DECRETO Nº 57.354, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023.

Institui o ano de 2024 como do Centenário de Jayme Caetano Braun.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado, o ano de 2024 como o centenário de nascimento de Jayme Caetano Braun, conhecido como "El Payador", nascido em 30 de janeiro de 1924, na localidade de Timbaúva, 3º distrito de São Luiz Gonzaga à época, que, durante sua carreira, fez diversas payadas, poemas e canções, sempre ressaltando o Estado do Rio Grande do Sul, a vida campeira, os modos, saberes e fazeres gaúchos, bem como a natureza local da região missioneira do Estado.

Parágrafo único. As festividades serão celebradas até o final do ano de 2024, quando se encerram todas as comemorações, os eventos e as atividades programadas.

Art. 2º São objetivos das festividades de que trata este Decreto:

I - divulgar e promover a imagem, a vida, a história e os fatos que protagonizou e as contribuições de Jayme Caetano Braun, com eventos durante o ano de 2024;

II - preservar e difundir a memória e a história de Jayme Caetano Braun, visando à promoção da cultura e do turismo, compondo um roteiro para realização de diversos eventos que acontecerão em comemoração ao Centenário de seu nascimento; e

III - homenagear a memória de Jayme Caetano Braun, ícone da cultura gaúcha e cujo nome batiza ruas, praças e principalmente Centros de Tradições Gaúchas - CTGs no Estado do Rio Grande do Sul e em todo o Brasil, sendo considerado o patrono do Movimento Pajadoril no Brasil.

Art. 3º As atividades de comemoração relativas à memória e à história de Jayme Caetano Braun, ficam sob responsabilidade da Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas e sob a coordenação da Secretaria da Cultura.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de dezembro de 2023.

EDUARDO LEITE,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,

Secretário-Chefe da Casa Civil.