RESOLUÇÃO CONESAN Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Revoga as Resoluções nº 01/2013 e 03/2014 do Conselho Estadual de Saneamento.

O CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO - CONESAN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.037, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 57.066, de 19 de junho de 2023, e nos termos do seu Regimento Interno instituído pela RESOLUÇÃO CONESAN Nº 9, de 30 de agosto de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as Resoluções nº 01, de 18 de dezembro de 2013, e nº 03 de 20 de agosto de 2014 do Conselho Estadual de Saneamento.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre,

MARCELO CAMARDELLI ROSA

Presidente do Conselho Estadual de Saneamento

Secretário-Adjunto de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura