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Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS - Gabinete da Presidência

Gabinete da Presidência

Atos Administrativos

Publicado em 29 de novembro de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.



Reajusta o valor de honorários médicos que especifica, constantes na Tabela de Honorários Profissionais, em atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde.


O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso VIII, da Lei Complementar n° 15.144, de 5 de abril de 2018, e pelo art. 5º, da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018, e nos termos do que consta no PROA nº 23/2441-0009036-2,

RESOLVE:


Art. 1º Ficam reajustados os valores dos procedimentos contantes na Tabela de Honorários Profissionais do Sistema IPE Saúde, conforme consta no anexo único desta Instrução Normativa.


Parágrafo Único. São considerados os honorários que integram os seguintes grupos:

a) pronto Atendimento;

b) terapias;

c) atendimento ao recém-nascido;

d) diagnose; e

e) procedimentos cirúrgicos.


Art. 2º Os novos valores praticados serão aplicáveis aos atendimentos e procedimentos realizados a partir do dia 1º de dezembro de 2023.


Art. 3º A presente Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a contar de 1º de dezembro de 2023.


Paulo Afonso Oppermann,

Diretor-Presidente do IPE Saúde.


ANEXO ÚNICO


CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

4010507-5

Prova de função pulmonar completa (espirometria)

77,44

4010503-2

Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia

24,63

4020103-1

Fibrobroncoscopia

184,76

4020108-2

Colonoscopia (inlcui retossigmoidoscopia)

295,68

4660112-9

Procedimento diagnóstico citopatológico oncótico de líquidos e raspados cutâneos

33,85

4060113-7

Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica

23,68

4060120-0

Procedimento diagnóstico em peça anatômica ou cirúrgica simples

47,40

4060122-6

Procedimento diagnóstico em grupo de linfonodos, estruturas vizinhas e margem de peças anatômicas simples ou complexas (por margem) máximo de 3

75,83

4060126-9

Coloração especial por coloração

36,66

4060111-0

Procedimento diagnóstico em biópsia simpes "imprint" "cell block"

47,40

4010103-7

Ergometria - Teste Ergométrico Computadorizado (inclui ECG basal convencional)

67,74

4090110-6

Ecocardiograma (Ecodoplercardiograma transtorácico)

139,06

4010101-0

Eletrocardiograma (ECG convencional de até 12 derivações)

18,47

4090107-6

Ecocardiograma de stress

234,03

4020105-8

Broncoscopia com ou sem aspirado ou lavado brônquico bilateral

184,76

3010146-8

Exérese de Lesão/Tumor de pele e mucosas

174,62

3010192-1

Exérese, sutura de hemangioma, linfangioma ou nevus (por grupo de até 5 lesões)

152,49

3010107-7

Biópsia de pele, tumores superficiais, tecido celular subcutâneio, linfonodo superficial

40,26

3100911-5

Herniorrafia inguinal unilateral

415,66

3100933-6

Herniorrafia inguinal unilateral VLP

496,82

3100910-7

Herniorrafia incisional

448,86

3100916-6

Herniorrafia umbilical

276,70

3100549-7

Colecistectomia sem colangiografia por VLP

860,50

3010152-2

Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores- excisão e retalhos cutâneos

369,68

3100239-0

Gastroplastia para obesidade mórbida por VLP

1.642,12

3100567-5

Biópsia hepática por VLP

218,28

3100235-8

Gastroenteroanastomose por VLP

750,15

3100368-0

Entero-anastomose(qualquer segmento) por VLP

765,82

3100358-3

Apendicectomia VLP

765,24

3100912-3

Herniorrafia inguinal RN ou lactente

587,81

3120113-0

Ressecção endoscópica da próstata

820,25

3110345-6

Ressecção endoscópica tumor vesical

345,56

3110256-5

Ureterorrenolitotripsia rígida unilateral a laser

1.051,44

3050136-9

Septoplastia (qualquer técnica sem vídeo)

470,44

3040313-8

Timpanoplastia tipo 1-miringoplastia unilateral

672,02

3050145-8

Turbinectomia ou turbinoplastia-unilateral

134,34

3071313-7

Punção articular diagnóstica ou terapêutica (infiltração)

40,26

3071314-5

Punção extra-articular diagnóstica ou terapêutica

40,26

3140302-6

Bloqueio de nervo periférico

100,74

3100420-2

Hemorroidectomia aberta ou fechada, com ou sem esfincterectomia, sem grampeador

403,28

3100412-1

Fistulectomia anal em dois tempos

380,00

3100410-5

Fissurectomia com ou sem esfincterectomia

268,72

3100362-1

Colectomia parcial sem colostomia por VLP

1.485,55

3100418-0

Hemorróidas - ligadura elástica (por sessão)

67,14

3030602-7

Facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação

970,27

3031003-2

Cirurgias fistulizantes antiglaucomatosas

634,55

3031208-6

Retinopexia com introflexão escleral

820,25

3030712-0

Vitrectomia via pars plana

903,86

4020254-2

Polipectomia de cólon (independente do número de pólipos)

820,25

4020255-0

Polipectomia do esôfago, estômago ou duodeno (independente do número de pólipos)

432,86

4020228-3

Gastrostomia endoscópica

320,06

4020251-8

Retossigmidectomia

903,86

4020252-6

Retossigmidectomia por vídeo

1.167,04

3020504-2

Adenoidectomia

201,52

3020505-0

Amigdalectomia das palatinas

302,28

3040315-4

Timpanotomia para tubo de ventilação-unilateral

268,72

3140130-9

Tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano

672,02

3140115-5

Microcirurgia para tumores intracranianos

2.016,54

3071518-0

Hérnia de disco toraco-lombar - tratamento cirúrgico

873,78

3072812-6

Fraturas e/ou luxações ao nível do tornozelo tto. cirúrgico

504,04

3090713-6

Varizes-Tratamento cirúrgico de 2 membros

970,27

3090710-1

Tratamento cirúrgico de varizes com lipodermatoesclerose ou úlcera (1 membro)

970,27

4081318-5

Angiolpastia transluminal percutânea para tratamento de obstrução arterial

820,25

3090611-3

Angioplastia c/ colocação de stent

1.539,65

3080413-2

Toracostomia com drenagem pleural fechada

380,00

3080418-3

Pleuroscopia por vídeo

903,86

3080101-0

Colocação de órtese traqueal, traqueobrônquica ou brônquica, por via endoscópica

1.353,96

3080315-2

Segmentectomia qualquer técnica

820,25

3091301-2

Implante de cateter venoso central por punção para NPT, QT, hemodepuração ou para infusão de soro/drogas

227,50

3130905-4

Cesariana

1.001,09

3130912-7

Parto vaginal

1.001,09

3130310-2

Histerectomia Total

1.234,22

3091107-9

Cateterismo Cardíaco E/e /ou D com cineangiocoronariografia ventriculografia esquerda

587,81

3091203-2

AngioplastiaTransluminal percutânea de múltiplos vasos com implante de stent

1.539,65

3091219-9

Recanalização Mecânica do IAM - angioplastia primária com implante de Stent com ou sem suporte circulatório (balão intra-aórtico)

1.485,55

3091210-5

Implante de Stent Coronário com ou sem angioplastia

1.234,67

3060220-3

Quadrantectomia-ressecção segmentar (mama)

634,55

3060215-7

Mastectomia simples (mama)

820,25

3060214-9

Mastectomia radical ou radical modificada

1.051,44

3073305-7

Meniscectomia - um menisco

705,88

3071501-6

Artrodese da coluna com instrumentação por segmento

2.027,86

3073506-8

Reparo artroscópico de ruptura de manguito rotador

1.167,04

3073109-7

Tenólise no túnel osteofibroso

970,27

3072405-8

Artroplastia (qualquer técnica ou versão de quadril)

1.485,55

4040306-8

Coleta de Biópsia de Medula Óssea por agulha

87,32

3090903-1

Sessão de hemodiálise crônica (paciente com fístula/sessão)

174,62

3090902-3

Hemodiálise contínua 12 horas

185,00

3100811-9

Diálise peritoneal automática/mês - aguda ou crônica

685,94

3100806-2

Implante de catéter peritoneal

68,10

2010417-0

Sessão de eletroconvulsoterapia

174,62

1010302-3

Atendimento ao recém nascido em sala de parto normal ou operatório de baixo risco

103,97

1010303-1

Atendimento ao recém nascido em sala de parto normal ou operatório de alto risco

103,97

1010301-5

Atendimento ao recém nascido em berçário (até 3 dias)

77,54

9900859-9

Atendimento Clínico Traumatológico Posto

108,00

99007037-0

Atendimento Clínico Posto

108,00

PAULO AFONSO OPPERMANN

Avenida Borges de Medeiros, 1945

Porto Alegre

PAULO AFONSO OPPERMANN

Diretor-Presidente

Avenida Borges de Medeiros, 1945

Porto Alegre

5132105656

Protocolo: 2023000930375

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