEONARDO DA CONCEIÇÃO FLORINDA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, Código CCT/05, na Secretaria da Saúde, na vaga nº 102229000346, deixada por Guilherme Oliveira Alves, identificação funcional n° 4681053/2, com os encargos de Assessor Técnico V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000136-5, exonera, a pedido, a contar de 05/04/2024, ROBSON MEDEIROS DA SILVEIRA, identificação funcional nº 4810082/2, do Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, vaga nº 102223000182, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com encargos de Diretor do Departamento de Apoio as Cidades.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2600-0000136-5, nomeia EDINEI RODRIGUES PAVÃO, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, na vaga nº 102223000182, deixada por Robson Medeiros da Silveira, identificação funcional nº 4810082/2, com os encargos de Diretor do Departamento de Apoio as Cidades.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1700-0000189-7, nomeia MARA LUCIA RIEFEL FACCINI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000070, deixada por Mara Lucia Riefel Faccini, identificação funcional nº 1604619/02, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 17, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1700-0000189-7, relota na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a vaga do Cargo Comissionado Transversal /Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000070, anteriormente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/3200-0000193-1, nomeia GUILHERME SCAPIN SCHMITT, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, na vaga n° 102224000385, deixada por Jair Carmo Schmitt, identificação funcional nº 3890880/03, com os encargos de Delegado Regional em Palmeira das Missões, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001146-1, nomeia LUIS GABRIEL DALBERTO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 07, código CCT-07, na vaga nº 102227000151, deixada por Graça Fabiana Ramos dos Santos Godinho, identificação funcional nº 4779614/02, com encargos de Assessor Especial II, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, do art. 56, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001149-6, exonera VILMA AVILA DE SOUZA, identificação funcional nº 4261232/02, do Cargo Comissionado Transversal - 05, vaga n° 102229000007, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001149-6, nomeia PATRICIA NUNES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, na vaga n° 102229000007, deixada por Vilma Ávila de Souza, identificação funcional nº 4261232/02, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001161-5, nomeia CARLOS NORBERTO MAGALHÃES FRAGA, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS-12, na vaga nº 102222000054, deixada por Pablo Fraga Mendes Ribeiro, identificação funcional nº 4881443/01, com encargos de Diretor-Geral, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0014720-9, exonera ANA LUISA DA ROSA BARCELOS, identificação funcional nº 4932358/1, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, vaga n° 102233000195, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015773-5, exonera, a pedido, a contar de 12/03/2024, DIULIA JABS MENEGOL, identificação funcional nº 4876393/1, do Cargo Comissionado Transversal - 01, Código CCT/01, vaga nº 102233000085, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico I, na 7ª Coordenadoria Regional de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015773-5, nomeia MORGANA MICHELS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102233000085, deixada por Diulia Jabs Menegol, identificação funcional nº 4876393/01, com os encargos de Assessor Técnico I, na 7ª Coordenadoria Regional de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0017903-8, exonera, a pedido, a contar de 22/04/2024, ALISSON RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, identificação funcional nº 4761758/2, do Cargo Comissionado Transversal - 01, Código CCT/01, vaga nº 102233000191, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2800-0000758-9, exonera a pedido, a contar de 12/04/2024, SIDICLEI MANCY, identificação funcional nº 4878094/02, do Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT-09, vaga n° 102225000137, com encargos de Assessor Especial IV, do Gabinete da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015372-1, exonera, a pedido, a contar de 05/04/2024, ANTONIO AILTON TORRES DE PAULA, identificação funcional nº 3530213/2, do Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, vaga nº 102225000081, da Secretaria da Educação, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 17° Coordenadoria Regional de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0007350-1, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , em órgãos da Brigada Militar , com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0007468-0, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que conta no processo nº 24/1203-0007098-7, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos, em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1207-0001290-9, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos , em órgãos do Corpo de Bombeiros Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0006954-7, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos , por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0006983-0, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seu posto, por motivo de promoção , em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0005033-1, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0007062-6, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0004521-4, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0005075-7, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0005068-4, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0004548-6, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-00004709-8, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos, por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0004737-3, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos , por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0004794-2, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos, por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0004980-5, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos , por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0004671-7, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto, por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0004867-1, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seu posto, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0006050-7, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seu posto, por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0004825-6, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seu posto, por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 24 /1203-0004731-4, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto , por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar , com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 10 da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1157-0000077-7, dispensa, a contar de 29/01/2023, o servidor MATHEUS TEIXEIRA MAMBRUM, identificação funcional n.º 3555950/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 10 da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.671, de 14 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1157-0000077-7, designa o servidor BRUNO GABRIEL OLIVEIRA PIZZONI, identificação funcional nº 3497283/1, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, à disposição da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, na vaga deixada por MATHEUS TEIXEIRA MAMBRUM, identificação funcional nº 3555950/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos do anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0001363-2, dispensa ROSEMERI TERESINHA RITT, identificação funcional n.º 3952746/1, da Função Gratificada Transversal - 4, na vaga n.º 102230000122, com os encargos de Assessor Técnico IV, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0001363-2, designa LEANDRO MACHADO CARPES DE OLIVEIRA, identificação funcional n.º 2683296/2, para exercer a Função Gratificada Transversal - 4, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga n.º 102230000122, deixada por Rosemeri Teresinha Ritt, identificação funcional n.º 3952746/1, com os encargos de Assessor Técnico IV.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com os arts 23 e 24, da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0173416-2, designa ÉLIO BESSA FLORIAN, identificação funcional nº 2562030/01, Especialista em Saúde - Médico Auditor, lotado na Secretaria da Saúde, à disposição da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividade, padrão FG-06, referência de lotação nº 07 1202 3 006 0215, no Presídio Estadual de Cruz Alta, na vaga deixada por Daniela Oliveira da Silveira, identificação funcional nº 4665465/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 20%, nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, art. 2º, da Lei 10.717 de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0002843-5, designa MILENI MONTEIRO MACHADO SARAIVA, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3938450/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0211, na Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração Policial da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Arnaldo Fleck e Silva, inspetor de polícia, identificação funcional nº 4370538/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0004628-0, designa AUGUSTO DA FONSECA SCHWARZLER, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº 3220354/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, referência de lotação n° 06.1204.3.006.0096, no Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública, na vaga de Elair Fátima Brollo, Comissária de Polícia, identificação funcional nº 2514699/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os arts. 23 e 24, da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0002688-1, designa o Agente Penitenciário, Classe "A", JERÔNIMO DE FREITAS PALUDO, identificação funcional nº 4444256/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, referência de lotação nº 07 1202 3 008 0103, na vaga deixada por Rafael Lorenz, identificação funcional nº 4440234/01, no Gabinete do Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com direito a perceber a gratificação de representação de 40%, nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, art. 2º, da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 21 da Lei 15.144, de 5 de abril de 2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2441-0004177-4, designa a servidora do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, MARIANA COSTA ATTI, identificação funcional nº 4851188/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FG-10, na vaga deixada por José Luiz Santos Baptista, identificação funcional nº 4421531/3, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0002889-0, designa ALESSANDRA BENINI HEIS MATACZINSKI, identificação funcional nº 4758501/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 05, código FGT/05, na Secretaria da Fazenda, na vaga nº 102241000054, deixada por Kassio Marques Tavares, identificação funcional nº 4758382/1, com os encargos de Chefe de Setor, na Seção de Gestão de Informação e Monitoramento de Folha, da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento, da Subsecretaria do Tesouro do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0003997-6, designa LOUISI PACHECO WAWRZENIAK, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3940829/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0195, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Camaquã, da 29ª Região Policial do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública, na vaga de Paulo César Bueno, Comissário de Polícia, identificação funcional nº 2514745/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0004506-2, dispensa HELENA DE ASSIS BRASIL, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3221334/02, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0220, da Divisão de Finanças do Departamento de Administração Policial da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0004506-2, designa SIMONE BRUCH DOS SANTOS, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3222390/04, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0220, na Divisão de Finanças do Departamento de Administração Policial da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Helena de Assis Brasil, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3221334/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n. 24/0500-0001018-6, dispensa os servidores abaixo relacionados, das seguintes Funções Gratificadas, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0500-0001018-6, designa os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes Funções Gratificadas, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1200-0000463-6, dispensa ITACIR RAMOS, identificação funcional nº. 2280175/01, da Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000689, com encargos de Chefe de Divisão do Observatório Estadual de Segurança Pública, do Departamento de Planejamento e Integração, Secretaria de Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1200-0000463-6, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas, n a Secretaria da Segurança Pública .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015981-9, dispensa MÁRCIA VOLCATO GOULART DA SILVA, identificação funcional nº 1823639/02, da Função Gratificada Transversal - 02, vaga n° 102232000064, com os encargos de Assessor Técnico II, da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0015981-9, designa LÍDIA MARI RODRIGUES DOS SANTOS, identificação funcional nº 2415836/02, para exercer a Função Gratificada Transversal - 02, na vaga n° 102232000064, deixada por Márcia Volcato Goulart da Silva, identificação funcional nº 1823639/02, com os encargos de Assessor Técnico II, na 10ª Coordenadoria Regional de Educação, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1ª, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo vista o que consta no processo nº. 24/2100-0000861-4, dispensa CLEOMAR LEAL DA SILVA, identificação funcional nº 2680920/02, da Função Gratificada Transversal - 02, vaga nº 102232000031, com encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria de Desenvolvimento Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1ª, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo vista o que consta no processo nº. 24/2100-0000861-4, designa EDUARDO DA SILVA ROCHA, identificação funcional nº 3846245/01, para exercer a Função Gratificada Transversal - 02, na vaga nº 102232000031, deixada por Cleomar Leal da Silva, identidade funcional nº 2680920/02, com encargos de Assessor Técnico II, no Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria de Desenvolvimento Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.508 de 4 de abril de 2014 e alterações da Lei nº 15.126 de 19 de janeiro de 2018, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786, de 7 de julho de 1969 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/4501-0000112-5, dispensa DULCE APARECIDA DIAS, identificação funcional nº 1676962/3, da função gratificada de Chefe de Gabinete, padrão FGE-11, da Junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.508 de 4 de abril de 2014 e alterações da Lei nº 15.126 de 19 de janeiro de 2018, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786, de 7 de julho de 1969 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/4501-0000112-5, designa PRISCILA BUHLER, identificação funcional nº 3497135/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, padrão FGE-11, na Junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, na vaga deixada por Dulce Aparecida Dias, identificação funcional nº 1676962/3, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.508 de 4 de abril de 2014 e alterações da Lei nº 15.126 de 19 de janeiro de 2018, combinados com o § 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671 de 14 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/4501-0000112-5, designa DULCE APARECIDA DIAS, identificação funcional nº 1676962/3, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, na Junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, na vaga deixada por Maria Berenici Lopes, identificação funcional 1751611/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1404-0004377-3, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas transversais, da Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1404-0004377-3, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas transversais, na Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei n° 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0003761-0, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas de Praças III, padrão FGBM-02, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei n° 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1203-0003761-0, designa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas de Praças III, padrão FGBM-02, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º da Lei n° 13.423 de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta do processo nº 24/0435-0005703-0, designa FRANCISCA NUNES VIEIRA DOS SANTOS, identificação funcional nº 4314913/1, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto, padrão FG-09, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Ana Danielle Mota Ernesto, identificação funcional nº 4346777/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei n° 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0002538-0, cessa os efeitos do ato que atribuiu ao servidor EVERTON ANDRÉ BATISTA LOPES, identificação funcional nº 4685784/1, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102226000600, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com os encargos de Chefe da Divisão de Fiscalização, Abastecimento e Manutenção.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0002538-0, designa IANNUAN KAUÊ SILVA GOMES, identificação funcional nº 4870549/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga nº 102226000600, deixada por Everton André Batista Lopes, identificação funcional nº 4685784/1, com os encargos de Chefe da Divisão de Fiscalização, Abastecimento e Manutenção.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0811-0000434-0, dispensa, a contar de 02/04/2024, JOSIANE WITT DA SILVA, identificação funcional n° 3951065/01, da Função Gratificada Transversal - 08, vaga n° 102226000171, na Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0010088-1, dispensa, a contar de 29/01/2024, MARLI TERESINHA NAFFIN, identificação funcional nº 1858726/01, da Função Gratificada Transversal 01, código FGT-01, vaga n° 102233000289, com encargos de Assessor Técnico I, da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0010088-1, designa ELIANE VARGAS, identificação funcional nº 3088740/02, para exercer a Função Gratificada Transversal - 01, código FGT-01, na vaga n° 102233000289, deixada por Vera Marli Teresinha Naffin, identificação funcional nº 1858726/01, com encargos de Assessor Técnico I, na 2ª Coordenadoria Regional Educação, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0002326-3, dispensa os servidores abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas transversais, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0002326-3, designa os servidores abaixo relacionados, para exercerem, as seguintes funções gratificadas transversais, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0002824-8, dispensa IARANI AUGUSTA GALÚCIO ROCHA LAUXEN, identificação funcional nº 4216431/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, referência de lotação nº 07 1202 3 008 0091, do Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0002824-8, designa WILLIAN MACIEL KRÜGER, identificação funcional nº 4866037/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, referência de lotação nº 07 1202 3 008 0091, no Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Iarani Augusta Galúcio Rocha Lauxen, identificação funcional nº 4216431/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0804-0000392-8, dispensa os servidores abaixo relacionados das seguintes funções gratificadas transversais da Casa Militar:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0804-0000392-8, designa os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções gratificadas transversais na Casa Militar:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0500-0001160-3, dispensa, a contar de 01/04/2024, TALLYS LINS ALMEIDA BARBOSA, identificação funcional n° 4822226/1, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga n° 102226000427, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, com encargos de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0500-0001160-3, designa ALINE RAMOS DA SILVA, identificação funcional 4872495/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga nº 102226000427, deixada por Tallys Lins Almeida Barbosa, identificação funcional 4822226/1, com os encargos de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n° 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0435-0005976-9, designa PRISCILA CASSEL, identificação funcional nº 4345142/1, para exercer a função gratificada de Dirigente de Núcleo Administrativo, padrão FG-06, na Seção de Controle Eletrônico de Velocidade, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Hélio Eduardo de Souza Pinto, identificação funcional nº 4343891/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "e", da Lei n° 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0009977-8, dispensa, a contar de 11/03/2024, SÔNIA LOPES DOS SANTOS, identificação funcional nº 1652370/02, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, vaga n° 102226000343, com encargos de Chefe de Divisão, da Divisão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Organizacional, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0009977-8, designa LETÍCIA VIEIRA DA SILVA, identificação funcional nº 3962989/02, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT-08, na vaga n°102226000343, deixada por Sônia Lopes dos Santos, identificação funcional nº 1652370/02, com encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Organizacional, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1200-0000447-4 , dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas transversais, da Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1200-0000447-4 , designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas transversais, na Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0003385-1 , dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas transversais, da Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0003385-1, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas transversais, na Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0012093-9, dispensa, a contar de 05/02/2024, EDUARDO ENGERS OLIVEIRA, identificação funcional nº 3693120/03, da Função Gratificada Transversal - 01, vaga n° 102233000247, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0012093-9, designa HELENA DONADIO REQUIÃO, identificação funcional nº 2751364/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 01, código FGT/01, na Secretaria da Educação, na vaga n° 102233000247, deixada por Eduardo Engers Oliveira, identificação funcional 3693120/3, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0002092-2, dispensa, a contar de 26/03/2024, ALESSANDRO BATISTA BRAGA, identificação funcional n.º 3641350/01, da Função Gratificada Transversal - 04, vaga n.º 102230000117, com os encargos de Assessor Técnico IV, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0002092-2, designa, a contar de 26/03/2024, DARLEY LOCATELLI, identificação funcional nº 4871405/01, para exercer a Função Gratificada Transversal - 04, na vaga n.º 102230000117, deixada por Alessandro Batista Braga, identificação funcional nº 3641350/01, com os encargos de Assessor Técnico IV, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 13.428, de 5 de abril de 2010, com a redação dada pela Lei nº 13.933, de 24 de fevereiro de 2012, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0002092-2, cessa, a contar de 26/03/2024, a Gratificação de Pregoeiro atribuída a EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, identificação funcional nº 4819047/02, na Subsecretaria da Administração Central de Licitações -CELIC, Secretaria de Planejamento,. Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 13.428, de 5 de abril de 2010, com a redação dada pela Lei nº 13.933, de 24 de fevereiro de 2012, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0002092-2, atribui, a contar de 26/03/2024 uma Gratificação de Pregoeiro a ALESSANDRO BATISTA BRAGA, identificação funcional nº 3641350/01, na Subsecretaria da Administração Central de Licitações -CELIC, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0017715-9, dispensa ELIANE SOARES DA SILVA, identificação funcional nº 1645200/02, da Função Gratificada Transversal - 01, vaga n° 102233000153, com os encargos de Assessor Técnico I, na 27ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0017715-9, designa ALFEU DALCANTARA MONTEIRO, identificação funcional nº 1583158/01, para exercer a Função Gratificada Transversal - 01, na vaga n° 102233000153, deixada por Eliane Soares da Silva, identificação funcional nº 1583158/01, com os encargos de Assessor Técnico, na 27ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000476-9, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir CHRISTIAN VELLOSO KUHN, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, na vaga deixada por Luciano Geiger, identificação funcional nº 4243552/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2158-0000760-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE a dispensar a pedido, a contar de 16/04/2024, SHANA ELISE BARBIERO SANTOS, identificação funcional nº 3868591/01, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Nutrição.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2158-0000760-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar SARANA IRES FERNANDES, identificação funcional nº 4843940/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Nutrição, na vaga deixada por Shana Elise Barbiero Santos, identificação funcional nº 3868591/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 15 da Lei n° 14.431, de 8 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0567-0000123-5, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, a designar RONI BITENCOURT DA SILVA, identificação funcional nº 4307020/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Serviço, padrão FC-III, no Serviço de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho, na vaga deixada por Luiz Carlos Souza, identificação funcional n° 3021572/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 14.431, de 8 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0567-0000171-5, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM a designar LILIAN MARIA WAQUIL FERRARO, identificação funcional nº. 3029034/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Serviço, padrão FC-III, na vaga deixada por Luís Fernando da Silva Lemos, identificação funcional n° 3671623/01, com encargos de Chefe do Serviço de Inteligência Geoespacial.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001000-7, autoriza a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a demitir RAMÃO PAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, identificação funcional nº 4630998/1, do emprego em comissão de Assistente de Direção de Estabelecimento, padrão EC-II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001000-7, autoriza a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a contratar BRUNA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o emprego em comissão de Assistente de Direção de Estabelecimento, padrão EC-II, na vaga deixada por Ramão Paz de Oliveira Junior, identificação funcional nº 4630998/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001133-0, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE a admitir ANA PAULA MOREIRA ALVES GARCIA, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC II, na vaga deixada por Luiz Alberto Wiechoreki, identificação funcional nº 4759508/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001042-2, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS a contratar GRAZIELE PEREIRA AGERTT DOS SANTOS, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, na agência de Cruz Alta, na vaga deixada por Delmar dos Santos Fonseca, identificação funcional nº 3506380/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001042-2, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 08/04/2024, que autorizou o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir JESMAR PEDRO FREITAS PEIXOTO, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, na vaga de Delmar dos Santos Fonseca, identificação funcional nº 3506380/2, da agência de Cruz Alta, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2158-0000670-6, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE a demitir ALAIR HUMBERTO LAGO, identificação funcional nº 2252953/02, do emprego em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC I, do Case - Regional de Passo Fundo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2158-0000670-6, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE a admitir KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER, para exercer o emprego em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC I, do Case Regional de Passo Fundo, na vaga deixada por Alair Humberto Lago, identificação funcional nº 2252953/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.968, de 12 de abril de 2012, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1950-0000420-4, autoriza a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, a dispensar, a contar de 08/05/2024, FABIO RICARDO CARDOSO MAGALHAES, identificação funcional nº 2412314/3, da função em comissão de Assessor de Nível Superior, padrão FC-VI, da Diretoria de Assuntos Institucionais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.968, de 12 de abril de 2012, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1950-0000420-4, autoriza a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, a designar CARLA FERNANDA DA SILVA, identificação funcional nº 3063534/1, para exercer a função em comissão de Assessor de Nível Superior, padrão FC-VI, na Diretoria de Assuntos Institucionais, na vaga deixada por Fábio Ricardo Cardoso Magalhães, identificação funcional nº 2412314/3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei nº 13.968, de 12 de abril de 2012, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1950-0000366-6, autoriza a Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS a dispensar os empregados abaixo relacionados, das seguintes funções em comissão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.968, de 12 de abril de 2012, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1950-0000366-6, autoriza a Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS a designar os empregados abaixo relacionados, para as seguintes funções em comissão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0007611-5, retifica o ato publicado no D.O.E. de 09/04/2024 - página 10, que exonerou LUISA MACHADO DA SILVA, identificação funcional nº 4778286/2, do Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT - 05, vaga n° 102229000103, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico V, para declarar que a exoneração é a contar de 26/02/2024, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 31, da Lei n° 10.395, de 1° de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0031418-5, retifica o ato publicado na página 13 do D.O.E. de 29/01/2023 - 3ª Edição, que nomeou ELISETE TERESINHA ROESSLER, identificação funcional n° 3191583/3, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT/06, para declarar que trata-se da atribuição à servidora da Prefeitura Municipal de Carazinho, à disposição da Secretaria da Educação, de uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 06, código FGT/06, vaga nº 102228000177, com os encargos de Assessor Especial I, na 39° Coordenadoria Regional de Educação de Carazinho, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000697-2, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E de 09/04/2024, que nomeou SILVANA DALMAS, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na vaga nº 102223000104, deixada por Bruna de Pelegrin Fogiato, identificação funcional nº 4398211/1, com os encargos de Diretora do Departamento da Agricultura e Pecuária Familiar, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000697-2, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E de 09/04/2024, na parte em que dispensou BRUNA DE PELEGRIN FOGIATO, identificação funcional nº 4398211/1, da Função Gratificada Superior - 11, código FGS/11, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, vaga nº 102223000104, com os encargos de Diretora do Departamento da Agricultura e Pecuária Familiar, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000697-2, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E de 09/04/2024, que designou BRUNA DE PELEGRIN FOGIATO, identificação funcional nº 4398211/1, para exercer a Função Gratificada Superior - 11, código FGS/11, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na vaga nº 102223000107, deixada por Mauricio Neuhaus, identificação funcional nº 4436733/1, com os encargos de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000611-5, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 09/04/2024, pág. 08, referente à nomeação de LARISSA VARGAS DOS SANTOS HAR, identificação funcional nº 4610946/02, do Cargo Comissionado Transversal-03, na vaga 102231000226, com encargos de Assessor Técnico III, da Secretaria de Obras Públicas.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0016902-4, exonera, a pedido, a contar de 16/04/2024, JÉSSICA MARIA KOLLING, identificação funcional nº 4455452/02, do Cargo Comissionado Transversal - 05, vaga nº 102229000111, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso I do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0016902-4, exonera MARIANA DA SILVA FERREIRA, identificação funcional nº 4824598/02, do Cargo Comissionado Transversal -01, vaga n° 102233000194, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0002843-5, dispensa a contar de 01/02/2024, ARNALDO FLECK E SILVA, Inspetor de Polícia, identificação funcional nº 4370538/02, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação n° 06.1204.3.004.0211, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Administração Policial da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1204-0004628-0, dispensa a contar de 05/02/2024, ELAIR FÁTIMA BROLLO, Comissária de Polícia, identificação funcional nº 2514699/01, da função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, referência de lotação nº 06.1204.3.006.0096, do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2800-0000809-7, nomeia AFFONSO SAMUEL SALA, identificação funcional nº 4637623/02, para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado Superior - 11, na vaga nº 102223000278, no período de 25/04/2024 a 09/05/2024, por motivo de férias da titular Sandra Figueiredo, identificação funcional nº 4879600/01, com os encargos de Diretor Substituto do Departamento de Coordenadoria de Políticas para Igualdade Étnica e Racial, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2100-0000930-0, nomeia BRUNA EMANUELE DOS SANTOS MULLER, identificação funcional nº 4877438/01, para exercer, em caráter de substituição, o Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT-08, na vaga nº 102226000134, no Departamento de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos impedimentos legais e eventuais do titular Theyllor Sodré de Araújo, identificação funcional nº 4375750/03, com encargos de Chefe da Divisão de Inclusão Socioprodutiva, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0602-0003656-9, dispensa, a contar de 03/04/2024, a Agente Penitenciário FERNANDA CAMARGO DOS SANTOS, identificação funcional nº 3529169/02, da função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT III, padrão FG-07, referência de lotação nº 07 1202 3 007 0110, no Instituto Penal de São Leopoldo, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2000-0050940-3, designa LUCIANE SILVEIRA AGUIAR, identificação funcional nº 1744321/1, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 05, código FGT-05, vaga nº 102229000172, na Divisão de Controle, Monitoramento e Gestão da Informação da Assistência Farmacêutica, do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica, da Secretaria da Saúde, nos impedimentos legais e eventuais da titular, Rafaela Rodrigues Acosta, identificação funcional nº 4709284/2, com encargos de Chefe da Seção de Registro e Sistemas de Informação, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002386-2, dispensa, a contar de 22 de abril de 2024, MIRELLA BERTINATO ZARPELON BERNARDO, identificação funcional nº 3222918/03, da Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000001, com os encargos de Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico da Subchefia Jurídica, na Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1205-0000932-7, dispensa LUIS ROBERTO MOREIRA PAIVA, identificação funcional nº 2607549/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, referência de lotação nº 01.1205.2.008.0124, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cintia Cristina Jesus de Souza, identificação funcional nº 2609568/1, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1205-0000932-7, designa ELAINE BERWALDT, identificação funcional nº 2609606/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, referência de lotação nº 01 1205 2 008 0124, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cíntia Cristina Jesus de Souza, identificação funcional nº 2609568/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/1996, com os encargos de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Posto de Identificação Shopping João Pessoa, Substituta, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001209-3, dispensa NEEMIAS OLIVEIRA DE FREITAS, identificação funcional nº 2678853/06, da Função Gratificada Superior - 11, código FGS-11, vaga nº 102223000236, com encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria da Saúde.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 3º do Decreto n.º 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0001209-3, dispensa ÁLISSON VARGAS DA CUNDA, identificação funcional nº 3508161/01, da Função Gratificada Transversal - 09, código FGT-09, vaga nº 102225000145, com encargos de Coordenador Regional Adjunto, da 6ª Coordenaria Regional de Obras Públicas, sediada em Santa Cruz do Sul, da Secretaria de Obras Públicas.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1400-0003385-1, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem em caráter de substituição, as seguintes funções gratificadas transversais, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais dos respectivos titulares:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3° do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 24/1300-0002092-2, designa, a contar de 26/03/2024, os servidores abaixo relacionados, para exercerem, em substituição, nos impedimentos legais e eventuais dos titulares, as seguintes Funções Gratificadas Transversais - 08, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.