ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL PE 0841/2023 Objeto: Equipamento RT PCR em tempo real.

DATA: 10/11/2023, às 09h PROCESSO 23/2000-0099391-1

EDITAL PE 9462/2023 Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar em Canoas/RS.

DATA: 10/11/2023, às 09h PROCESSO 23/2000-0078606-1

EDITAL PE 9463/2023 Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar em Porto Alegre/RS.

DATA: 10/11/2023, às 14h PROCESSO 21/2441-0012310-3

EDITAL PE 9464/2023 Objeto: Serviços de instalação de sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) em Veranópolis/RS.

DATA: 10/11/2023, às 09h PROCESSO 23/1500-0019560-8

EDITAL PE 9465/2023 Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar em Santa Maria/RS.

DATA: 13/11/2023, às 09h PROCESSO 23/2000-0073421-5

EDITAL PE 9466/2023 Objeto: Sondagem de solo e levantamento topográfico planialtimétrico no complexo prisional na Penitenciária Modulada de Ijuí/RS.

DATA: 13/11/2023, às 09h PROCESSO: 21/0602-0006612-7

EDITAL PE 0842/2023 Objeto: E quipamentos/materiais para laboratório; diagnóstica (IPB/LACEN/FEPPS)

DATA: 13/11/2023, às 09h PROCESSO 23/2000-0108035-9

EDITAL PE 0843/2023 Objeto: Centrífuga de bancada.

DATA: 14/11/2023, às 09h PROCESSO 23/2000-0087743-1

EDITAL PE 0844/2023 Objeto: Vestuários/uniforme (exceto vestuário de segurança; equipamentos/materiais de segurança e proteção.

DATA: 14/11/2023, às 09h PROCESSO 23/1300-0005681-6

EDITAL PE 0848/2023 Objeto: Registro de preços serviços: locação de veículos Camionete, Suv, Van, Furgão e Sedan.

DATA: 14/11/2023, às 09h PROCESSO 23/1300-0002364-0

EDITAL PE 0849/2023 Objeto: Registro de preços serviços: locação de veículos.

DATA: 16/11/2023, às 09h PROCESSO 23/1300-0002367-5

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência 0027/2023 Processo 20/1204-0009357-0

Objeto: Obra de edificação em 02 pavimentos, onde será instalada a Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul/RS.

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSA A ABERTURA DO EDITAL em epígrafe, a pedido da SOP em razão da necessidade de revisão na Planilha de Custos, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO

Pregão Eletrônico 0787/2023 Processo 22/0600-0000752-1

Objeto: Equipamentos para informática.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento na Informação DICAT/DPLAN/CELIC/SPGG nº 0361/2023 (fls. 431/432), torna pública a retificação do edital em epígrafe. Reagenda-se a data da abertura da sessão para o dia 10 de novembro de 2023, às 09 h.

AVISO DE REAGENDAMENTO

Pregão Eletrônico 9437/2023 Processo 23/2000-0069044-7

Objeto: Desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e cisternas, nas cidades de Viamão e Porto Alegre/RS.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento da abertura da sessão do Pregão Eletrônico acima informado, para o dia 07 de novembro de 2023, às 09 horas.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Concorrência 0012/2023 Processo 21/1300-0004884-7

Objeto: Serviço de revitalização das fachadas, com trabalho em altura e acesso por cordas, que compreende, além da pintura externa, a limpeza das janelas de vidro e das superfícies a serem pintadas, incluindo aplicação de fungicida nestas últimas; a restauração de pontos de fissura nas estruturas em concreto, dos locais onde há desprendimento do revestimento externo, bem como dos pontos de infiltração nas alvenarias e esquadrias; e execução de sistema de drenagem para os equipamentos de ar-condicionado do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF e prédio anexo, onde está instalada a Secretaria da Educação - SEDUC.

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico da SPGG, declara, habilitada a empresa PLANO M CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 24.530.584/0001-75) , tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital, e inabilitadas as empresas EDUARDO CARVALHO BERNARDES (CNPJ 34.857.973/0001-63), M.C.O. ALMEIDA LTDA (CNPJ 39.281.362/0001-33), MI CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 46.500.731/0001- 05) pois não comprovaram atender integralmente as exigências estabelecidas pelo item 12.1.3.3 do Edital. Os documentos de habilitação da empresa RAPEL URBAN - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ 23030111/0001-46) não foram recebidos pela motivação consignada na Ata de Recebimento e Abertura.

HOMOLOGAÇÕES

A Diretora do DELIC/CELIC , no uso de suas atribuições, homologa os procedimentos licitatórios, conforme segue:

Tomada de Preços nº 0051/2023 Processo 23/1538-0001015-1

Lote 01: CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA CNPJ 13.430.815/0001-52

Tomada de Preços nº 0061/2023 Processo 23/1800-0000342-5

Lote 01: DESERTO

Convite nº 0073/2023 Processo 23/1900-0014648-7

Lote 01: ENGI PROJECT LTDA CNPJ 20.745.692/0001-04

Pregão Eletrônico nº 0604/2023 Processo 23/1500-0016916-0

Lotes 01 e 02: MATTANA VEÍCULOS LTDA CNPJ 32.225.388/0001-15

Pregão Eletrônico nº 0684/2023 Processo 23/1300-0005868-1

Lotes 01 e 08: M F MACHADO SOARES CNPJ 03.230.856/0001-41

Lotes 02, 03 e 04: M BEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CNPJ 39.700.820/0001-21

Lotes 05 e 07: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA CNPJ 48.057.203/0001-40

Lote 06: LUCIANE KLESENER CNPJ 04.834.661/0001-73

Pregão Eletrônico nº 0777/2023 Processo 23/1300-0005540-2

Lotes 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 11: DESERTO

Lotes 02, 03 e 08: FRACASSADO

Pregão Eletrônico nº 9261/2023 Processo 22/1900-0028936-3

Lote 01: GETEDU CONSULTORIA EM FORMACOES PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 07.143.489/0001-08 e GET INFORMATICA LTDA CNPJ 02.845.132/0001-40 (Consórcio)

Pregão Eletrônico nº 9262/2023 Processo 23/1400-0000838-0

Lote 01: SV APOIO LOGISTICO LTDA CNPJ 12.213.464/0001-65

Pregão Eletrônico nº 9391/2023 Processo 23/0602-0003281-9

Lote 01: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A CNPJ 09.070.101/0001-03

Pregão Eletrônico nº 9409/2023 Processo 22/0811-0001570-7

Lote 01: DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS S.A. CNPJ 90.886.771/0001-10

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1500/2023

Objeto(s): 0856.0133.000023 DIACEL A1 + B R$ 115,0000 kt
0856.0133.000024 DIACEL I + II R$ 130,0000 fr
0870.0507.000563 REAGENTE DE HEMÁCIAS DO GRUPO O R$ 100,0000 fr
Processo: 23/1300-0005448-1, Edital: 0672/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA, com CNPJ 08.232.826/0001-98.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1540/2023

Objeto(s): 0870.0065.000016 CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS - CAPACIDADE MÍNIMA 200 KG R$ 2.981,48 un
Processo: 23/1300-0005394-9, Edital: 0643/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, com CNPJ 20.065.097/0001-28.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1541/2023

Objeto(s): 0870.0133.010000 DESFIBRILADOR - EXTERNO AUTOMATICO (DEA) TELA COLORIDA - CRIANÇAS E ADULTOS R$ 5124,0000 un
Processo: 23/1300-0005394-9, Edital: 0643/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, com CNPJ 90.909.631/0001-10.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1542/2023

Objeto(s): 0870.0190.010231 CADEIRA DE RODAS - MANUAL DOBRÁVEL ATÉ 120 KG R$ 992,6500 un
0870.0192.009997 AGULHA PARA ACUPUNTURA 0,20 X 30MM R$ 179,4500 em
Processo: 23/1300-0005394-9, Edital: 0643/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, com CNPJ 34.064.557/0001-08.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1544/2023

Objeto(s): 0870.0507.000210 CATETER MASCULINO URETRA 10F 40,00 CM R$ 296,1000 cx
0870.0507.000211 CATETER MASCULINO URETRA 12F 40,00 CM R$ 298,5000 cx
0870.0507.000212 CATETER MASCULINO URETRA 14F 40,00 CM R$ 295,5000 cx
Processo: 23/1300-0005394-9, Edital: 0643/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, com CNPJ 11.780.793/0001-25.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1545/2023

Objeto(s): 0870.0507.000354 EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO - BOBINA 50MM X 100M R$ 38,9600 bb
Processo: 23/1300-0005394-9, Edital: 0643/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: REAL SAUDE - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com CNPJ 48.554.920/0001-88.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1855/2022

Objeto: inclusão de marca/modelo da ATA conforme segue:

Processo nº N° 22/1300-0007493-2- PE0983/2022

Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC

Compromitente: FEDALTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ:12.587.674/0001-13

AVISO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2023

Nos termos da Portaria SPGG nº 083/2023, publicada no DOE de 09 de junho de 2023, e do que consta no Expediente Administrativo de nº 23/1300-0002688-7, aplico à licitante BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ 03.315.120/0001-76), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 02 (dois) anos, descredenciamento no cadastro de fornecedores e multa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL PE 0840/2023 Objeto: Registro de preços de ferragens/abrasivos.

DATA: 10/11/2023, às 09h PROCESSO 23/1300-0006942-0

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços, e os demais atos referentes a julgamentos, fase recursal e resultados deverão ser acompanhados nos sites www.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br .