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Secretaria da Educação - Gabinete da Secretária
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Gabinete da Secretária

Gratificação Especial de Insalubridade

Publicado em 1 de fevereiro de 2024

Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade
Expediente: 23/1900-0025803-0
Nome: Zelide Justina Sagioratto de Lorenzo
Id.Func./Vínculo: 1711644/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de infraestrutura - B-II
Lotação: SEDUC - 15 Coordenadoria Regional de Educação

O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 47.715/10,
art. 16º, e o Decreto nº 53.481/17, art.10º, CONCEDE Gratificação por exercício de Atividades Insalubres, em grau
máximo, no percentual de 40%, à servidora, em exercício no Colégio Estadual Sananduva, a contar de 28/09/2021, data
da publicação do Laudo Pericial nº 0001/2017, conforme laudo da DISAT nº 0058/2024, nos termos da Lei Complementar
Estadual nº 10.098/94 e Parecer da PGE nº 17.902/2019.

RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA

Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma

Porto Alegre

RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA

Secretária da Educação

Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma

Porto Alegre

5132884700

Protocolo: 2024000950788

Publicado a partir da página: 166