BOLETIM Nº 166/2023
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 53.481/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0028072-2, EXONERA, a pedido, a contar de 06-11-2023, ADRIANO VOLL, identificação funcional nº 4821033/3, do cargo de Analista de Informática, Grau "A", Nível I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94, em virtude de assunção em outro cargo público.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 17 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 5º do Decreto nº 54.741/19 e, tendo em vista o que consta no PROA nº 23/1000-0026276-7, DECLARA Hóspede Oficial, no período de 27-11-2023 a 28-11-2023, RICARDO RESENDE CAMPOS, Doutor e Mestre em Direito pela Goethe Universität Frankfurt am Main , convidado para ministrar palestra aos membros da PGE/RS, sobre o tema "A digitalização da sociedade e suas repercussões no Direito e no Estado: Uma visão comparada das experiências brasileira e alemã", no Seminário Internacional da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva: Transformações do Direito e do Estado promovidas pela revolução tecnológica, que será realizada no Auditório Dr. Ricardo Seibel de Freitas Lima, com custeio pela Procuradoria-Geral do Estado das despesas de transporte terrestre, transporte aéreo de ida e volta de São Paulo - SP a Porto Alegre - RS, hospedagem e alimentação, conforme recursos previstos na SRO nº 5941 - Exercício 2023, unidade orçamentária nº 10.01, atividade nº 6020, recurso nº 0001 e natureza da despesa nº 3.3.90.39.3925.
PORTARIA Nº 832, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 11.742/02, e considerando o disposto no Parecer - PGE n° 19.426/22, CONCEDE aos Procuradores do Estado, abaixo relacionados, as Licenças-Prêmio a seguir:
- nos termos do artigo 115, combinado com o artigo 2º da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº 75/19:
Nome | Id. Funcional | Licença-Prêmio |
Alfredo Crossetti Simon | 2372177/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Dalcilo Luis Caffarate | 2372169/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Fabio Werkhauser | 2372126/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Frederico de Sampaio Didonet | 1645412/01 | 23/03/2017 a 25/10/2023 |
Gustavo Baptisti Ludwig | 1639790/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Joel Fernando da Silva Fonseca | 2372142/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Marcos Tubino Bortolan | 1727060/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Maria Helena Pierdona Fonseca | 2372100/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Maximiliano Kucera Neto | 2372185/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Rafael Koelzer | 2372150/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
PORTARIA Nº 833, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 10.098/94, e considerando o disposto no Parecer - PGE nº 19.426/22, CONCEDE aos Servidores do Estado, abaixo relacionados, as vantagens a seguir:
- nos termos do artigo 99, caput , combinado com o artigo 3º, § 1º, da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº 78/20 (1%):
Nome | Id. Funcional | Avanço | Data/Base |
Everton Moraes Palmeira | 1645480/01 | 11 | 19/10/2023 |
- nos termos do artigo 99, § 3º, combinado com o artigo 3º, §1º, da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº 78/20 (1%):
Nome | Id. Funcional | Avanço | Data/Base |
Alexandre Tressi Zanchet | 3588599/01 | 7 | 27/10/2023 |
Cristiane Dutra Figueiredo Marin | 3724840/01 | 4 | 26/10/2023 |
Dilene Brown | 3638170/01 | 8 | 23/10/2023 |
Kátia Luidgina Dornelles de Moraes | 3206963/01 | 4 | 01/10/2023 |
Liliane Antunes Leite de Medeiros | 3724026/01 | 5 | 10/10/2023 |
Marta Everling | 2837595/01 | 6 | 27/10/2023 |
Mauren Righes Sartori | 3206467/01 | 4 | 03/10/2023 |
Sandro Eduardo de Campos Pompeo | 3091244/01 | 8 | 31/10/2023 |
Sinara Martins Tarta da Silva | 2861348/01 | 6 | 09/10/2023 |
- nos termos do artigo 115, caput , combinado com o artigo 3º, § 1º, da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº 78/20:
Nome | Id. Funcional | Adicional | Data/Base |
Catia Bertoncello | 2837960/ 01 | 23 | 25/10/2023 |
Liliane Antunes Leite de Medeiros | 3724026/ 01 | 13 | 10/10/2023 |
- nos termos do artigo 150, combinado com o artigo 2º da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº 75/19:
Nome | Id. Funcional | Licença-Prêmio |
Antao Gelson Feltrin Cassenott | 3637913/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Camila Paim | 3412385/02 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Carolina Weber Guazzelli | 3638030/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Cássio Alexandre Damião | 3637891/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Cristiano Silva Caldas | 3637883/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Daniela Beling Pinheiro | 3173216/01 | 27/03/2017 a 29/10/2023 |
Dilene Brown | 3638170/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Fabiane Villvvock Weber | 3637867/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Gilson Nunes Rosa Junior | 3637905/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Joseane Alminhana Garcia | 2382520/02 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Mário Ricardo Cardoso Peres | 3637689/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Nilso Antunes de Aguiar | 3637646/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Otaviano Soares de Barros | 2858860/01 | 28/02/2017 a 02/10/2023 |
Raquel de Oliveira Nunes | 3202402/01 | 26/01/2017 a 30/08/2023 |
Raul Piber dos Santos | 3083160/02 | 07/03/2017 a 09/10/2023 |
Renata Rocho Guinther | 3637662/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Shaiane Schirmer Lopes | 3637875/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
Solange Lazeri | 2627248/02 | 04/03/2017 a 06/10/2023 |
Styliano Drago Vlassis | 4378920/01 | 06/03/2017 a 08/10/2023 |
Thaize Souza de Armas | 4379500/01 | 02/03/2017 a 04/10/2023 |
Valéria Terraciano Gausmann | 3637727/01 | 29/03/2017 a 31/10/2023 |
PORTARIA Nº 834, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Homologa as escalas de substituições referentes ao mês de outubro de 2023, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA as escalas de substituições dos núcleos de competência de Procurador do Estado efetuadas no mês de outubro de 2023, nos termos do artigo 87 da Lei Complementar nº 11.742/02, observada a totalização dos núcleos de competência distribuídos nos órgãos da Procuradoria-Geral do Estado pela Portaria nº 162/17, e alterações posteriores, conforme as normas estabelecidas no Decreto nº 47.021/10, com a redação dada pelos Decretos nº 53.392/17 e nº 53.784/17, e nas Resoluções nº 129/18, nº 136/18, nº 176/21, nº 184/21 e nº 231/23, sujeitas à verificação da efetividade por meio de exame do trabalho produzido na forma estabelecida em Provimento da Corregedoria-Geral, conforme consta do Expediente Administrativo nº 000001-10.00/23-6.
PORTARIA Nº 835, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, DESIGNA JOSEANE ALMINHANA GARCIA, Analista Jurídica, Grau "B", Nível II, identificação funcional nº 2382520/2, para exercer a Função Gratificada Transversal - 09, FGT-09, vaga nº 102249000070, integrante do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral do Estado, com encargos de Dirigente Adjunta da Equipe de Gestão de Contratos e Convênios do Departamento de Administração.
Registre-se e publique-se.
Marcelo dos Santos Frizzo,
Diretor do Departamento de Administração.
