O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000031-1, exonera os servidores, abaixo relacionados, de Cargos Comissionados Superior e Transversal, das seguintes Secretarias:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000031-1, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem Cargos Comissionados Superiores, nas seguintes Secretarias:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000010-9, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, da Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000010-9, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000008-7, exonera EDSON DE JESUS BERNARDO, identificação funcional nº 4876229/1, do Cargo Comissionado Transversal - 01, código CCT/01, vaga nº 102233000148, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico I, na 28ª Coordenadoria Regional de Educação - Gravataí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000008-7, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação, na 28ª Coordenadoria Regional de Educação - Gravataí :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000008-7, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes Funções Gratificadas Transversais, da 28ª Coordenadoria Regional de Educação - Gravataí, da Secretaria da Educação :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000008-7, designa NEIVA WASCHBURGER KIELING, identificação funcional nº 4640110, para exercer a Função Gratificada Transversal - 06, código FGT/06, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102228000150, deixada por Letícia Coutinho Gomes, com os encargos de Assessor Especial I, na 28ª Coordenadoria Regional de Educação - Gravataí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, combinado com o artigo 31 da Lei nº 10.395, de 1º de junho da 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000008-7, atribui ao servidor GUILHERME GUTERRES OLIVEIRA, da Prefeitura Municipal de Alvorada, à disposição da Secretaria da Educação, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 09, código FGT/09, na vaga nº 102225000090, deixada por Neiva Waschburger Kieling, com encargos de Coordenador Regional Adjunto, na 28ª Coordenadoria Regional de Educação - Gravataí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000008-7, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 26/09/2023, na parte em que nomeou LISSANDRO REIS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102231000124, com encargos de Assessor Técnico III, na 28ª Coordenadoria Regional de Educação - Gravataí, por não ter preenchido os requisitos para a posse no referido cargo dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000009-5, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados Transversais, das seguintes Secretarias:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000009-5, nomeia ROGER COIMBRA GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, na Secretaria da Casa Civil, na vaga n° 102225000024, deixada por Ruben Jose Diesel, com os encargos de Assessor Especial IV.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo vista o que consta no processo nº. 23/2100-0004988-9, nomeia ANA PAULA COIMBRA RODRIGUES, para o Cargo Comissionado Transversal - 10, com encargos de Diretora de Departamento Adjunta, no Departamento de Assistência Social, na vaga 102224000104, deixada por Carmen Lúcia Rodrigues Goulart, identificação funcional nº 4647629/03, na Secretaria de Desenvolvimento Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000004-4, exonera MARIA ANGÉLICA CORREA DA SILVA, identificação funcional nº 4572424/3, do Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT/06, vaga n° 102228000175, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Especial I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000004-4, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados, Superior e Transversal, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000004-4, autoriza o Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir ANDRÉ AGNE DOMINGUES, identificação funcional nº 2946955/4, do emprego em comissão de Coordenador de Agência de Desenvolvimento Social, padrão EC II, da Agência de Santa Maria.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004671-5, nomeia CARLOS EDUARDO HAAS HAMMES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 08, código CCT-08, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Cultura, na vaga nº 102226000196, deixada por Sylvia Blanco Bojunga, identificação funcional nº 3111636/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000005-2, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados Superiores, das seguintes Secretarias:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0004676-6, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem Cargos Comissionados Superiores, nas seguintes Secretarias:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0144656-6, exonera MARIO LUIZ CERON, identificação funcional nº 4703090/2, do Cargo Comissionado Transversal 10, vaga nº 102224000248, com os encargos de Coordenador Regional da 11ª CRS - Erechim, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0144656-6, nomeia PAULO ANTONIO RUCINSKI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, na vaga nº 102224000248, deixada por Mario Luiz Ceron, identificação funcional nº 4703090/2, com os encargos de Coordenador Regional da 11ª CRS - Erechim, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0060352-8, exonera FERNANDO CEZAR DE CARLI, identificação funcional nº 4677536/2, do Cargo Comissionado Transversal 10, nº 102224000252, da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde - Palmeira das Missões, da Secretaria da Saúde, com os encargos de Coordenador Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0060352-8, nomeia DANUSA BEGNINI, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, nº 102224000252, na 15ª Coordenadoria Regional de Saúde - Palmeira das Missões, da Secretaria da Saúde, com os encargos de Coordenador Regional, na vaga deixada por Fernando Cezar de Carli, identificação funcional nº 4677536/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004697-9, exonera, a contar de 26/12/2023, CAMILA BICCA RASSIER, identificação funcional nº 4877926/1, do Cargo Comissionado Transversal - 07, código CCT/07, vaga nº 102227000002, da Secretaria da Casa Civil, com encargos de Assessor Especial II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0058013-6, exonera, a contar de 27/11/2023, HELENA MARTINS BECKER, identificação funcional nº 4837738/02, do Cargo Comissionado Transversal - 01, vaga nº 102233000413, com os encargos de Assessor Técnico I, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0058013-6, nomeia ELISANGELA CAGOL, para o Cargo Comissionado Transversal 01, na vaga nº 102233000413, deixada por Helena Martins Becker, identificação funcional nº 4837738/02, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0058013-6, designa CRISTINA DOROTEA MELO NEPOMUCENO, identificação funcional nº 2920395/01, para exercer a Função Gratificada Transversal - 01, na vaga nº 102233000462, deixada por Rejane Vieira Guimarães, identificação funcional nº 2473658/01, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0055169-1, exonera a contar de 23/05/2022, para fins de regularização funcional, MARIA EDUARDA DE LIMA E SILVA, identificação funcional nº 3638839/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, referência de lotação nº 01.1900.3.006.0950, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0043949-2, exonera, a contar de 03/07/2023, JULIANO DE CASTRO GUEDES, identificação funcional nº 4876237/01, do Cargo Comissionado Transversal - 10, vaga nº 102224000172, com os encargos de Diretor de Departamento Adjunto, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0061203-8, exonera a pedido, a contar de 04/10/2023, TALLITA SILVEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA, identificação funcional nº 4874722/01, do Cargo Comissionado Transversal 01, vaga n° 102233000028, com os encargos de Assessor Técnico I, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0061203-8, nomeia CAROLINE COSTA DA SILVA, no Cargo Comissionado Transversal 01, vaga n° 102233000028, deixada por Tallita Silveira Pinheiro de Almeida, identificação funcional nº 4874722/01, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0811-0001800-0, nomeia HUMBERTO PEREIRA XAVIER DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 8, código CCT-8, no Departamento de Radiodifusão e Audiovisual, da Secretaria de Comunicação, com os encargos de Assessor Especial III, na vaga nº 102226000169, deixada por Cleber Fernando Grabauska, identificação funcional nº 4594819/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004713-4 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004713-4, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004713-4, dispensa a s servidor a s, abaixo relacionad a s, das seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004713-4, designa as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação - 32ª CRE:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1601-0001192-1, nomeia ELIEZER LEONARDO FALCÃO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na vaga nº 102226000209, anteriormente ocupada por Gustavo Toledo Carus, identificação funcional nº 4750594/02, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1500-0030791-0, exonera LANTIER MORALES DOMINGUES, identificação funcional nº 4572122/03, do Cargo Comissionado Transversal- 03, vaga n° 102231000038, com os encargos de Assessor Técnico III, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1500-0030791-0, nomeia SANDRA EINHARDT PEREIRA, para exercer do Cargo Comissionado Transversal - 03, na vaga n° 102231000038, deixada por Lantier Morales Domingues, identificação funcional n° 4572122/03, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0055012-1, nomeia DIEGO DA SILVA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 01, código CCT-01, nº 102233000029, com os encargos de Assessor Técnico I, na Superintendência da Educação Profissional - SUEPRO, na Secretaria da Educação, em vaga livre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20, da Lei Complementar nº 10.098 de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0055012-1, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 29 de janeiro de 2023, pág. 25, 3ª edição, que nomeou ARYEL MARQUES RODRIGUES GASPAR, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 01, código CCT-01, vaga n° 102233000029, com os encargos de Assessor Especial I, na Secretaria de Educação, em razão de não haver tomado posse dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1157-0000547-1, exonera a contar de 30/12/2023, AXEL MARTINS DA SILVEIRA, identificação funcional n°4464176/01, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1157-0000547-1, exonera a contar de 30/12/2023, ROBERTO SCHERER, identificação funcional n° 3013235/02, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000033-8, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, da Procuradoria-Geral do Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000033-8, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Procuradoria-Geral do Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000033-8 , torna sem efeito , os atos publicados no D.O.E. de 29/01/2023 - 2ª edição, que nomearam os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Procuradoria-Geral do Estado, por não terem preenchido os requisitos para a posse nos referidos cargos no prazo legal:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000035-4, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes cargos comissionados transversais, da Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000035-4, nomeia WALMOSSIR MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 02, código CCT-02, com os encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga nº 102232000011, deixada por Gustavo Rodrigues Toniolo, identificação funcional nº 4582721/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000035-4, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes cargos comissionados transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000035-4, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 11/12/2023, que nomeou JOEL RECH, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 06, código CCT-06, com encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102228000105, deixada por Paula Todeschini, identificação funcional nº 2948664/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000035-4, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 20/12/2023, que nomeou VILMAR GOMES WEIDE, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 02, código CCT-02, com encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102232000154, deixada por Lizabete de Camargo Mesacasa, identificação funcional nº 1727400/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000080-0, exonera MARIA FURTADO BRAUM, do Cargo Comissionado Superior 11, código CCS-11, vaga nº 102223000045, com os encargos de Assessor Superior I, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000080-0, nomeia ROBSON MASSAIA, para exercer o Cargo Comissionado Superior 11, código CCS-11, com os encargos de Assessor Superior I, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102223000045, deixada por Maria Furtado Braum.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004686-3, exonera os servidores abaixo relacionados dos seguintes cargos comissionados da Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004686-3, nomeia GRAÇA FABIANA RAMOS DOS SANTOS GODINHO, para exercer do Cargo Comissionado Superior 11, código CCS-11, com encargos de Assessor Superior I, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102223000048, deixada por Larissa Rodrigues.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0000532-6, exonera, a pedido, a contar de 15/01/2024, ANDERSON DE LIMA PULHESE, identificação funcional nº 4878825/1, do Cargo Comissionado Transversal - 09, código CCT/09, vaga nº 102225000013, da Secretaria da Casa Civil, com encargos de Assessor Especial IV.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1300-0000055-7, exonera a pedido, a contar de 03/01/2024, FABIANO LLANO OLIVEIRA, identificação funcional nº 2745917/03, do Cargo Comissionado Transversal 10, código CCT-10, vaga nº 102224000360, com os encargos de Assessor Especial V, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0036478-6, exonera a contar de 26/07/2023, ANDREA DE CARVALHO DUTRA, identificação funcional nº 3793460//02, do Cargo Comissionado Transversal 06, código CCT-06, vaga nº 102228000171, com os encargos de Assessor Especial I, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000090-7, exonera KATHARINA WANDERLEY GODOY, do Cargo Comissionado Transversal 09, código CCT-09, vaga nº 102249000092, com os encargos de Assessor Especial IV, da Procuradoria-Geral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 19, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000090-7, nomeia PAOLLA RAMOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 09, código CCT-09, com os encargos de Assessor Especial IV, na Procuradoria-Geral do Estado, na vaga nº 102249000092, deixada por Katharina Wanderley Godoy.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000084-2, exonera a contar de 10/01/2024, CLAIRTON BASSIN PIVOTO, identificação funcional nº 4687108/03 , do Cargo Comissionado Transversal 08, código CCT-08, vaga nº 102226000546, com os encargos de Chefe de Divisão, da Divisão de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000084-2, nomeia ROTECHILD DOS SANTOS PRESTES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 08, código CCT-08, na Divisão de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com os encargos de Chefe de Divisão, na vaga nº 102226000546, deixada por Clairton Bassin Pivoto, identificação funcional nº 4687108/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea " a ", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000092-3, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos cargos comissionados transversais, lotados nas seguintes Secretarias:

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000092-3, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os cargos comissionados transversais, nas seguintes Secretarias:

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 8º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3100-0003085-8, dispensa a contar de 22/12/2023, LEONARDO DOS SANTOS LAGES, identificação funcional nº 4548434/03, dos encargos de Diretor de Departamento Adjunto, do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombolas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 8º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3100-0003085-8, designa a contar de 22/12/2023, LEONARDO DOS SANTOS LAGES, identificação funcional nº 4548434/03, para exercer os encargos de Assessor Especial V, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0057535-3, dispensa CAROLINE ASSMANN, identificação funcional nº 3943038/1, da Função Gratificada Superior - 11, vaga nº 102223000322, com encargos de Subsecretária Adjunta da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0057535-3, designa CAROLINE ASSMANN, identificação funcional nº 3943038/1, para exercer a Função Gratificada Superior - 11, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102223000174, deixada por Lucas Carvalho, identificação funcional nº 4349407/1, com os encargos de Subsecretária Adjunta da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0061401-4, designa ALEXANDRE ZANATTA BATISTA, identificação funcional nº 1582666/2, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102226000234, deixada pelo próprio servidor, com os encargos de Chefe da Divisão de Registro de Pessoal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0027175-8 , dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0027175-8 , designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0027791-8 , dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0027791-8 , designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000737-9, dispensa a contar de 20/11/2023, LUANA BREIDENBACH, identificação funcional nº 4816170/01, da Função Gratificada Transversal 10, código FGT-10, vaga nº 102224000236, com encargos de Assessor Especial V, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Parcerias e Concessões.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000737-9, designa a contar de 04/12/2023, MARIA VICTÓRIA GUARIENTI PINTO, identificação funcional nº 4816293/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 10, código FGT-10, com encargos de Assessor Especial V, na Assessoria Jurídica, da Secretaria de Parcerias e Concessões, na vaga nº 102224000236, deixada por Luana Breidenbach, identificação funcional nº 4816170/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o § 2º, art. 4º, da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1244-0042010-3, dispensa os servidores abaixo relacionados das seguintes Funções Gratificadas, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5° da Lei n° 10.955, de 30 de abril de 1997, combinado com o art. 2°, § 1º, inciso VI, da Lei n° 10.717, de 16 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1244-0042010-3, designa ADRIANO SARAIVA, identificação funcional n° 3119041/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, na Divisão de Fiscalização de Trânsito, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, na vaga deixada por Luciane Ninki, identificação funcional n° 3633306/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1200-0001727-9, dispensa ROBERTO DOS SANTOS DONATO, identificação funcional nº 2371464/01, da Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000683, da Secretaria da Segurança Pública, com os encargos de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Comando e Controle Integrado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1200-0001727-9, designa ARTHUR DE OLIVEIRA MORAES JÚNIOR, identificação funcional nº 2521768/02, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga nº 102226000683, deixada por Roberto dos Santos Donato, identificação funcional nº 2371464/01, com encargos de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Departamento de Comando e Controle Integrado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de conformidade com o art. 4º da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002860-1, dispensa os servidores abaixo relacionados das seguintes funções gratificadas do Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei nº 14.519, de 08 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo n° 23/1205-0002860-1, designa LUCIANO BEUX, identificação funcional nº 3199703/02, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, padrão FGE-10, referência de lotação 01 1205 2 010 0085, no Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Daniel José Salomoni, identificação funcional nº 2816083/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Chefe da Divisão de Perícias Digitais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei nº 14.519, de 08 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002860-1, designa JAIR DE ALMEIDA, identificação funcional nº 4468430/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, referência de lotação nº 01 1205 2 008 0117, no Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Valmor Gomes de Oliveira, identificação funcional nº 3431274/03, devendo perceber a gratificação de representação de 40%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Chefe de Seção de Mecânica e Trânsito.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei nº 14.519, de 08 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002860-1, designa VALMOR GOMES DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 3431274/03, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação nº 01 1205 2 010 0070, no Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Alvaro Ferrary Rocha de Bitencourt, identificação funcional nº 2560160/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Chefe da Divisão de Engenharia Legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 21, da Lei n° 15.144, de 5 de abril de 2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2441-0013077-1, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas d o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.144/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2441-0013077-1, designa as servidoras, abaixo relacionadas, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, para exercerem as seguintes funções gratificadas, com direito a perceberem gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 21 da Lei n° 15.144, de 5 de abril de 2018, combinado com o § 1°, do art. 2°, da Lei n° 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com a redação dada pelo art. 3°, da Lei n° 13.671, de 14 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2441-0013077-1, designa o servidor JEFERSON BOTTONI, identificação funcional nº 4622928/3, para exercer a função gratificada de Gerente, padrão FGE-11, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, na vaga deixada por Mariana Ribeiro Teixeira, identificação funcional nº 3969517/4, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no art. 3° da Lei n° 10.138/94, com a redação dada pelo art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei n° 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0047541-3, designa REJANE VIEIRA GUIMARÃES, identificação funcional nº 2473658/2, para exercer a Função Gratificada Transversal - 01, código FGT/01, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102233000462, deixada pela própria servidora, com os encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0055749-5, dispensa os servidores abaixo relacionados, das seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação, 14ª CRE:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art . 1º , da Lei nº 15.935 , de 1º de janeiro de 20 23 , e tendo em vista o que consta no p rocesso nº 23/1900-0055749-5 , designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes F unções G ratificadas Transversais , na Secretaria da Educação , 14ª CRE :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2700-0000207-0, dispensa, a contar de 27/08/2023, ALVARO GLAUCO ZANETTE, identificação funcional nº 1319442/02, da Função Gratificada Transversal - 01, na vaga n° 102233000023, com os encargos de Assessor Técnico I, no Conselho Estadual de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2700-0000207-0, designa ELIANA ALVES BICUDO, identificação funcional n° 2628678/02, para a Função Gratificada Transversal 01, na vaga n° 102233000023, deixada por Alvaro Glauco Zanette, identificação funcional nº 1319442/02, com os encargos de Assessor Técnico I, no Conselho Estadual de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e de conformidade com os arts 23 e 24, da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0011386-0, designa o Agente Penitenciário, Classe "A", RODRIGO SCHIAVINI, identificação funcional nº 4204697/01, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT II, padrão FG-06, referência de lotação 07 1202 3 006 0127, no Presídio Estadual de Dom Pedrito, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Sandro Espinosa Moreira, identificação funcional nº 2455340/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 20%, nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, art. 2º, da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5°, da Lei n° 13.423, de 5 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0030601-9, dispensa MARLO PETRY CORREA, identificação funcional nº 4345614/1, da função gratificada de Dirigente de Núcleo, padrão FG-6, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5° da Lei n° 13.423, de 5 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0030601-9, designa MARLO PETRY CORREA, identificação funcional nº 4345614/1, para exercer a função gratificada de Dirigente de Grupo, padrão FG-7, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Priscila Cassel, identificação funcional nº 4345142/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96, com os encargos de Dirigente de Grupo na Superintendência de Monitoramento de Transito.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 23 e 24, da Lei n° 10.395, de 1° de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo n° 23/0602-0011980-9, dispensa, a contar de 01/12/2023, a Técnico Superior Penitenciário TATIANA DE PAULA FIRCKEL, identificação funcional nº 3784231/01, da função gratificada de Chefe da Casa Albergue Feminino, padrão FG-08, referência de lotação n° 07 1202 3 008 0077, no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1800-0001589-0, dispensa CLARICE TERESINHA BEFFART, identificação funcional n° 1920979/01, da Função Gratificada Transversal 01, código FGT/01, vaga n° 102233000475, com os encargos de Assessor Técnico I, da Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1800-0001589-0, designa MARIO ANTÔNIO CARLETTE DE ASSIS, identificação funcional nº 1921460/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 01, código FGT/01, na Secretaria de Logística e Transportes, com os encargos de Assessor Técnico I, na vaga n° 102233000475, deixada por Clarice Teresinha Beffart, identificação funcional n° 1920979/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0058805-6 , dispensa a s servidoras, abaixo relacionadas, das seguintes Funções Gratificadas Transversais, da Secretaria da Educação :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0058805-6 , designa as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1404-0030113-0, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18 da Lei 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1404-0030113-0, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1404-0029114-3, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18 da Lei 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1404-0029114-3, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000078-8, dispensa, a contar de 20/12/2023, CAROLINE MARTINS CARDINI, identificação funcional nº 3533786/01, da Função Gratificada Transversal - 5, vaga n° 102229000278, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000078-8, dispensa, a contar de 10/11/2023, DEYSE BORGES, identificação funcional nº 4470478/01, da Função Gratificada Transversal - 5, vaga n° 102229000267, com os encargos de Chefe de Seção, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000078-8, designa, a contar de 20/12/2023, CAROLINE MARTINS CARDINI, identificação funcional nº 3533786/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 5, na Secretaria da Saúde, na vaga nº 102229000267, deixada por Deyse Borges, identificação funcional nº 4470478/1, com os encargos de Chefe de Seção do Departamento de Gestão da Atenção Especializada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei n° 14.591, de 8 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, dispensa os servidores abaixo relacionados das seguintes funções gratificadas, lotadas no Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei nº 14.519, de 8 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, designa PAULO DA CRUZ BARRAGAN, identificação funcional nº 2815923/1, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação n° 01 1205 2 011 0052, no Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Angelita Maria Ferreira Machado Rios, identificação funcional nº 2371685/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Diretor do Departamento Médico-Legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei nº 14.519, de 8 de abril de 2014 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, designa KELLY SILVA DOS SANTOS, identificação funcional nº 3714276/2, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, padrão FGE-10, referência de lotação n° 01 1205 2 010 0089, no Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Paulo da Cruz Barragan, identificação funcional nº 2815923/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea c, da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro 1996, com encargos de Diretora do Departamento de Perícias do Interior.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31 da Lei nº 14.519, de 8 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, designa BERNARDO REMUZZI ZANDONA, identificação funcional nº 3094235/2, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação n° 01 1205 2 011 0050, no Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Sheila Cristina Wendt, identificação funcional nº 2720655/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Diretor do Departamento de Criminalística.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004678-2, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a demitir GISELLE DE OLIVEIRA DIAS, identificação funcional nº 4693485/01, do emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004610-3, autoriza o Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir JOSE CORGES BEHENCK, para exercer o emprego em comissão de Coordenador da Agência de Desenvolvimento Social, padrão EC-II, em vaga livre, na agência de Osório, mediante o bloqueio da vaga nº 102226000032, código CCT/08, da Secretaria da Casa Civil, para fins de neutralizar o aumento de despesas, de conformidade com o Parecer da PGE nº 20.122.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2855-0016908-7, autoriza a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no RS- FADERS, a admitir BETANIA HASS LOBLEIN, para exercer o emprego em comissão de Chefe de Assessoria de Comunicação Social e Relações Institucionais, padrão EC - I, na vaga deixada por Thiago Buzatto, identificação funcional nº 3622029/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2158-0000001-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a dispensar FABIO GOULART NOGUEIRA, identificação funcional nº 3035140/01, da função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Case - Padre Cacique.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 24/2158-0000001-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar ALESSANDRA RODRIGUES ALBERNAZ, identificação funcional nº 3039129/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, na vaga deixada por Fabio Goulart Nogueira, identificação funcional nº 3035140/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 46 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2441-0005517-6, prorroga, em caráter excepcional, no período de 01/01/2024 até 30/06/2024, o prazo de relotação no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, dos Cargos Comissionados/Funções Gratificadas Transversais, abaixo relacionados, anteriormente lotados na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3701-0000245-0, cessa a contar de 17/11/2023, a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do § 4 do art. 5° da Lei n° 13.701, de 6 de abril de 2011, à servidora BIANKA NIECKEL DA COSTA ROLOFF, identificação funcional nº 3749932/01, lotada no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 17, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 24/0801-0000069-9, relota a contar de 11/01/2024, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, um Cargo Comissionado Transversal 10, código CCT-10, vaga nº 102224000381, com os encargos de Assessor Especial V, juntamente com o titular ALEXANDRE PIRES FERNANDES CARVALHAES RICCA, identificação funcional nº 4836308/02, anteriormente lotados na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0052149-0, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 14/08/2023, 2ª edição - página 26, que designou MORGANI COSTA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada Transversal - 03, código FGT/03, na vaga n° 102231000179, com os encargos de Assessor Técnico III, na Secretaria da Educação, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0811-0001182-0, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 12/09/2023, que nomeou GABRIEL CORRÊA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, código CCT-10, na Secretaria de Comunicação, na vaga nº 102224000112, deixada por Gregori Jairo Fardin Berto, identificação funcional nº 5653521/03, com encargos de Assessor Especial V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0032420-7, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 29/01/2023, na 2ª edição, referente à nomeação de JÉSSICA GARCIA DA SILVA MACIEL, para o Cargo Comissionado Transversal 09, código CCT-09, vaga nº 102249000063, com encargos de Assessor Especial IV, na Procuradoria-Geral do Estado, por não ter preenchido os requisitos para a posse no referido cargo dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0032422-3, torna sem efeito o ato publicado na 2ª Edição do D.O.E. de 29/01/2023, que nomeou CAROLINA HARDT LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 08, código CCT-08, vaga nº 102250000031, com encargos de Assessor Especial III, na Procuradoria-Geral do Estado, por não ter preenchido os requisitos para a posse no referido cargo dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0032227-1, torna sem efeito o ato publicado na 2ª Edição do D.O.E. de 29/01/2023, que nomeou JAQUELINE OLIVEIRA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 09, código CCT-09, vaga nº 102249000097, com encargos de Assessor Especial IV, na Procuradoria-Geral do Estado, por não ter preenchido os requisitos para a posse no referido cargo dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0031576-3, torna sem efeito os atos publicados no D.O.E. de 29/01/2023, 2ª edição, que nomearam os servidores abaixo relacionados para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais - 9, encargos de Assessor Especial IV, na Procuradoria-Geral do Estado, por não haverem tomado posse dentro do prazo legal:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2301-0001100-4, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 03/11/2023, pág. 7, que nomeou VINÍCIUS STASIAK, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, vaga n° 102231000208, na Secretaria de Turismo, com encargos de Assessor Técnico III, no Departamento de Desenvolvimento e Qualificação, por não haver tomado posse dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0036731-9, retifica o ato publicado no D.O.E. de 20/11/2023 - página 14, que designou DANIELA ZENATTO JORNADA, identificação funcional nº 3749215/1, para exercer a Função Gratificada Transversal 08, código FGT/08, na vaga n° 102226000214, da Secretaria da Educação, para declarar que a referida designação é com os encargos de Chefe da Divisão de Gestão e Logística da Aplicação, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 19 da Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1538-0003079-9, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 06/12/2023, que nomeou VERA REGINA CARVALHO para o cargo em comissão Auxiliar de Nível III, com remuneração correspondente a (2xFGAUX-III), junto ao Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA, para declarar que a nomeação é a contar de 21/11/2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 17, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0004673-1, retifica o ato publicado no DOE de 26/12/2023, pág. 41, que relota, a contar de 18/12/2023, 1 Cargo Comissionado/Função Gratificada Transversal 09, vaga número nº 102225000016, anteriormente lotado na Secretaria da Casa Civil, para declarar que a relotação da vaga é no Gabinete do Vice-Governador.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3100-0003085-8, nomeia PAOLA MARINA PESSOA, identificação funcional nº 4878884/01, para exercer, em caráter de substituição, o Cargo Comissionado Superior 11, vaga nº 102223000107, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, no período de 26/12/2023 a 09/01/2024, por motivo de férias do titular Maurício Neuhaus, identificação funcional nº 4436733/01, com os encargos de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Agrícola, Indígena e Quilombolas, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3100-0003085-8, nomeia PAOLA MARINA PESSOA, identificação funcional nº 4878884/01, para exercer, em caráter de substituição, o Cargo Comissionado Superior 11, vaga nº 102223000107, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos impedimentos legais e eventuais, do titular Maurício Neuhaus, identificação funcional nº 4436733/01, com os encargos de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Agrícola, Indígena e Quilombolas, Substituta.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3100-0003085-8, declara sem efeito o ato publicado no D.O.E de 30/10/2023, página nº 26, que nomeou LEONARDO DOS SANTOS LAGES, identificação funcional nº 4548434/03, para exercer, em caráter de substituição, o Cargo Comissionado Superior 11, código CCS-11, vaga nº1102223000107, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos impedimentos legais e eventuais do titular Mauricio Neuhaus, identificação funcional nº 4436733/01, com os encargos de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Agrícola, Indígena e Quilombolas, Substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X, art. 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1244-0042010-3, dispensa os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas que exerciam, em substituição, nos impedimentos legais e eventuais dos respectivos titulares, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23/1205-0002860-1, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, em substituição, as seguintes funções gratificadas no Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais dos respectivos titulares:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n° 23/1205-0002860-1, designa MARCIO GIL FACCIN, identificação funcional n° 4778057/01, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador Regional, padrão FGE-10, referência de lotação 01 1205 2 010 0085, no Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Luciano Beux, identificação funcional nº 3199703/02, devendo perceber a gratificação de representação de 40%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Chefe da Divisão de Perícias Digitais - Substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002860-1, designa MARCOS PAULO VALLE DE FREITAS, identificação funcional nº 4468880/01, para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, referência de lotação 01 1205 2 010 0070, no Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Valmor Gomes de Oliveira, identificação funcional nº 3431274/03, devendo perceber a gratificação de representação de 50, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Chefe da Divisão de Engenharia Legal - Substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X, do artigo 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1404-0029114-3, designa LETÍCIA LAGEMANN, identificação funcional nº 3209024/1, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 10, código FGT/10, na vaga nº 102237000042, na Secretaria da Fazenda, com os encargos de Chefe da Divisão de Estudos Econômicos-Tributários, Substituta, da Subsecretaria da Receita Estadual, nos impedimentos legais e eventuais da titular Katia Gisele de Souza, identificação funcional nº 4367812/1.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, dispensa a contar de 06/10/2023, ADRIANA UBIRAJARA SILVA PETRY, identificação funcional nº 4281772/3, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação n° 01 1205 2 011 0052, do Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Angelita Maria Ferreira Machado Rios, identificação funcional nº 2371685/1.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, dispensa PAULO ANDRE CESAR DA SILVA, identificação funcional nº 2385988/1, da função gratificada Coordenador Regional, padrão FGE-10, referência de lotação n° 01 1205 2 010 0089, do Departamento de Perícias do Interior, do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Paulo da Cruz Barragan, identificação funcional nº 2815923/1.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, dispensa a contar de 06/10/2023, ALVARO FERRARY ROCHA DE BITENCOURT, identificação funcional nº 2560160/1, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação n° 01 1205 2 011 0050, do Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Sheila Cristina Wendt, Identificação Funcional nº 2720655/1.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, designa PAULO ANDRE CESAR DA SILVA, identificação funcional nº 2385988/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador Regional, padrão FGE-10, referência de lotação n° 01 1205 2 010 0089, no Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Kelly Silva dos Santos, identificação funcional nº 3714276/02, devendo perceber a gratificação de representação de 40%(quarenta por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Diretor do Departamento de Perícias do Interior, substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, designa EVANDRO GOMES DA SILVA, identificação funcional nº 2816504/1, para exercer, em substituição, a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação n° 01 1205 2 011 0050, no Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Bernardo Remuzzi Zandona, identificação funcional nº 3094235/2, devendo perceber a gratificação de representação de 75%(setenta e cinco por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a", da Lei nº 10.717, 16 de janeiro de 1996, com encargos de Diretor do Departamento de Criminalística, substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0002675-7, designa ADRIANA UBIRAJARA SILVA PETRY, identificação funcional nº 4281772/3, para exercer, em substituição, a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, referência de lotação n° 01 1205 2 011 0052, no Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Paulo da Cruz Barragan, identificação funcional nº 2815923/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do art, 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Diretora do Departamento Médico-Legal, substituta.

A SUBCHEFE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0001460-9, declara sem efeito o ato publicado na página 37 do Diário Oficial Eletrônico do Estado de 11-01-2024, que prorrogou o prazo de disposição da servidora CRISTINA CONCEICAO CARVALHO DA SILVA, identidade funcional nº 4345649/01, por ter constado indevidamente.