Gabinete da Secretária
Gratificação Especial de Insalubridade
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade
Expediente: 23/1900-0025803-0
Nome: Zelide Justina Sagioratto de Lorenzo
Id.Func./Vínculo: 1711644/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de infraestrutura - B-II
Lotação: SEDUC - 15 Coordenadoria Regional de Educação
O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 47.715/10,
art. 16º, e o Decreto nº 53.481/17, art.10º, CONCEDE Gratificação por exercício de Atividades Insalubres, em grau
máximo, no percentual de 40%, à servidora, em exercício no Colégio Estadual Sananduva, a contar de 28/09/2021, data
da publicação do Laudo Pericial nº 0001/2017, conforme laudo da DISAT nº 0058/2024, nos termos da Lei Complementar
Estadual nº 10.098/94 e Parecer da PGE nº 17.902/2019.
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Secretária da Educação
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
5132884700
Protocolo: 2024000950788
Publicado a partir da página: 166