APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 351/2022 - GAB/SUP

O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a PORTARIA Nº 351/2022 - GAB/SUP, publicada no Diário Oficial do Estado, em 28 de Julho de 2022, página 107, incluindo o servidor Rodrigo Kuster De Borba, Agente Penitenciário, Identidade Fun cional nº 4223489 como fiscal, para substituir a servidora Diossane Lorenzet, Agente Penitenciário Administrativo, Identidade Funcional n° 4729862 na Comissão Fiscalizadora do Termo de Cooperação de FPE nº 1310/2021 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Secretaria da Cultura, objetiv ando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região Penitenciária , no âmbito desta Superintendência, conforme o disposto no artigo 2º, inciso XXI da Instrução Normativa CAGE nº 006/2016. Proa: 21/0602-0003290-7.

MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS,

Superintendente dos Serviços Penitenciários.