O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 22/0435-0006841-4, e em conformidade com o art. 16º do Decreto nº 54.135, de 3 de julho de 2018, designa os representantes abaixo relacionados para exercerem as funções de membros das Juntas Administrativas de Defesa de Autuação de Transporte de Produtos Perigosos - JADAPPs, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, conforme segue:

I - JADAPP I:

II - JADAPP II:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2000-0118099-0, declara hóspede oficial do Estado IZABELA APARECIDA DE ALMEIDA GUEDES, em 19 de outubro de 2023, convidada a participar como palestrante no VII Seminário de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, no Município de Porto Alegre, sendo que as despesas que dizem respeito ao transporte aéreo, à alimentação e ao translado serão custeadas pela Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos nas SROs nº 059054 e nº 059056.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1900-0031459-2, declara oficial a missão dos alunos GABRIEL VOLPATO FACCIN, RAFAELA SPIECKER CHIAVAGATTI, VARLEI FONSECA PEREIRA, VIVIANE DE BORTOLI, JEAN CARLO OLIVEIRA TOLEDO e OTÁVIO LUÍS THIEL, no período de 19 a 29 de outubro de 2023, para representar o Estado do Rio Grande do Sul na Expo Sciences Internacional Puebla México - ESI 2023, que acontecerá no Município de Puebla, no México, sendo que as despesas com hospedagem, alimentação, transporte e translado correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 060140 e na SRO nº 059000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1157-0000148-3, e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n.º 4.478, de 09 de janeiro de 1963, combinado com o art. 15, do Anexo Único do Estatuto da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA, aprovado pelo Decreto 51.370, de 10 de abril de 2014, exonera das funções e nomeia os abaixo relacionados para exercerem as funções de membros da Comissão de Controle da referida Fundação, como segue:

I - Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão:

II - Secretaria da Fazenda:

III - Secretaria da Cultura:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1300-0005635-7, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 104, de 31 de maio de 2023, que nomeou GIORDANO BENITES TRONCO classificado em 41º lugar, ao cargo de Jornalista, para declarar sem efeito a referida nomeação e nomeia, em substituição, MARCOS VINICIUS PEREIRA, classificado em 40º, com lotação na Secretaria da Educação, por ter constado erro na nominata.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1300-0005635-7, e em conformidade com o disposto nos arts. 20 e 22, § 1º, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito os atos publicados no Diário Oficial nº 104, de 31 de maio de 2023 e no Diário Oficial nº 126, de 3 de julho de 2023 , na parte referente à nomeação dos abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos, integrantes do Quadro dos Analistas de Projetos e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude dos seguintes motivos:

I - por desistência expressa da vaga:

1) Cargo: Analista Administrador

2) Cargo: Analista Arquiteto

3) Cargo: Analista Contador

4) Cargo: Analista Engenheiro -Área Engenharia Civil

5) Cargo: Analista Engenheiro - Área Engenharia Produção

6) Cargo: Analista Sociólogo

7) Cargo: Jornalista

8) Cargo: Psicólogo

II - por não cumprimento dos requisitos legais necessários à posse:

1) Cargo: Analista Administrador

III - em virtude da opção por última chamada:

1) Cargo: Analista Administrador

2) Cargo: Analista Economista

IV - por não comparecimento dentro do prazo legal de posse:

1) Cargo: Analista Administrador

2) Cargo: Analista Arquiteto

3) Cargo: Analista Contador

4) Cargo: Analista Engenheiro - Área de Engenharia Civil

5) Cargo: Analista Engenheiro -Área de Engenharia do Trabalho

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1300-0005635-7, e em conformidade com o disposto nos arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e no art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, os respetivos cargos, no grau "A", integrantes do Quadro dos Analistas de Projetos e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 8.186, de 17 de outubro de 1986, reorganizado pela Lei nº 14.224, de 10 de abril de 2013, reestruturado e renomeado pela Lei nº 15.153, de 17 de abril de 2018, observada rigorosamente a ordem de classificação obtida no Concurso Público SPGG/RS nº 02/2021, homologada pelo Edital nº 23/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 125, de 1º de julho de 2022, e em substituição às nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado nº 104, de 31 de maio de 2023 e no Diário Oficial do Estado nº 126, de 03 de julho de 2023, tornadas sem efeito, como segue:

I - Cargo: Analista Biólogo

II - Cargo: Analista Economista

III - Cargo: Jornalista

IV - Cargo: Analista em Assuntos Culturais - Área da Artes

V - Cargo: Analista em Educação

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1300-0005635-7, e em conformidade com disposto nos artigos 16, inciso I, parágrafo único, e 28, da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e no artigo 41 da Constituição Federal, nomeia , em última chamada, os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, os respectivos cargos, no grau "A", integrantes do Quadro dos Analistas de Projetos e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Estadual nº 8.186, de 17 de outubro de 1986, reorganizado pela Lei Estadual nº 14.224, de 10 de abril de 2013, reestruturado e renomeado pela Lei Estadual nº 15.153 de 17 de abril de 2018, observada rigorosamente a ordem de classificação obtida no Concurso Público SPGG/RS nº 02/2021, homologada pelo Edital nº 23/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 125, de 1º de julho de 2022, e em substituição às nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado nº 104, de 31 de maio de 2023, tornadas sem efeito, como segue:

I - Cargo: Analista Administrador

II - Cargo: Analista Arquiteto

III - Cargo: Analista Contador

IV - Cargo: Psicólogo

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1300-0005635-7, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, que nomeou LARISSA SANTANA NASCIMENTO ao cargo de Analista Engenheiro - Engenharia de Produção, para declarar que sua classificação é 11º, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1300-0005635-7, retifica o ato publicado no Diário Oficial nº 104, de 31 de maio de 2023, que nomeou LARISSA SANTANA NASCIMENTO em última chamada ao cargo de Analista Engenheiro - Engenharia de Produção, para declarar que sua classificação é 11º, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1364-0002370-1, exonera , a pedido, VICTOR VILELA HAMPEL SCHLICHTING, Identidade Funcional nº 4462688/03, do cargo de Diretor de Transportes Metropolitanos da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, a contar de 1º de junho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2441-0007769-2, e em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 15.144, de 5 de abril de 2018 e no art. 2º do Decreto nº 54.263, de 4 de outubro de 2018, dispensa das funções, a pedido e a contar de 1º de agosto de 2023, e designa os abaixo relacionados para comporem o Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, em representação ao Governo do Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1203-0021501-7 , e em conformidade com o disposto no art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado, combinado com o Decreto nº 32.679, de 13 de novembro de 1987, bem como com a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, confere , in memoriam , a Medalha Estrela de Reconhecimento, no grau Estrela de Ouro, ao Soldado MARCELO WILLE THUROW, Identidade Funcional nº 2883546.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1203-0022698-1, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 44.161, de 5 de dezembro de 2005, bem como com a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, confere a Medalha Coronel ÁTILO CAVALHEIRO ESCOBAR, da Brigada Militar, aos abaixo relacionados, conforme segue:

I - no grau Grande Cavaleiro Oficial, ao militar:

II - no grau Grande Cavaleiro, ao civil:

III - no grau Cavaleiro:

a) ao civil :

b) aos militares:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1000-0017395-0 , e em conformidade com o disposto nos arts. 16, inciso I, parágrafo único, e 28 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e no art. 41 da Constituição Federal, nomeia CARLOS EDUARDO BARBOZA PENHA , para exercer, em estágio probatório, o cargo de Analista Jurídico, no grau "A", integrante do Quadro dos Analistas de Projetos e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 8.186, de 17 de outubro de 1986, reorganizado pela Lei nº 14.224, de 10 de abril de 2013, reestruturado e renomeado pela Lei nº 15.153, de 17 de abril de 2018, observada rigorosamente a ordem de classificação obtida no Concurso Público SPGG/RS nº 02/2021, homologada pelo Edital nº 23/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 125, de 1º de julho de 2022, no qual foi classificado em 248º lugar, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1157-0000001-6, e em conformidade com o art. 16, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia , ARIEL SANTOS POLYCARPO, para exercer, em estágio probatório , o cargo de Músico de Orquestra Sinfônica - Músico Assistente - Spalla, Assistente, integrante do Quadro de Músicos da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, em virtude de aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 17/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 252, de 22 de dezembro de 2021, observada rigorosamente a ordem de classificação, na vaga de LEONARDO MATEUS BOCK, reconduzido, a pedido.

O  GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/3900-0000027-2, e em conformidade com o art. 20 da Lei nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 104, de 31 de maio de 2023, 2º edição, que nomeou os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, os cargos abaixo referidos, integrantes do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, em virtude de opção por nomeação em última chamada, como segue:

I - Cargo: Técnico Superior Engenheiro de Dados:

II - Cargo: Técnico Superior  Engenheiro Mecânico:

O  GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/3900-0000027-2, e em conformidade com o art. 20 da Lei nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 130, de 7 de julho de 2023, 4º edição, que nomeou ANDREA HUBNER SARTORI para exercer, em estágio probatório, o cargo de Auxiliar Técnico em Secretariado, integrante do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, em virtude de apresentação de termo de desistência.

O  GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU L, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/3900-0000027-2, e em conformidade com o disposto nos arts. 16, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41 da Constituição Federal,  nomeia os abaixo relacionados, em substituição às nomeações tornadas sem efeito, aprovados no Concurso Público AGERGS nº 01/2022, homologado conforme Edital nº 15/2022 AGERGS, publicado no Diário Oficial do Estado nº 195, de 11 de outubro de 2022, para exercerem, em estágio probatório, os cargos a seguir indicados, no grau inicial da Carreira "A", integrantes do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, instituído pela Lei nº 10.942, de 26 de março de 1997, observada rigorosamente a ordem de classificação obtida pelos respectivos candidatos, como segue:

I - Cargo: Técnico Superior Engenheiro de Dados:

II - Cargo: Técnico Superior  Engenheiro Mecânico:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/3900-0000027-2, e em conformidade com o disposto nos arts. 16, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia FERNANDO DUTRA FAGUNDES MACEDO, aprovado no Concurso Público AGERGS nº 01/2022, homologado conforme Edital nº 15/2022 AGERGS, publicado no Diário Oficial do Estado nº 195, de 11 de outubro de 2022, classificado em 2º lugar, para exercer, em estágio probatório, o cargo de Técnico Superior Analista de Sistemas, no grau inicial da Carreira "A", integrante do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, instituído pela Lei nº 10.942, de 26 de março de 1997, em substituição decorrente da exoneração de JONAS RIBEIRO FLORES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 105, de 1º de junho de 2023.