PORTARIA SEFAZ Nº 006/2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24/1400-0000386-3,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos para o aperfeiçoamento dos processos internos de Uso de Veículo Particular de que trata o art. 18 do Decreto nº 55.985, de 7 de julho de 2021.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - representantes do Gabinete da Secretária da Fazenda:

a) Paula Bicudo de Castro Magalhaes (Coordenadora), Id. Func. nº 4913183;

b) Giovanne Carlos Silva de Sousa (Coordenador Substituto), Id. Func. nº 4869141;

c) Paulo da Fontoura Sacco, Id. Func. nº 1644971; e

d) Luís Antonio Zanotta Calçada, Id. Func. nº 3509338;

II - um representante titular e um suplente de cada área que compõe a Comissão de Controle de Uso de Veículo Particular, conforme segue:

a) Contadoria e Auditoria-Geral do Estado: Wander Ataides Ferreira Junior (titular), Id. Func. nº 4487800, e Dione Silva Santos (suplente), Id. Func. nº 4431243;

b) Receita Estadual: Anaiara Pereira Josaphat (titular), Id. Func. nº 4487680, e Naiara Velho Rovaris (suplente), Id. Func. nº 3238822; e

c) Tesouro do Estado: Felipe Rodrigues da Silva (titular), Id. Func. nº 1492420, e Raul Idalencio Lopes Teixeira Filho (suplente) Id. Func. nº 1835394.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA , em Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024.

Pricilla Maria Santana,

Secretária de Estado da Fazenda.

Registre-se e publique-se.

Giovanne Carlos Silva de Sousa,

Chefe do Gabinete da Secretaria.