Assunto: Contrato

Processo: 23/0400-0000470-1

SUMULA DE CONTRATO

FPE 2023/22343

PARTES : O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR e São Paulo Parcerias S.A. ; OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação de consultoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Secretaria de Parcerias e Concessões ("SEPAR"), voltadas à prestação de serviço de consultoria técnica especializada em transporte público para a atualização e proposição de nova estruturação da modelagem da Rede Metropolitana e do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de passageiros (SETM), no âmbito da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) . PREÇO : R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais) ; PRAZO : O prazo de duração do contrato é de 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços ; Unidade Orçamentária: 04.10; Atividade/Projeto: 5993; Natureza da Despesa: 3.3.90.35; Recurso: 0001; BASE LEGAL : Dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso XV, da Lei Federal n. 14.133/2021.

PEDRO MACIEL CAPELUPPI

Secretário de Parcerias e Concessões