EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023

LISTA DE INICIATIVAS CREDENCIADAS - NOVAS INICIATIVAS

O Secretário de Estado de Parcerias e Concessões - SEPAR , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 90 da Constituição Estadual, nos termos do Decreto n° 57.168, de 31 de agosto de 2023, que institui o Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão, e conforme o disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INICIATIVAS DE MUNICÍPIOS Nº 01/2023, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 05/09/2023, tendo por objeto o credenciamento de iniciativas de projetos de concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista o que conta no processo administrativo PROA indicado, torna pública a inclusão da iniciativa indicada abaixo na lista de iniciativas credenciadas no Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão, como segue:

A versão completa da lista de iniciativas credenciadas está disponível em:

https://parcerias.rs.gov.br/impulsiona-rs

Porto Alegre, 08 de março de 2024.

PEDRO MACIEL CAPELUPPI

Secretário de Parcerias e Concessões