PORTARIA SEMA Nº 16, de 08 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 15.934. de 1º de janeiro de 2023, no Decreto Estadual 55.228, de 30 de abril de 2020 e no processo administrativo eletrônico 22/0500-0002257-4:

RESOLVE:

Art.1º - Designar os membros titulares e os seus respectivos suplentes para compor a Junta de Julgamento de Infrações Ambientais - JJIA , conforme segue:

I - Primeira Câmara:

a) Katia Regina Ruivo - FEPAM (titular) e Cristina Grabher- SEMA (suplente);

b) Vanessa Nataline Tomazelli - SEMA (titular) e Clarissa Bertoldo Bandeira - SEMA (suplente);

c) Tiago Brasil Loch - SEMA (titular); Carolina Machado da Rosa - SEMA (suplente)

d) João Manuel Trindade - SEMA (titular); Daiane Danielli - SEMA (suplente)

e) Christian Ozorio kloppenburg - SEMA (titular) e Rafael Caruso Erling - SEMA (suplente)

II - Segunda Câmara:

a) Natália Rosa Delazeri - SEMA (titular) e Luísa Lockschin - SEMA (suplente);

b) Davi Chemello - SEMA (titular) e Cláudia Cecília Hartfelder - SEMA (suplente);

c) Salete Beatriz Ferreira - SEMA (titular) e Luciana Bandera Gomes - SEMA (suplente);

d) Nilo Sérgio Fernandes Barboza - FEPAM (titular) e Sarah Ribeiro Guazelli - FEPAM (suplente);

e) Cassia Taís Strassburguer - FEPAM (titular) e VAGO - (suplente);

III - Terceira Câmara:

a) Cristina Rodrigues Wenzel - FEPAM (titular); Rossana Vicente Goulart - FEPAM (suplente);

b) Felipe Kohls Rangel - SEMA (titular) e Carlos Rudolfo Paul - SEMA (suplente)

c) Ruben Bento Alves - FEPAM ( titular) e Sandro Santos Dias - SEMA (suplente)

d) Errol Gaspar dos Santos - FEPAM (titular) e - Rosângela Biscardi Groff - SEMA (suplente)

e) Sara Bursztenj - FEPAM (titular) e Christian Ozorio Kloppenburg - SEMA - suplente

§ 1º. Designa-se a servidora pública (SEMA) Janaína Isolde de Campos Noronha para exercer a Presidência da Junta de Julgamento de Infrações Ambientais.

§ 2º. A Presidente da JJIA será substituída, nas suas ausências, pela servidora pública Carla Alessandra Correa Felizardo.

§ 3º - A servidora Carla Alessandra Corrêa Felizardo exercerá a função de Secretária da Junta de Julgamento de Infrações Ambientais, sendo substituída na sua ausência, ou quando estiver exercendo a substituição da Presidente, pela servidora Marilene Aparecida Camargo Dall’Alba.

Art. 2º - Designar os membros titulares e os seus respectivos suplentes para compor a Junta Superior de Julgamento de Recursos - JSJR , conforme segue:

I - Maicon Marchezan - SEMA - Presidente;

II - Letícia Monticelli Gonçalves - SEMA - Secretária, que será substituída na sua ausência por Jacqueline Egert de Moraes.

III - Membros Titulares e os seus respectivos suplentes:

a) José Augusto Nunes Hirt - SEMA (titular) e Cristiane Lipp Heidrich- SEMA (suplente);

b) Silvano Gildo Martens - SEMA (titular) e Caroline Araújo Dal Bosco - SEMA (suplente);

c) Julio Cesar Nunes Rolhano - SEMA (titular) e Christian Ozorio Kloppenburg - SEMA (suplente)

d) Egbert Scheid Mallmann - FEPAM (titular) e Cristiano Horbach Prass - FEPAM (suplente);

e) Letícia da Cunha Fernandes - Fepam (titular) e Leandro Pinto Salvador - FEPAM (suplente);

f) André Bernardi Bicca de Barcellos - FEPAM (titular) e Márcio D’Avila Vargas - FEPAM (suplente);

g) Lucas Morais Rodrigues - SEAPDR (titular) e Valdomiro Haas - SEAPDR (suplente);

h) Vago - SERGS (titular) e Vago - SERGS (suplente);

i) Cláudia Guichard - APEDEMA (titular) e Eduardo Wendling - APEDEMA (suplente);

j) Vago - FETAG (titular) e Vago - FETAG (suplente);

k) Tiago José Pereira Neto - FIERGS (titular) e Sofia Royer Moraes - FIERGS (suplente);

l) Álvaro Andrade da Silva Borges Moreira - FARSUL (titular) e Cláudia Machado Sampaio - FARSUL (suplente);

m) Marion Luiza Heinrich - FAMURS (titular) e vago - FAMURS (suplente);

n) Danusa Ribeiro - FGCBH (titular) e vago - FGCBH (suplente);

o) Camila dos Santos Marek - BM (titular) e Sgt. Jackson dos Santos Homero - BM (suplente)

Parágrafo único. O presidente da JSJR será substituído, nas suas ausências, por Renato Degani Lau (SEMA).

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando consolidadas as designações acima através deste instrumento.

Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024

Marjorie Kauffmann

Secretária Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.