SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

FPE nº247 /2023

PROA nº23/3200-0000876-0

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, o Município de Ibiraiaras e a empresa Icertus Tecnologia S/A, como interveniente. Objeto: A divulgação do projeto + Gestão RS e a disponibilização de software ERP de gerenciamento de empresas às micros e pequenas empresas do município. Prazo: 01(ano), contado a partir da publicação da súmula do Termo no Diário Oficial do Estado. BASE LEGAL: IN nº 06/2016 CAGE e suas posteriores alterações;