O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 22/1300-0003259-8, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 144 , de 27 de julho de 202 3 , na parte referente à nomeação dos abaixo relacionados para exercerem em estágio probatório, o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Grau A, integrante da Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, integrante da Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme segue:

I - em virtude de desistência:

II - em virtude do não comparecimento no prazo legal à posse:

III - em virtude de opção por última chamada:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo eletrônico nº 22/1300-0003259-8, e em conformidade com os arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28, da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e com o art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Grau A, integrante da Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, instituído pela Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, em virtude de aprovação em concurso público, conforme classificação homologada pelo Edital nº 04/2022 SPGG, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de julho de 2022, com exercício na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, em substituição à vacância por exoneração a pedido e às nomeações tornadas sem efeito, conforme segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, torna sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados para os respectivos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 144, de 27 de julho de 2023, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

a) em razão de não comparecimento:

b) em razão da opção pela nomeação em última chamada, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994:

* Vaga cota - Pessoa com deficiência

II - Cargo: Técnico em Informática:

a) em razão da opção pela nomeação em última chamada, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994:

III - Cargo: Analista Contador:

a ) em razão de não comparecimento:

b) em razão da opção pela nomeação em última chamada, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994:

IV - Cargo: Analista Jurídico:

a) em razão de não comparecimento:

b) em razão da opção pela nomeação em última chamada, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, e em conformidade com os arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório , no Grau "A", Nível I, os seguintes Cargos, integrantes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em virtude de aprovação em concurso público, conforme classificação homologada pelo Edital nº 07/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de julho de 2022, nos termos do disposto no item 9 do Edital de Abertura, e em substituição, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

II - Cargo: Técnico em Informática:

III - Cargo: Analista Contador:

IV - Cargo: Analista Jurídico:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, torna sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados para os respectivos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

a) em razão da opção pela nomeação em última chamada, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994:

II - Cargo: Analista Jurídico:

a) em razão da opção pela nomeação em última chamada, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, e em conformidade com os arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório , no Grau "A", Nível I, os seguintes Cargos, integrantes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em virtude de aprovação em concurso público, conforme classificação homologada pelo Edital nº 07/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de julho de 2022, nos termos do disposto no item 9 do Edital de Abertura, e em substituição, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

II - Cargo: Analista Jurídico:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, torna sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados para os respectivos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

a) em razão da opção pela nomeação em última chamada, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994:

II - Cargo: Analista Jurídico:

a) em razão da opção pela nomeação em última chamada, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, e em conformidade com os arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório , no Grau "A", Nível I, os seguintes Cargos, integrantes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em virtude de aprovação em concurso público, conforme classificação homologada pelo Edital nº 07/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de julho de 2022, nos termos do disposto no item 9 do Edital de Abertura, e em substituição, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

* Vaga cota - Pessoa com deficiência

II - Cargo: Analista Jurídico:

* Vaga cota - Pessoa com deficiência

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, e em conformidade com os arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia, em última chamada, na qualidade de PN, o abaixo relacionado para exercer, em estágio probatório , no Grau "A", Nível I, o seguinte Cargo, integrante do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em virtude de aprovação em concurso público, conforme classificação homologada pelo Edital nº 07/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de julho de 2022, nos termos do disposto no item 9 do Edital de Abertura, e em substituição, como segue:

I - Cargo: Analista Jurídico:

* Vaga cota - Pessoa negra

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, torna sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados para os respectivos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

a) em razão da manifestação de desistência vaga:

* Vaga cota - Pessoa com deficiência

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, e em conformidade com os arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório , no Grau "A", Nível I, os seguintes Cargos, integrantes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em virtude de aprovação em concurso público, conforme classificação homologada pelo Edital nº 07/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de julho de 2022, nos termos do disposto no item 9 do Edital de Abertura, e em substituição, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

* Vaga cota - Pessoa com deficiência

** Vaga cota - Pessoa negra

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, torna sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados para os respectivos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

a) em razão da manifestação de desistência vaga:

* Vaga cota - Pessoa negra

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1000-0009583-0, e em conformidade com os arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório , no Grau "A", Nível I, os seguintes Cargos, integrantes do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em virtude de aprovação em concurso público, conforme classificação homologada pelo Edital nº 07/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de julho de 2022, nos termos do disposto no item 9 do Edital de Abertura, e em substituição, como segue:

I - Cargo: Técnico Administrativo:

* Vaga cota - Pessoa negra

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 18/1203-0031145-0, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800018-09.2018.9.21.0003/RS, do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, declara sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 166, de 1º de dezembro de 2017, que declarou incapaz de permanecer na Brigada Militar a 1ª Sargento QPM-1 LAURA RAQUEL DA CRUZ SEVERO, Identidade Funcional nº 2428180.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 18/1203-0031145-0, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800018-09.2018.9.21.0003/RS, do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, reintegra LAURA RAQUEL DA CRUZ SEVERO, Identidade Funcional nº 2428180 , no serviço ativo da Brigada Militar, no cargo de 1º Sargento da Brigada Militar, a contar de 1º de dezembro de 2017, sendo-lhe assegurada a contagem de tempo funcional e a respectiva remuneração, ficando excluído apenas o período em que esteve reintegrada por decisão liminar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 23/1400-0006035-7, e em conformidade com o disposto no art. 7°, da Lei n° 6.748, de 29 de outubro de 1974, combinado com o art. 13 do Decreto n° 39.271, de 9 de fevereiro de 1999, exonera GISELE PEREIRA DE SOUZA e nomeia DIONISIO DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA para compor o Conselho Curador da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, como representante da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/4501-0000056-5, exonera, a pedido , a contar de 6 de setembro de 2023, ITACIR AMAURI FLORES, nomeado Vogal para o Plenário da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCISRS, como representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme ato publicado no Diário Oficial nº 80, de 26 de abril de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/4501-0000056-5, e em conformidade com o disposto nos arts. 11, 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, combinado com o art. 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o art. 12 da Lei nº 14.218, de 8 de abril de 2013, exonera e nomeia os representantes abaixo relacionados para, na qualidade de Vogais e Suplentes, comporem o Plenário da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCISRS, conforme segue:

I - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS:

II - Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL:

III - Governo do Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2100-0000459-1 e em conformidade com o disposto nos artigos 1º e 3º da Lei nº 10.716, de 16 de janeiro de 1996, exonera e nomeia os seguintes Conselheiros para compor a Gestão 2023/2025 do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul:

I - Representantes Governamentais:

a) Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, a contar de 17/04/2023:

b) Secretaria da Assistência Social, a contar de 10/05/2023:

c) Secretaria de Segurança Pública, a contar de 30/05/2023:

II - Sociedade Civil: Representantes dos Usuários, das Entidades e Organizações da Assistência Social e dos Trabalhadores do Setor:

a) Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS - FETSUAS/RS, a contar de 01/08/2023:

b) Associação de Aquicultores e Pescadores Z-30, a contar de 12/07/2023:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/1900-0021885-6, e em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 15.874, de 18 de julho de 2022, dispensa das funções e designa os representantes abaixo relacionados para comporem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, até 31 de dezembro de 2024, em observância ao marco inicial do mandato subsequente, como segue:

I - Poder Executivo Municipal:

II - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:

III - Organizações da Sociedade Civil:

a) Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul - AOERGS:

IV - Escolas Indígenas:

V - Escolas Quilombolas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2800-0000873-1, e em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 14.254, de 28 de junho de 2013, exonera das funções e nomeia , os representantes abaixo relacionados para comporem o Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI/RS, como segue:

I - representantes dos órgãos do Poder Executivo:

a) Secretaria de Desenvolvimento Rural:

b) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1601-0000697-3, e em conformidade com o disposto no § 2º do art. 15 do Decreto nº 48.936, de 20 de março de 2012, dispensa das funções e designa os representantes do Núcleo Estadual de Ações Transversais nos Arranjos Produtivos Locais - NEAT, conforme segue:

I - Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

II - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2100-0002013-9, declara hóspedes oficiais do Estado JAQUELINE FRANÇA NATAL, LAURA DUARTE OGANDO E MARTA ALENCAR DOS SANTOS, no período de 20 a 22 de novembro de 2023, convidadas para participarem como palestrantes do I Seminário - Desenvolvimento Social e Primeira Infância, no Município de Porto Alegre, sendo que as despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela Secretaria de Assistência Social, conforme recurso previsto na SRO nº 064808.