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Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - Gabinete da Presidência
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Gabinete da Presidência

Portaria

Publicado em 18 de abril de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Decreto nº 34.322, de 12 de maio de 1992, artigos 12, XIII, mediante Portaria 51/2024-GAB habilita e autoriza a emissão de notas fiscais eletrônicas avulsas (NFA-e), em sistema emissor próprio da FGTAS, destinadas a acobertar o trânsito de artesanato produzido por artesãos cadastrados e com registro atualizado no âmbito do Programa Gaúcho de Artesanato, sendo que: 1) - as Notas Fiscais Eletrônicas Avulsas serão emitidas com a assinatura digital e utilizando o sistema emissor próprio da FGTAS; 2) - que o DANFE da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa emitida por intermédio de sistema emissor próprio da FGTAS deverá ser impresso em 3 (três) vias, no mínimo, que terão a seguinte destinação: a) a 1ª via deverá acompanhar a mercadoria e ser entregue ao destinatário; b) a 2ª via deverá ser arquivada pelo artesão remetente; c) a 3ª via deverá acompanhar o transporte e poderá ser recolhida por unidade de apoio à Administração Tributária Estadual, se por essa for interceptado; 3) - que ficará vedada a impressão de DANFE sem o respectivo protocolo de autorização da Secretaria de Fazenda do nosso Estado que será a responsável pela validade jurídica do documento fiscal;4) - os servidores habilitados e autorizados disporão de acesso exclusivo ao sistema emissor próprio da FGTAS, mediante acesso restrito por usuário e senha, individual e intrasferível; 5 - os servidores da FGTAS e os vinculados a gestão municipal, em exercício funcional nas unidades de atendimento FGTAS, fruto de Termo de Cooperação Técnica com as Prefeituras Municipais, estão autorizados a emitir notas fiscais eletrônicas em sistema emissor próprio da FGTAS, sendo os seguintes:

Município

Servidor(a)

CPF

ID ou MATRÍCULA

Alegrete

Claudia Carvalho da Costa

568.853.340-49

3708187-01

Alegrete

Maria da Graça Broll Fernandes

234.774.900-53

3014789-01

Alegrete

Paula Rodrigues

025.719.920-90

3683214-01

Alvorada

Luísa Rosângelas Feijó

675.427.350-04

2017108161

Alvorada

Milene Gheno

038.966.100-74

N/C

Ametista do Sul

Laury Ribeiro

668.157.200-63

11

Ametista do Sul

Maria C. Carvalho

004.866.790-04

2487

Arroio do Meio

Daiana Michelli Ribeiro Dutra

820.134.970-91

3803406

Arroio dos Ratos

Angela Santos Tassinari

980.427.420-53

4129

Arroio Grande

Luiz Roberto Silva Cunha

628.526.120-20

701343

Arroio Grande

Thaiza da Silva Gonçalves

001.035.200-74

914690

Bagé

Michele Neufeld Boschmann

006.260.320-59

3682404-02

Bagé

Paulo Goreti de Moura

120.167.300-30

3014037-01

Balneário Pinhal

Tâmara Carvalho Teixeira

012.199.020-63

N/C

Balneário Pinhal

Vagner Rodrigues da Silva

023.908.930-82

2823.1

Barros Cassal

Taíne Silveira dos Santos

036.749.180-05

2211-0/1

Bento Gonçalves

Eugenio Rizzardo

255.096.160-91

3014428-01

Bento Gonçalves

Monica Pelizzer

002.376.080-06

3708357-01

Bento Gonçalves

Morgana Piassete Silveira Bortolini

900.267.300-06

3828131-01

Bento Gonçalves

Marcos André Vrielink

815.438.160-53

3820238

Bom Retiro do Sul

Izabel Cristina da Silva

482.850.990-91

556

Butiá

Caroline Georjane Lucas Azambuja

000.866.040-90

114626

Caçapava do Sul

Daniel Xavier Pereira

323.998.120-34

1274279-02

Cacequi

Joseane Carvalho Dias

614.711.780-72

9558

Cachoeira do Sul

Palmira Silva Moura

278.922.550-87

3016773-01

Cachoeira do Sul

Charles Baroni da Silveira

224.454.120-72

3021351-01

Cachoeira do Sul

Giovana Flores Folgearini

000.697.760-08

3792471-01

Cachoeira do Sul

Vitor Rosa Amado

025.325.350-08

3788431-01

Cachoeirinha

Misael da Silva

803.995.250-68

3792358-01

Camaquã

Pamela Araújo Medeiros

022.471.930-05

3472370

Camaquã

Vera Regina Garcia dos Santos

391.557.300-00

3015254-01

Camaquã

Cleonice Terezinha de Oliveira Cunha

220.995.220-49

3013693-01

Camaquã

Luiz Candido Soares Gonçalves

201.130.130-00

3016439-01

Campo Bom

Patrícia Fernandes Chagas da Silva

002.226.850-26

12558

Candelária

Fernando Schieferdecker

901.625.440-49

N/C

Candiota

Juliana Carvalho de Aguiar

955.362.720-04

3874648-01

Canela

Marcos Juarez Dartora da Silva

327.716.300-87

7977

Canela

José Benjamim Moreira Diniz Costa

522.411.571-04

3792366

Canguçú

Lázaro Pagel

625.305.340-04

4214439-01

Canoas

Cláudia Elisa de Quadros Cantu

432.577.730-91

3793168-01

Capão da Canoa

Natália Rabello da Silva

820.800.200-30

3794466/01

Capão da Canoa

Leonardo Meira de Andrade

339.678.900-82

3013839-01

Capela de Santana

Patrícia Scherer B. Veiga

530.836.950-04

N/C

Caraá

Daiani Milanezi Rojahn

005.742.570-12

523

Caraá

Betina Schenkel dos Santos

043.371.930-30

1771

Carazinho

Jocelin Arlan Vieira

162.610.910-53

3016285-01

Carazinho

Rita Laura de Paula

008.515.650-77

3791831

Carlos Barbosa

Jaqueson Roque de França

971.237.810-15

1035

Carlos Barbosa

Milena Segalin

956.030.500-04

1067

Caxias do Sul

José Arlicio Francisco dos Santos

220.576.920-00

3014606-01

Caxias do Sul

Sandra Stimamiglio Devens

327.123.080-34

3016927-01

Cidreira

André Semensato Anselmo

631.929.850-20

3015289-01

Crissiumal

Eduardo Luís Biasibetti

035.606.390-93

2156920

Cruz Alta

Marino Gonçalves Trindade

544.896.870-87

3020401-01

Cruz Alta

Márcia Rosane do Prado S. Trindade

626.741.370-53

3015564-01

Dois Irmãos

Veridiana Janaína Pires

660.073.560-00

2210-01

Dom Pedrito

João Batista Dias Filho

336.604.920-00

2977117-01

Eldorado do Sul

Carla Talita Machado de Moraes

018.111.800-94

6753-9

Eldorado do Sul

Adriana Viegas Lattuada

708.102.650-87

6580-3

Encantado

Franklin Klunck Lisboa

020.787.310-05

3263

Encruzilhada do Sul

Camilo Silva Teixeira

013.641.500-85

43333829-6

Erechim

Suzy Ludmila Zanella

307.843.440-00

3017010-01

Erechim

Miguel Martinez

006.924.200-37

3694178-01

Erechim

Mariana Pazzet de Azevedo

005.402.710-12

4389411

Estância velha

Ramiro Bruno Sebastiany

265.742.760-04

N/C

Estância velha

Alcione Paulina da Silva

031.861540-14

4793

Esteio

Aline Tomazi

000.990.040-38

3793079-01

Esteio

Jaqueline Sena da Costa

983.472.680-53

3683184-01

Estrela

Francis Julian Ibaldo Cantarelli da Silva

001.485.850-94

3793052-01

Estrela

Roberto Fedrigo

328.805.880-49

3015092-01

Farroupilha

Guilherme Gasperin

023.425.870-58

140.370

Feliz

Josiane Reinheimer

621.977.540-68

1580-6

Feliz

Mariana Ludwig Daniel

044.021.240-50

3432-0/1

Frederico Westphalen

Cristine Stein de Souza

013.499.090-09

3810437-01

Frederico Westphalen

Dionizio Faccin

217.972.000-97

3015963-01

Frederico Westphalen

Camille Yulle Zanon Cardoso

010.634.000-07

3683265-01

Garibaldi

Patrícia Schardong Rambo

651.649.110-00

3683109-01

Getúlio Vargas

Márcia Aparecida Cardoso Anzolin

906.193.310-20

N/C

Giruá

Bruna Rutiele Pavlak

027.451.840-67

229064166

Giruá

Bárbara Rejane Donatto S. Fucks

023.800.700-67

229064927

Glorinha

Maria Elusa Rodrigues Spindler

747.502.830-53

472-3

Glorinha

Jamilly Marilene dos Santos Candido

414.784.360-34

43334178-5

Glorinha

Maria Elisa Rodrigues Spindler

747.502.830-53

43310157-1

Gramado

Cláudio Nunes Cavalcanti Junior

013.814.134-71

16284

Gramado

Daniela Zago Machado Rech

883.399.200-49

12620

Gramado

Guilherme Hondorv

009.844.100-07

3809706-01

Gramado

Paula Dias Fernandes

012.894.340-12

13778

Gramado

Abelardo Bispo Santana

011.852.630-80

15956

Gravataí

Anderson Rasfild de Bem

011.120.390-23

3793028-01

Gravataí

Elton Miranda dos Santos

002.675.490-83

3793001-01

Gravataí

Tiago Abel Bagatini

937.558.300-78

4792858-01

Guaíba

Ana Maria Friedrich

294.691.980-34

3020436-01

Guaporé

Daniela Teresinha Vieira Brunetto Modesti

585.639.380-53

1352-9/1

Horizontina

Gládis Carmem Weis Berger

557.285.880-34

5402

Ibirubá

Evanir Sonia Lorenzoni Ferraz Lindenmayer

523.951.700-20

763

Igrejinha

Jandir Henke

017.646.200-70

6370

Igrejinha

Bruna Daniela Rorig

028.808.710-10

10956

Igrejinha

Sílvia Garbatzki

594.391.220-72

122416

Ijuí

Tania Maria Garzão dos Santos

314.541.600-63

3015165-01

Ijuí

Oliveti Golzer de Lima

338.608.900-34

3015017

Imbé

Roselaine Gomes Ramos

686.356.560-91

2328

Irai

Marcia Denise Beinlich Gimelli

688.956.070-15

N/C

Itaqui

Mauro Fagundes Jardim

493.403.790-04

1427

Jaguari

Sabrina Tascheto Tamiosso

021.740.750-16

1994

Jaguari

Robison Oliveira Alves

015.264.970-00

2176

Lagoa Vermelha

Lucas Lorenzet Canci

010.006.840-57

3684253-01

Lagoa Vermelha

Baldoíno Zoti

315.509.400-15

1311107-02

Lagoa Vermelha

Cristiany Guarezi Ferreira

005.783.560-82

3714446-01

Lagoa Vermelha

José Ilceu Reis Prusch

198.655.460-00

3016331-01

Lagoa Vermelha

Moacir Belusso

147.006.380-87

3021386-01

Lajeado

Rosane Inês Hauschild

744.233.800-30

3018113-01

Lajeado

Fernando César Jacobs

267.873.690-34

3016048/01

Lajeado

Paulo Cicceri

266.730.370-91

3016781-01

Marau

Tânia Mara Minella Perin

413.688.430-34

3015157-01

Marau

Beatriz Fátima Lodi

337.713.160-49

3015858-01

Marau

Luana Cássia Vieira

010.787.370-29

433341289

Miraguaí

Izaque Belchor dos Santos

001.276.520-19

N/C

Montenegro

Nelson Luiz Timm

414.968.760-91

3016749-01

Montenegro

Elza Aparecida da Silva Pereira de Lima

463.825.180-34

4835832

Nonoai

Marlei de Fátima Gabriel

624.218.750-72

37

Nova Hartz

Felix André Krech

944.008.810-91

18951200

Nova Petrópolis

Reginaldo Santos da Silva

937.719.320-68

3793044-01

Nova Prata

Inácio Costa

388.806.280-20

3016153-01

Nova Santa Rita

Alice Caroline da Silva Vargas

024.618.020-09

16230-3

Nova Santa Rita

Mara Dioneia Viegas das Neves

738.168.920-00

5009163-1

Nova Santa Rita

Marcos Aramis Cabral Cavalheiro

790.560.080-72

16645-1

Novo Hamburgo

João Henrique Moura de Castilhos

457.306.870-87

3015360-01

Novo Hamburgo

Luís Hennrique Brusius

359.407.190-15

3016480-01

Osório

Dilvani Possamai Vasconcellos

389.625.270-49

3015440-01

Osório

Karen Silva de Souza Medeiros

936.871.410-04

3708543-01

Palmeira das Missões

Gilberto Barbieri

362.865.400-91

17094-01

Palmeira das Missões

Irma Teresinha Zardinello Kern

655.685.400-04

26728-01

Panambi

Kelin Pereira Linn

025.666.540-00

57349193

Panambi

Patricia Sampaio Pedrotti

028.151.780-01

57353409

Parobé

Edson Palhano dos Santos

017.538.540-83

N/C

Parobé

Priscila Müeller

021.813.320-02

11364-02

Passo Fundo

Andreiza Lazzaroto Primaz

006.250.410-03

3684873/01

Passo Fundo

Gilmar José Brunetto

334.492.950-04

3014479-01

Passo Fundo

Ivone Teresinha Doro

225.645.000-72

3650146-01

Passo Fundo

Simone de Oliveira Gambetta

000.311.240-38

3684784-01

Passo Fundo

Eli Castanho Portella

204.102.470-49

3014410-01

Pelotas

Nara Regina Pereira da Fonseca

302.062.940-34

3016722-01

Pelotas

Saturnino Beltrão Lopes Neto

448.599.700-63

3020282

Pelotas

Maria Eduarda Barcellos da Silva

007.628.070-59

3814572

Pelotas

Valquíria Sampaio Ortiz

015.522.640-17

3793176-01

Piratini

Carlos Guterres Nunes

011.613.600-69

19585-1

Piratini

Beatriz Ulguim Braatz

815.309.860-87

1858-9

Portão

Goreti Santos Klein

825.479.710-20

4257

Portão

Lúcia Maria da Rosa

002.446.030-30

2982

Portão

Tuane Gabriela da Rosa de Souza

040.402.140-99

4270

Porto Alegre

Marçueli Castro

288.736.889-34

3013880/01

Porto Alegre

Evandro Cassionir Rodrigues Pires

664.254.090-53

3778126/01

Porto Alegre

Rodrigo Suso da Silva

917.002.990-34

3800601/01

Porto Alegre

Amanda Gabriele Bernardo

028.542.320-70

3892336

Porto Alegre

Rodrigo dos Santos Brandão

784.605.490-20

3828018/01

Porto Alegre

Denis da Silva Costa

818.681.200-82

3792285/01

Porto Alegre

Humberto Luis Madruga Maciel

479.897.500-15

3020061-01

Porto Alegre

Jacob Henrique Costamilan

221.704.560-15

3016226-01

Porto Alegre

João Carlos Mentz

221.496.940-34

3016250-01

Porto Alegre

Marlene Oliveira Leal

404.926.990-20

3013952-01

Porto Alegre

Paulo Ricardo Reis Lamego

295.108.130-87

3014045-01

Porto Alegre

Luciana Pêss

004.775.530-01

3824012-01

Quaraí

Claudia Elaine Pintos Paz

802.858.130-72

721963-6-1

Restinga Seca

Ana Paula Lewis Pereira

998.531.240-68

18100-5

Rio Grande

Fernando Souza Arejano

208.683.830-15

3016072-01

Rio Grande

Luis Manuel Santos de Moura

197.930.300-20

N/C

Rio Pardo

Louvely Lima Paz

435.700.540-04

N/C

Riozinho

Leiliane dos Santos

010.338.060-48

1857

Riozinho

Vinícius Dal Castel

833.214.200-82

2070

Rolante

Jessé Teixeira da Silva

010.198.660-20

4958-2

Rolante

Tatiana Voltz Ramos

729.423.630-53

2591

Ronda Alta

Rafaela Marciana Donida

020.238.800-09

1120-7

Rosário do Sul

Antonio José Pereira Vieira

258.801.280-91

N/C

Rosário do Sul

Marcia Neque Vinkler

594.883.440-91

N/C

Salto do Jacuí

Alana Tais Facco

030.368.180-22

22360

Salto do Jacuí

Nelcimar Oliveira do Amaral

815.895.730-72

6201

Salto do Jacuí

Julio Cesar Graminho Lopes

037.816.500-30

20892633

Santa Cruz do Sul

Jorge Elias Siebenberg Wolman

437.378.460-49

3020070-01

Santa Cruz do Sul

Luiz Carlos de Moura Paim

018.354.510-98

3730387

Santa Maria

Flavio Medina de Lima

726.376.410-53

3694615-01

Santa Maria

Clementina Lombe de Mello

303.357.790-34

3014282-01

Santa Maria

Alexandre Soares Leandro

000.774.860-48

3713610-01

Santa Maria

Atrícia Menezes Pires

994.459.560-87

3868168/01

Santa Rosa

Tiago Roberto Neis

013.988.340-17

3684024-01

Santa Rosa

Vilson Alessandro Carvalho

007.689.150-07

3800598

Santa Rosa

Tiago Lugosh

004.722.950-04

3684121-01

Santa Rosa

Léa Cristina Pires Makoski

742.834.640-15

3800628-01

Santa Vitória do Palmar

Marcelo de Almeida Munhoz

018.149.670-44

N/C

Santana do Livramento

Marcelo Amaro de Ávila

005.926.960-06

3793230-01

Santana do Livramento

Paulo Cesar Rodrigues Alves

733.974.740-00

3792790-01

Santiago

Bruno Bertoldo de Melo

022.528.360-32

3684148-01

Santiago

Jorge Luis Pilar Lamberti

375.311.740-49

3016307-01

Santo Ângelo

Eduardo Francisco Deitos

258.097.680-91

3014363-01

Santo Ângelo

Manoela Pinheiro Macedo

028.765.760-40

3871290-01

Santo Ângelo

Carolina Giordani Cortes

007.087.350-02

3938840-01

Santo Ângelo

Rosiléa Maria Lunardi

234.658.080-53

3016897-01

Santo Antônio da Patrulha

Adriana Moro da Silva

001.996.770-50

4564324

Santo Antônio da Patrulha

Júlia Spader Santos

037.028.990-06

38720

Santo Augusto

Jean Carlo Guterres Boniati

012.973.480-28

2022-1

Santo Augusto

Gislaine Mello dos Santos

021833140-10

2077-1

São Borja

Rita Vanderleia Cabeleira Gomes

524.797.140-04

3792765-01

São Borja

Roni Cesar Martins

964.040.350-49

3683745-01

São Francico de Assis

Leonara Gonçalves Muller

005.425.990-82

31755

São Francisco de Paula

Edson Martins dos Reis

523.454.320-04

0944.

São Gabriel

Arthur Fhillyp de Lima Brito

972.404.510-20

4245377-02

São Jerônimo

Evandro de Azevedo Dias

1055201017

3702855

São Jerônimo

Jéssica Graziela Soares Serpa

81927835020

4277724

São José do Norte

Luís Valério Alves Tissot

596.176.400-15

3746-0/1

São Leopoldo

Roberto Hubner

297.228.290-68

3015106-01

São Leopoldo

Leonardo de Oliveira

025.090.480-23

3683761-01

São Leopoldo

Victor Hugo da Silva Rampanelli

383.980.010-20

3015262-01

São Leopoldo

Tiago Peter Heller

931.845.300-00

3713571/01

São Leopoldo

Jean Antonio Novaes

027.243.700-07

3824004/01

São Luiz Gonzaga

Rita de Cacia Pereira dos Santos

565.718.280-49

2501

São Luiz Gonzaga

Ângela Eleete Ferreira Casola

655.829.340-49

4839

São Sebastião do Caí

Mônica Jaqueline Heck

034.616.780-90

4711

São Sepé

Ionei Fontoura Pereira

689.585.790-72

4802

Sapiranga

Perla Zimmer

011.674.150-35

14447

Sapiranga

Giovane Jesus Jungton

508.133.580-00

6621

Sapucaia do Sul

Marli Cristina Ferraz

336.561.420-68

2268

Sapucaia do Sul

Sílvia Regina Conceição Leite

950.331.810-68

7600

Sapucaia do Sul

Priscila da Silva dos Santos

633.668.940-32

93478

Sarandi

Eliane Tassi Soares Almeida

992.693.500-10

3746

Sarandi

Joana Salvatori

003.549.730-02

3706-0

Sarandi

Vasleska Destri

510.437.850-00

N/C

Seberi

Gisele Queiroz Sponchiado

985.257.510-49

101983

Serafina Correa

Vânia Mara Valar

705.718.480-87

956

Sertão

Cleomar Aparecida Fernandes da Silva Hahn

437.646.650-68

1924

Sobradinho

Jonas Horbach

764.769.870-20

244945-00

Soledade

Pamela Franco

020.760.090-27

3683753-01

Tapejara

Pedro Gilberto dos Santos

413.170.760-87

3014053-01

Taquara

Gilmara Inês Batista da Silveira

660.419.370-53

3662314-02

Taquara

Joelci Valdir Laux

269.284.180-87

2977621-01

Taquara

Roberto Barok de Souza

238.365.550-34

1107941-02

Taquari

Jader Nascimento de Oliveira

741.858.100-91

3683893

Taquari

Maicon de Oliveira

023.022.950-64

3683060-01

Teutônia

Marelise Aparecida Miguel

004.620.030-43

5204

Teutônia

Ana Paula Ahlert Severino

007.270.980-47

5464

Teutônia

Cláudia da Silva Guterres

987.023.270-15

3714438-01

Torres

Mauricio de Oliveira Souza

001.583.360-70

3694151-01

Torres

Rosane Souza Devens

354.590.850-04

3016870-01

Tramandaí

Rosani da Fontoura

262.926.020-87

3015122

Tramandaí

Verônica Miranda da Silva Soares

258.086.800-34

3827771

Três Coroas

Sergio Tadeu de Lima

398.421.340-91

38377

Três de Maio

Otávio Luis Golimbievski

013.222.000-84

3792684-01

Três Passos

Andrea Baraldi

663.223.320-15

22

Trindade do Sul

Jorge Maritan da Costa

009.460.860-10

2065

Trindade do Sul

Patrícia Manica Chaves

010.458.400-92

N/C

Triunfo - Centro

Gilmar Villela da Silva

164.156.390-72

102865-1

Tupanciretã

Janete Aparecida Farias de Farias

616.660.500-59

7242

Uruguaiana

Alessandra Borges Tarone

779.606.020-34

3700283-01

Uruguaiana

Guilherme Rosa Laranjeira

003.692.310-90

3683605-01

Vacaria

Caroline Acioly Mallmam

007.945.500-02

3683630

Vacaria

Neuza Terezinha Ribeiro Bertuol

312.411.070-68

3013987-01

Vacaria

Leonir Pedro Dal Molin

277.790.920-20

3021360-01

Venâncio Aires

Cenir Luiza Angnes

420.939.530-72

3014266-01

Vera Cruz

Luciane Maria Sehnem

818.235.410-20

39334

Viamão

Clélia Mirtes Alves Schwartzhaupt

893.430.340-91

4583647-01

Vicente Dutra

Andréia Simone Somavilla Scapin

964.792.640-53

1996-07

Vicente Dutra

Sabrine Knopf Casarin

017.174.840-93

597817-00

Vicente Dutra

Marta Liziane Tietz

544.473.720-53

N/C

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ SCORSATTO. Diretor-Presidente.

JOSÉ ODAIR SCORSATTO

Av. Borges de Medeiros, 521, 6º andar

Porto Alegre

JOSÉ ODAIR SCORSATTO

Diretor-Presidente

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