O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005497-0, exonera ANA PAULA AMADO BARROS, identificação funcional nº 4238974/3, do Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT/06, vaga nº 102228000024, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com os encargos de Assessor Especial I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei n.º 15.935 de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23/1300-0005497-0, nomeia ANA PAULA AMADO BARROS, no Cargo Comissionado Transversal - 08, código CCT/08, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga nº 102226000666, deixada por Stephanie Corrêa Iserhard, identificação funcional nº 4465733/2, com os encargos de Assessor Especial III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2800-0001202-1, nomeia FLAVIA AZEREDO CORASSA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, Código CCT/03, na Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, na vaga nº 102231000219, deixada por Kemuel da Silva Paixão, com os encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003279-0, nomeia LUIS ALBERTO DA SILVA BAIRROS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102224000016, deixada por Thaís Martins Ambrós, identificação funcional nº 4551346/3, com os encargos de Assessor Especial V, na Subchefia Parlamentar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006469-9, nomeia ANNE CAROLINE GOMES TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-6, RL 07 1202 3 006 0225, no Gabinete do Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Larissa Paiva da Silva, identificação funcional nº 4700988/1, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003031-2, exonera CLEBERSON PEREIRA GARDIN, identificação funcional nº 4671341/03, do Cargo Comissionado Transversal 10, vaga nº 102224000393, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional do Trabalho - em Cruz Alta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003031-2, nomeia HELIO BILHAR EMELAU, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, nº 102224000393, na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional do Trabalho - em Cruz Alta, na vaga deixada por Cleberson Pereira Gardin, identificação funcional nº 4671341/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0033390-2, exonera a contar de 02/05/2023, MARIO AUGUSTO PIRES POOL, identificação funcional nº 4876571/01, do Cargo Comissionado Transversal 8, vaga nº 102226000218, com os encargos de Chefe de Divisão, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0033390-2, nomeia a contar de 05/06/2023, GABRIELA PINTO LARANGEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 8, nº 102226000218, com os encargos de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, no Departamento de Desenvolvimento Curricular da Educação Básica, da Secretaria da Educação, na vaga deixada por Mario Augusto Pires Pool, identificação funcional nº 4876571/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo n° 23/2000-0100170-0, exonera a pedido, a contar de 31/07/2023, GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA, identificação funcional nº 4879996/01, do Cargo Comissionado Transversal 5, vaga nº 102229000211, da Secretaria da Saúde, com os encargos de Chefe de Seção.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0001744-8, exonera, a contar de 10/07/2023, JUAN CARLOS MINUZZO, identificação funcional nº 4498690/1, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 1201 3 008 0078, do Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0001744-8, nomeia BERNARDO FAGUNDES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 1201 3 008 0078, no Instituto-Geral de Perícias do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Juan Carlos Minuzzo, identificação funcional nº 4498690/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/1994, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/1996, com encargos de Assessor na Área da Tecnologia da Informação do Departamento de Perícias do Interior.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000250-9, exonera ALEX SOUZA BARBOZA, identificação funcional nº 4375432/03, do Cargo Comissionado Transversal 10, vaga nº 102224000388, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000250-9, nomeia RENATO OLIVEIRA ASSIS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, nº 102224000388, na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional do Trabalho - em Guaíba, na vaga deixada por Alex Souza Barboza, identificação funcional nº 4375432/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006565-2, exonera a pedido, a contar de 11/07/2023, para fins de regularização funcional, TAINÁ MOREIRA DE ARAÚJO, identificação funcional nº 4780337/01, do cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-06, RL 07 1202 3 006 0187, do Departamento de Segurança e Execução Penal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006565-2, nomeia RODENI DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-06, RL 07 1202 3 006 0187, no Departamento de Segurança e Execução Penal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Tainá Moreira de Araújo, identificação funcional nº 4780337/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003307 9, exonera VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, vaga nº 102231000188, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003307 9, nomeia LEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, na vaga nº 102231000188, deixada por Vanderlei Rodrigues dos Santos, com encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0811-0001135-9, exonera a pedido, a contar de 14/08/2023, BRUNA GALVÃO DOS SANTOS, identificação funcional nº 4627580/03, do Cargo Comissionado Transversal 7, vaga nº 102227000100, lotada no Departamento de Redes, da Secretaria de Comunicação, com encargos de Assessor Especial II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003329-0, nomeia ROBERTA DELAZERI DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 2, nº 102232000015, com encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Leonardo Trojan Repiso Riela.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0007436-8, nomeia MARIA EDUARDA GÓS RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-6, RL 07 1202 3 006 0205, no Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Kemili Camargo França, identificação funcional nº 4780264/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0811-0001174-0, exonera a pedido, a contar de 21/08/2023, THAIS DA SILVA BORGES, identificação funcional nº 3970906/03, do Cargo Comissionado Transversal 3, vaga nº 102231000047, do Departamento Administrativo, da Secretaria de Comunicação, com encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2441-0007912-1, exonera a pedido, a contar de 07/08/2023, GILDERIS TERESINHA MAGRIN, identificação funcional nº 1731807/02, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CCE-11, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0020029-0, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0005292-4, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0019782-5, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0019469-9, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0008988-7, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, com ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0038885-5, nomeia RAI CAMPOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102231000162, deixada por Cheyenne Oliveira Herbstrith, identificação funcional nº 4278844/2, com os encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0038885-5, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 10/07/2023 - 2ª edição, registrado na pág. 08, que nomeou RAI CAMPOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102231000162, com os encargos de Assessor Especial III, por não ter preenchido os requisitos para a posse no cargo dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000476-5, nomeia GABRIELA ROSA CORSO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, n° 102224000397, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegada Regional do Trabalho - em Capão da Canoa, na vaga deixada por Mahiany da Silva Machado, identificação funcional n° 4663543/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0019488-5, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0020511-9, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções no seu posto, em órgãos da Brigada Militar, sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005839-8, nomeia DANIELA PERONI FINGER, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, na vaga nº 102224000362, anteriormente ocupada por Fernando de Castro Custódio, identificação funcional nº 4879155/01, com os encargos de Assessor Especial V, na Assessoria Especial de Assuntos Jurídicos e de Desburocratização, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2500-0000594-5, torna sem efeito o ato registrado no Boletim nº 037/2023-SCCSA, publicado no D.O.E. de 29/01/2023 - 4ª edição, que nomeou MICHELI COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Superior 11, vaga nº 102223000269, com os encargos de Diretora-Geral Adjunta, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, em virtude de não ter preenchido os requisitos legais a posse.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2500-0000594-5, nomeia PAULO FERNANDO KAPP, para exercer o Cargo Comissionado Superior 11, nº 102223000269, com os encargos de Diretor-Geral Adjunto, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, na vaga deixada por Micheli Costa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002865-2, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 07/07/2023 - 4ª edição, que nomeou CRISTIANE MARCONATO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102226000013, deixada por Suellen Granville Ferreira Scariot, identificação funcional nº 4763904/2, com os encargos de Assessor Especial III, por não ter preenchido os requisitos para a posse no referido cargo dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002865-2, nomeia CRISTIANE MARCONATO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102226000013, deixada por Suellen Granville Ferreira Scariot, identificação funcional nº 4763904/2, com os encargos de Assessor Especial III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004752-3, exonera a pedido, FERNANDO DE CASTRO CUSTÓDIO, identificação funcional nº 4879155/01, do Cargo Comissionado Transversal 10, vaga nº 102224000362, com os encargos de Assessor Especial V, na Assessoria Especial de Assuntos Jurídicos e de Desburocratização, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0811-0001182-0, nomeia GABRIEL CORRÊA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, Código CCT/10, na Secretaria de Comunicação, na vaga nº 102224000112, deixada por Grégori Jairo Fardin Bertó, identificação funcional n° 5653521/3, com os encargos de Assessor Especial V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0036522-7, exonera a pedido, a contar de 01/08/2023, JUANA LUCHO MARQUES, identificação funcional nº 4625242/02, do Cargo Comissionado Transversal 1, vaga nº 102233000204, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria Estadual da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1538-0002562-0, exonera a pedido, a contar de 07/08/2023, ANGELITA BRUM, identificação funcional nº 4853059/01, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-9, do 32º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2200-0001778-0, exonera a pedido, a contar de 28/08/2023, TAINÁ BILHAR DA SILVA, identificação funcional nº 4879210/01, do Cargo Comissionado Transversal 9, vaga nº 102225000142, com os encargos de Coordenadora Regional Adjunta, na 3ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, sediada em Estrela, da Secretaria de Obras Públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0109322-1, exonera RAYMUNDO BENADUCE JUNIOR, do Cargo Comissionado Transversal 5, vaga nº 102229000212, com os encargos de Assessor Técnico V, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0109322-1, nomeia NATHALIA MARQUES DA ROCHA ADRIANO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 5, vaga nº 102229000212, anteriormente ocupada por Marlizandra Zuchetto, identificação funcional nº 4793374/03, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003497-0, exonera THALLYA ONZI SCARIOT, identificação funcional nº 4595033/04, do Cargo Comissionado Transversal 6, vaga nº 102228000030, da Secretaria da Casa Civil, com os encargos de Assessor Especial I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003497-0, nomeia SANAI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 6, nº 102228000030, na Secretaria da Casa Civil, com os encargos de Assessor Especial I, na vaga deixada por Thallya Onzi Scariot, identificação funcional nº 4595033/04.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19, combinado com o art. 2º do Anexo III da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0021259-0, nomeia EUCLIDES RIBEIRO PINTO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na Procuradoria-Geral do Estado, na vaga nº 102250000063, deixada por Rodrigo Chies, com encargos de Assessor Especial III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0021259-0, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 29/01/2023, que nomeou RODRIGO CHIES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, Código CCT/08, vaga nº 102250000063, com encargos de Assessor Especial III, na Procuradoria-Geral do Estado, por não ter preenchido os requisitos para a posse no referido cargo dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2500-0000063-3, retifica o ato registrado no Boletim nº 033/2023-SCCSA, publicado no D.O.E. de 29/01/2023 - 3ª edição, que nomeou a Agente Administrativa LUCIANE MANCUSO, identificação funcional nº 3495370/01, lotada na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, à disposição da Secretaria da Inovação, Ciência e Tecnologia, para declarar que trata-se da designação para exercer a Função Gratificada Superior 11, vaga nº 102223000268, com os encargos de Diretor de Departamento, optando por perceber a remuneração do Cargo em Comissão correspondente, nos termos do § 1º do art. 3º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0020566-6, torna sem efeito o ato registrado no Boletim nº 028/2023-SCCSA, publicado no D.O.E. de 29/01/2023, que nomeou ANA LUÍSA JUNG, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 09, Código CCT-09, Vaga nº 102249000082, na Procuradoria-Geral do Estado, por não ter preenchido os requisitos para a posse no referido cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0006231-0, dispensa a contar 01/05/2023, DIEGO SOUZA MENDONÇA, identificação funcional nº 3949907, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposição do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, da função de Assessor, padrão AS-6.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0016958-9, dispensa VAGNER FURLAN DA COSTA, identificação funcional nº 2423618/01, da função gratificada de Praças I, padrão FGBM-4, RL nº 05 1203 2 004 0776, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0016958-9, designa CLEIA IVANISE DA SILVA GRASEL, identificação funcional nº 2413876/01, para exercer a função gratificada de Praças I, padrão FGBM-04, RL nº 05 1203 2 004 0776, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Vagner Furlan da Costa, identificação funcional nº 2423618/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0019084- 3, designa JOSÉ ANTÔNIO LOPES, identificação funcional nº 4340779/1, para exercer a função gratificada de Encarregado de Grupo de Artífices, padrão FG-03, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Idilcio Vlademir Cardoso, identificação funcional nº 4341163/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005516-0, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005516-0, designa o servidor JOEL DE SOUZA LEAL, identificação funcional nº 3495892/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 6, nº 102228000235, com os encargos de Assessor Especial I, na Direção-Geral, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga deixada por Raimundo Bacelar de Carvalho Neto, Identificação Funcional nº 4822951/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1400-0007054-9, dispensa o servidor LUIS FERNANDO FARACO DISCHINGER, identificação funcional nº 1470264/1, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102239000060, da Seção de Projetos e Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Fazenda, com encargos de Chefe de Seção.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1400-0007054-9, designa o servidor LUCAS PULCINELLI DA JORNADA, identificação funcional nº 3208893/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, na vaga nº 102239000060, deixada por Luis Fernando Faraco Dischinger, identificação funcional nº 1470264/1, na Seção de Projetos e Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Fazenda, com os encargos de Chefe de Seção.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0016993-7, dispensa, a contar de 05/06/2023, o 2º SGT QPM GUIOMAR LENZ GARCIA, identificação funcional nº 2695561/1, da função gratificada de Praças I, padrão FGBM-4, RL nº 05.120.320.040.757, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004610-1, designa ALEXANDRA MEDEIROS DA SILVEIRA, identidade funcional nº 2815656/4, para exercer a Função Gratificada Transversal - 03, código FGT/03, na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, na vaga nº 102231000229, deixada por Gabrielle dos Santos Aquino, identificação funcional nº 4778502/2, com os encargos de Assessor Técnico III, no Departamento de Diagnóstico de Pesquisa Agropecuária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17º, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004610-1, relota na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, um Cargo Comissionado Transversal/Função Gratificada - 03, código CCT/FGT/03, vaga nº 102231000229, deixada por Gabrielle dos Santos Aquino, identificação funcional nº 4778502/2, anteriormente lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, combinados com o art. 3º da Lei nº 5.786, de 7 de julho de 1969 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0007339-6, dispensa a contar de 14/08/2023, o Agente Penitenciário FÁBIO DORNELLES DA SILVA IVANNOFF, identificação funcional nº 4511948/02, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2800 3 010 0016, do Gabinete do Superintendente, da Superintendência dos Serviços Penitenciários.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, combinados com o art. 3º da Lei nº 5.786, de 7 de julho de 1969 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0007339-6, designa o Agente Penitenciário ROGER RANIERI PAIM DA SILVA, identificação funcional nº 4729323/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2800 3 010 0016, no Gabinete do Superintendente, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Fábio Dornelles da Silva Ivannoff, identificação funcional nº 4511948/02, com direito a perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0007519-4, dispensa MARIA LUCIA DA SILVEIRA BRUM, identificação funcional nº 2617641/1, da função gratificada de Responsável por Atividade, padrão FG-6, RL 07 1202 3 006 0201, do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei 10.395. de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0007519-4, designa MARILIA DOS SANTOS SIMÕES, identificação funcional nº 1738127/1, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividade, padrão FG-6, RL 07 1202 3 006 0201, no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Maria Lucia da Silveira Brum, identificação funcional nº 2617641/1, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004678-0, dispensa a servidora ÁGATHA MORAES DOS SANTOS, identificação funcional nº 3110311/02, da Função Gratificada Transversal 8, vaga nº 102226000578, com os encargos de Chefe da Divisão de Análise e Editais de Serviços e Obras, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004678-0, designa CLEBER DA SILVA RAMOS, identificação funcional nº 4505697/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000578, com os encargos de Chefe da Divisão de Análise e Editais de Serviços e Obras, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga deixada por Agatha Moraes dos Santos, Identificação Funcional nº 3110311/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004811-2, designa GÉDERSON DONADUZZI, identificação funcional nº 4859472/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000618, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com os encargos de Chefe da Divisão Administrativa Escolar, na vaga deixada por Anderson da Cunha Jesus, identificação funcional nº 3634485/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004811-2, cessa os efeitos do ato que atribuiu nos termos do art. 31 da Lei nº 10.395 de 1º de junho de 1995, ao servidor ANDERSON DA CUNHA JESUS, identificação funcional nº 3634485/03, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal 8, vaga nº 102226000618, com os encargos de Chefe da Divisão Administrativa Escolar, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do § 2º do art. 31 da Lei nº 14.519, de 8 de abril de 2014 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0001892-4, dispensa CRISTINA FADANELLI, identificação funcional nº 3094367/2, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, Referência de Lotação nº 01 1205 2 008 0103, do Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do § 2º do art. 31 da Lei nº 14.519, de 8 de abril de 2014 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0001892-4, designa FELIPE JUNG VILANOVA, identificação funcional nº 2718103/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, Referência de Lotação nº 01 1205 2 008 0103, do Instituto-Geral de Perícias da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Cristina Fadanelli, identificação funcional nº 3094367/2, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Chefe de Seção da Documentoscopia Forense do Departamento de Criminalística.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do § 3º do art. 31, da Lei nº 14.519 de 8 de abril de 2014 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0001893-2, dispensa BERNARDO REMUZZI ZANDONA, identificação funcional nº 3094235/2, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, RL 01 1205 2 008 0129, do Departamento Administrativo, do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do § 3º do art. 31, da Lei nº 14.519 de 8 de abril de 2014 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0001893-2, designa PAULA VELHO LEONARDO, identificação funcional nº 3058174/3, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, RL 01 1205 2 008 0129, no Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Bernardo Remuzzi Zandona, identificação funcional nº 3094235/2, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de Chefe da Seção do Apoio Administrativo, do Gabinete do Departamento Administrativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0017960-6, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos 23 e 24 da Lei 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0017960-6, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10.942, de 26 de março de 1997 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3900-0000071-0, dispensa o servidor RICARDO PEREIRA DA SILVA, identificação funcional nº 3035662/1, da função gratificada de Diretor, padrão FGE-11, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, vinculada à Secretaria de Parcerias e Concessões.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10.942, de 26 de março de 1997, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta do processo 23/3900-0000071-0, designa o servidor RICARDO SAMUEL CITOLIN, identificação funcional nº 4346769/3, para exercer a função gratificada de Diretor, padrão FGE-11, na vaga deixada por Ricardo Pereira da Silva, identificação funcional nº 3035662/1, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, vinculada à vinculada à Secretaria de Parcerias e Concessões, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento) nos termos do artigo 2, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96, com os encargos de Diretor da Diretoria de Qualidade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0500-0003791-7, dispensa FABIANO DA SILVA GOMES, identificação funcional nº 4450892/1, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102226000424, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, com encargos de Chefe de Divisão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0500-0003791-7, designa ANDRÉ LUIS PINHEIRO GOULART, identificação funcional nº 3861007/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga nº 102226000424, deixada por Fabiano da Silva Gomes, identificação funcional nº 4450892/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006822-8, designa SOLANGE GOMES, identificação funcional nº 3715809/2, para exercer a função gratificada de Corregedor Penitenciário, padrão FG-9, RL 07 1202 2 009 0029, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Teresinha de Fátima Rodrigues Machado dos Santos, identificação funcional n° 1571664/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0035698-8, dispensa a contar de 03/07/2023, o Técnico Tributário da Receita Estadual LUCAS CARVALHO, identificação funcional nº 4349407, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposição da Secretaria da Educação, da Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000215, com os encargos de Chefe de Divisão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0035698-8 , designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas da Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0035698-8, designa a contar de 26/06/2023, o Técnico Tributário da Receita Estadual LUCAS CARVALHO, identificação funcional nº 4349407, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposição da Secretaria da Educação, para exercer a Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000215, com os encargos de Chefe de Divisão, na vaga deixada por Suzana Silva de Souza, identificação funcional nº 1836587.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0035698-8, cessa a contar de 03/07/2023, os efeitos do ato que atribuiu nos termos do art. 31 da Lei nº 10.395 de 1º de junho de 1995, à Professora SANDRA MONTEIRO LEMOS, identificação funcional n° 3970051, lotada na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, à disposição da Secretaria da Educação, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Superior 11, vaga nº 102223000174, com os encargos de Subsecretaria Adjunta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0035698-8, designa a contar de 03/07/2023, o Técnico Tributário da Receita Estadual LUCAS CARVALHO, identificação funcional nº 4349407, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposição da Secretaria da Educação, para exercer a Função Gratificada Superior 11, nº 102223000174, com os encargos de Subsecretario Adjunto, na vaga deixada por Sandra Monteiro Lemos, identificação funcional nº 3970051.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0035698-8 , dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0035698-8, dispensa, a contar de 09/07/2023, FERNANDO CAMPOS HECK, identificação funcional nº 3500470, da Função Gratificada Transversal - 01, código FGT/01, vaga nº 102233000011, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0035698-8, torna sem efeito, o ato registrado no Boletim nº 031/2023-SCCSA, publicado no D.O.E. de 29/01/2023, que designou SUSANA SILVA DE SOUZA, identificação funcional nº 1836587, para exercer a Função Gratificada Transversal 8, nº da vaga 102226000215, com os encargos de Chefe de Divisão, na Secretaria da Educação, em virtude de não ter assumido a Função.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta do processo nº 23/0435-0019776-7, dispensa WILSON JORGE BITTENCOURT GENRO, identificação funcional nº 4331419/1, da função gratificada de Chefe de Turma Administrativa, padrão FG-3, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logísticas e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta do processo nº 23/0435-0019776-7, designa WILSON JORGE BITTENCOURT GENRO, identificação funcional nº 4331419/1, para exercer a função gratificada de Dirigente de Núcleo Administrativo, padrão FG-6, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Eliana Correa Nunes, identificação funcional nº 4345568/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395 de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0019394-3, dispensa a contar de 05/06/2023, a 1º TEN QTPM ANA PAULA PINTO DA SILVA, identificação funcional nº 2325756/01, da função gratificada de Oficial Subalterno I, padrão FGBM-05, RL nº 05 1203 2 005 0041, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0802-0000031-8, dispensa a pedido, a contar de 28/08/2023, RENATA MARIA GONZATTI, identificação funcional nº 4815530/01, da Função Gratificada Superior 11, encargos de Assessor Superior I, vaga nº 102223000098, do Gabinete do Vice-Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005713-8, designa EMANNUEL HENRICH REICHERT, identificação funcional nº 4654447/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 5, na vaga nº 102229000399, anteriormente ocupada por Joel de Souza Leal, identificação funcional nº 3495892/01, com os encargos de Assessor Técnico V, na Direção-Geral, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005096-6, dispensa a contar de 10/07/2023, AIDA DRESSENO DA SILVEIRA, identificação funcional nº 2518309/02, da Função Gratificada Transversal 8, vaga nº 102226000634, com os encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Transferências Voluntárias, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com os arts. 23 e 24, da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, combinados com o art. 3º da Lei nº 5.786, de 07 de julho de 1969, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0007495-3, designa a Agente Penitenciária, classe "B", TATIANA LIMBERGER PEIXOTO, identificação funcional nº 4223390/01, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT I, padrão FG-05, referência de lotação nº 07 1202 3 005 0257, no Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Rodrigo Otavio Vieira de Borba, identificação funcional nº 2898284/02, com direito a perceber a gratificação de representação de 20%, nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, art. 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º, da Lei nº 13.423 de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0019774-0, dispensa GILBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, identificação funcional nº 4316843/1, da função gratificada de Encarregado de Almoxarifado, padrão FG-04, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º, da Lei nº 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0019774-0, designa GILBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, identificação funcional nº 4316843/1, para exercer a função gratificada de Dirigente de Núcleo Administrativo, padrão FG-06, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Hildebrando Vargas de Almeida, identificação funcional nº 4342747/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, designa LEONARDO JANCOWSKI DE AVILA JUSTINO, identificação funcional nº 3497569/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102226000033, deixada por Carlos Roberto Barbieri Nunes, com encargos de Assessor Especial III, na Subchefia Administrativa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 31 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003480-6, cessa os efeitos do ato que atribuiu ao Auxiliar Especial CARLOS ROBERTO BARBIERI NUNES, identificação funcional nº 1598376/3, lotado no Quadro Especial da FEE, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Casa Civil, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102226000033, com encargos de Assessor Especial III, na Subchefia Administrativa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1200-0001150-5, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1200-0001150-5, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas na Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.415 de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0006017-1, dispensa o servidor EDUARDO MUNHOZ KRÁS BORGES, identificação funcional nº 4414810/01, da função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência, padrão FG-10, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.415 de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0006017-1, designa a servidora DANIELA RECH SOSNISKI, identificação funcional nº 4414098/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência, padrão FG-10, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, na vaga deixada por Eduardo Munhoz Krás Borges, identificação funcional nº 4414810/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no art. 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96, com encargos de responsável pelo Serviço de Registro e Folha de Pagamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 11 da Lei nº 13.415, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0011371-2, dispensa a servidora ANDREA PAIM CAVALCANTI VERDI, identificação funcional nº 4412435/1, da função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência, padrão FG-10, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, vinculado à Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 11 da Lei nº 13.415, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0011371-2, designa o servidor do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, vinculado à Secretaria da Fazenda, DIEGO GARCEZ BARLEM, identificação funcional nº 4837207/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência, padrão FG-10, na vaga deixada por Andrea Paim Cavalcanti Verdi, identificação funcional nº 4412435/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1404-0019883-6, designa REGIS LEMOS MUCENEEKI, identificação funcional nº 2833247/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 01, código FGT/01, na Secretaria da Fazenda, na vaga nº 102245000007, deixada por Werno Timm Rutz, identificação funcional nº 1638920/1, com os encargos de Chefe de Equipe, na 6ª Delegacia da Receita Estadual - Pelotas, da Subsecretaria da Receita Estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003350-8, designa THAYSE CRISTIANE SEVERO DO PRADO, identificação funcional nº 3857751/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 10, nº 102224000068, no RS Seguro, no Gabinete do Governador, com os encargos de Assessor Especial V, na vaga deixada por Gabriel da Silva Damião, identificação funcional nº 4527879/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0014031-0, dispensa a contar de 23/06/2023, JÓ MATEUS FREITAS LEÃO, Inspetor de Polícia, identificação funcional nº 4543548/02, da função gratificada de Chefe de Setor ou Turma de Polícia, padrão FG-2, RL nº 06.1204.3.002.0285, da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração Policial da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0014031-0, designa IGAL LUIZ BITENCOURT DE SOUZA, Comissário de Polícia, identificação funcional nº 2951088/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor ou Turma de Polícia, padrão FG-2, RL nº 06.1204.3.002.0285, na Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração Policial, da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Jó Mateus Freitas Leão, Inspetor de Polícia, identificação funcional nº 4543548/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0030332-8, dispensa, a contar de 05/02/2023, o 1º TEN ODIRLEI ROGERIO LORETO DE MORAES, identificação funcional nº 2457890/1, da função gratificada de Oficial Subalterno II, padrão FGBM-4, RL nº 05.120.320.040.463, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0030332-8, retifica o ato publicado no D.O.E. de 12/04/2023 - página 24, que designou o 1º Ten QTPM EVERSON DE LARA MARQUES, identificação funcional nº 2519216/1, para exercer a função gratificada de Oficial Subalterno II, padrão FGBM-4, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, para declarar que a designação é na vaga deixada pelo 1º Ten QTPM Odirlei Rogério Loreto de Moraes, com a referência de lotação nº 05.1203.2.004.0463, e não como constou, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395 de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0019437-0, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1400-0007365-3, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas na Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei 15.935, de 1° de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1400-0007365-3, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas na Secretaria da Fazenda:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º, da Lei nº 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0021825-0, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º, da Lei nº 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0021825-0, designa AXEL OLSSON DE SOUZA, identificação funcional nº 4345789/1, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Leonardo Luiz Rossi Bragança, identificação funcional nº 3895831/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º, da Lei nº 13.423, de 5 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0021825-0, designa LUIZ CARLOS DE LIMA LEITE, identificação funcional nº 3036502/2, para exercer a função gratificada de Superintendente Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por José Manoel Rodriguez Antunes, identificação funcional nº 4345851/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 5º, da Lei nº 13.423, de 5 de abril de 2010, combinado com o art. 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0021825-0, designa LEONARDO LUIZ ROSSI BRAGANÇA, identificação funcional nº 3895831/2, para exercer a função gratificada de Superintendente, padrão FGE-11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Rafael Hengist Bueno, identificação funcional nº 4345860/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a", da Lei nº 10.717/96, com os encargos de Superintendente de Assuntos Jurídicos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0007908-4, designa ANA MARIA DIAS STRAHSBURG, identificação funcional nº 4656610/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 07 1202 3 008 0092, na Divisão de Monitoramento Eletrônico do Departamento de Segurança e Execução Penal, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Jaqueline Medeiros de Avila, identificação funcional nº 3784835/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935 de 1º de Janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005838-0, dispensa, a contar de 03/08/2023, KATYENE BARRETO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 3929132/1, da Função Gratificada Transversal - 03, código FGT/03, vaga nº 102231000256, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com os encargos de Assessor Técnico III, na Divisão de Gestão de Pessoas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935 de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005838-0, designa, a contar de 03/08/2023, KATYENE BARRETO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 3929132/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 04, código FGT/04, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga nº 102230000124, deixada por Alexandre Junqueira Thomé, identificação funcional nº 4601181/2, com os encargos de Assessor Técnico IV, na Divisão de Gestão de Pessoas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004791-4, dispensa, a contar de 24/07/2023, a servidora KARINE MARTINI DA SILVA, identificação funcional nº 3846857/1, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102226000622, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com os encargos de Chefe da Divisão de Planejamento de Políticas de Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004791-4, retifica o ato registrado no D.O.E. de 14/08/2023 - 2ª Edição, que designou THAISE ALBA VIDEIRA, identificação funcional nº 4222601/2, para exercer a Função Gratificada Transversal - 07, código FGT/07, na vaga nº 102227000185, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com os encargos de Assessor Especial II, na Divisão de Planejamento de Políticas Sociais e de Qualidade de Vida, para declarar que a designação é a contar de 24/07/2023, e não como constou, ratificando as demais informações contidas no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 49, da Lei nº 4.937, de 22 de fevereiro de 1965, combinado com o art. 31, da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0009728-8, designa o servidor da Secretaria da Fazenda, ANDRÉ BLOISE HOCHMULLER, identificação funcional nº 2835002, à disposição do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, na vaga deixada por Diego Souza Mendonça, identificação funcional nº 3949907/02, devendo perceber a gratificação de representação em 75%, de conformidade com o parágrafo 2º, art. 11, da Lei nº 13.415, de 05 de abril de 2010, combinado com o art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com encargos de responsável pelo Controle Interno.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006860-0, designa o Agente Penitenciário NICHOLAS FRANÇA DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 4204131/1, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT II, padrão FG-6, RL 07 1202 3 006 0150, no Presídio Estadual de São Francisco de Paula, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Edino Nunes Garcia Junior, identificação funcional nº 1607502/1, com direito a perceber a gratificação de representação de 20%, nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0037762-4, dispensa, a contar de 31 de julho de 2023, JULIO EDUARDO SALABERRY ISASA, identificação funcional nº 3178382/02, da Função Gratificada Transversal 01, nº da vaga 102233000050, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395 de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0016141-3, dispensa JONATÃ FERREIRA DIAS, identificação funcional nº 3136507/01, da função gratificada de Praças III, padrão FGBM-02, RL 05 1203 2 002 1030, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395 de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0016141-3, designa os servidores, abaixo relacionado, das seguintes funções gratificada da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001429-0, dispensa, a contar de 15/08/2023, o Militar Estadual EMANUEL CURI ARAÚJO, identificação funcional nº 2821052/02, da Função Gratificada Transversal 07, vaga nº 102227000066, encargos de Assessor Especial II, da Casa Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001429-0, designa o Militar Estadual OSMAR ANDRE QUEIROS TEIXEIRA, identificação funcional n° 2265958/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 07, com os encargos de Assessor Especial II, na Casa Militar, na vaga nº 102227000066, deixada por Emanuel Curi Araújo, identificação funcional n.º 2821052/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000947-7, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a dispensar a empregada LÍDIA RENATA RIBEIRO SOARES, identificação funcional nº 3892301/0, da função em comissão de Chefe de Seção, padrão FC-III, da Seção de Apoio ao Empregado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000947-7, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a designar a empregada VANESSA MACHADO GONÇALVES, identificação funcional nº 4207858/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Seção, padrão FC-III, na Seção de Apoio ao Empregado, na vaga deixada por Lídia Renata Ribeiro Soares, identificação funcional nº 3892301/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2158-0001275-1, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a dispensar ANNE CAROLINE PIA DA ROSA, identificação funcional nº 3971880/01, da função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2158-0001275-1, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar ROCHELE DOS SANTOS LUIZ, identificação funcional nº 3044912/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Centro de Internação Provisória Carlos Santos, na vaga deixada por Anne Caroline Pia da Rosa, identificação funcional nº 3971880/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000716-4, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a dispensar o empregado FABIANO PASE, identificação funcional nº 3694160/01, da função em comissão de Chefe de Seção, padrão FC-III, da Seção de Inserção no Mercado Trabalho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000716-4, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a designar a empregada SUELEN DRESCH FLORIANO, identificação funcional nº 3883990/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Seção, padrão FC-III, na Seção de Inserção no Mercado Trabalho, na vaga deixada por Fabiano Pase, identificação funcional nº 3694160/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000715-6, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a dispensar o empregado EDUARDO FLORES DO AMARAL, identificação funcional nº 3809404/01, da função em comissão de Coordenador de Departamento, padrão FC-II, do Departamento de Relações com o Mercado de Trabalho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000715-6, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a designar o empregado FABIANO PASE, identificação funcional nº 3694160/01, para exercer a função em comissão de Coordenador de Departamento, padrão FC-II, no Departamento de Relações com o Mercado de Trabalho, na vaga deixada por Eduardo Flores do Amaral, identificação funcional nº 3809404/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/2158-0001287-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a dispensar ARLEI MAGALHÃES DA FÉ, identificação funcional nº 3801918/1, da função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, da Comunidade Socioeducativa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2158-0001287-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar JULIANA JOHANN PIZARRO, identificação funcional nº 3971570/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, na Comunidade Socioeducativa, na vaga deixada por Arlei Magalhães da Fé, identificação funcional nº 3801918/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.498, de 3 de abril de 2014 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1956-0000130-2, autoriza o Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, a dispensar os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções em comissão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.498, de 3 de abril de 2014 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1956-0000130-2, autoriza o Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, a designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções em comissão, em primeiro provimento:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 23/0567-0000885-4, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, a designar ROBERTA BONATTO ACAUAN, identificação funcional nº 3124576/01, para exercer a função em comissão Coordenadora do Programa de Apoio Técnico às áreas de Tecnologia da Informação - PATI, padrão FC-III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2158-0001409-6, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a dispensar a contar de 09-08-2023, LEANDRO EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, identificação funcional nº 3039072/01, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Segurança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2158-0001409-6, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar JOAO LUIS DA SILVA NUNES, identificação funcional nº 3048691/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Segurança, na vaga deixada por Leandro Eduardo Ramos dos Santos, identificação funcional nº 3039072/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0030022-1, retifica o ato registrado no Boletim nº 011/23-SCCSA, publicado no D.O.E. de 13/01/2023 - 2ª edição, que dispensou o 2º SGT JOSE RICARDO DUARTE FERREIRA, identificação funcional nº 2289415/1 da função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL nº º 05.1203.2.002.1044, da Brigada Militar, para declarar que a dispensa é a contar de 08/11/2022, e não como constou, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2200-0000824-1, retifica o ato publicado no D.O.E. de 05/05/2023 - 2ª edição, que designou GISELE ANDRÉA SALDANHA SCHILLING, identificação funcional nº 3097927/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, na Secretaria de Obras Públicas, na vaga nº 102226000570, deixada por Ana Claudia Lima de Souza, identificação funcional nº 1520377/1, com os encargos de Chefe de Divisão, para declarar que a unidade administrativa é a Divisão de Materiais e Patrimônio, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2600-0000267-6, retifica o ato publicado no D.O.E. de 14/08/2023 - 2ª edição, que nomeou o Professor ELTON TATTO, identificação funcional nº 2664771/02, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, para declarar que trata-se da designação para exercer a Função Gratificada Superior 11, vaga nº 102223000179, ocupada anteriormente por Guilherme Silva dos Santos, identificação funcional nº 3690415/04, com os encargos de Chefe de Gabinete, optando por perceber a remuneração do Cargo em Comissão correspondente, nos termos do § 1º do art. 3º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigo 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0006478-8, retifica o ato publicado no D.O.E. de 14/08/2023, que designou ANA CAROLINA MEZZALIRA, identificação funcional nº 3502660/3, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, padrão FG-6, referência de lotação nº 07 1202 3 006 0143, no Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, para declarar que o cargo da referida servidora é Técnico Superior Penitenciário, e não como constou, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3100-0001786-0, retifica o ato publicado no D.O.E. de 05/04/2023, que nomeou MARCOS ANDRE PEREIRA DE LIMA, identificação funcional nº 3115607/5, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS/11, na vaga nº 102223000099, deixada por Adriana Garcia Mello Albuquerque, identificação funcional nº 3042421/4, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, para declarar que a nomeação passa a ser com os encargos de Assessor Superior I, a contar de 09/08/2023, conforme o inciso II da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935/23, retificando as demais informações contidas no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3100-0001608-1, retifica o ato publicado no D.O.E. 14/08/2023 - 2ª edição, que designou EMANUELLE CAVAZINI MAGIERO, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102226000079, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, para declarar que a identificação funcional da servidora é a de número 4228529/1, e não como constou, ratificando as demais informações contidas no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 20/1203-0023593-3, e de conformidade com o art. 4º do Decreto nº 53.312, de 25 de novembro de 2016, combinado com o inciso V do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, prorroga, no período de 01-03-2023 até 18-05-2023, o prazo de permanência do Major TIAGO CARVALHO ALMEIDA, Identidade Funcional nº 2371421/01, lotado na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de continuar exercendo funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003313-3, relota na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, os Cargos Comissionados Transversais, abaixo relacionados, juntamente com os respectivos titulares, anteriormente lotados na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0117370-5, cessa a contar de 30/08/2023, os efeitos do ato que atribui nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, ao servidor EDUARDO DE ALBUQUERQUE NUNES ELSADE, identificação funcional nº 2977427/2, lotado na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, à disposição da Secretaria da Saúde, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Superior 11, vaga nº 102223000241, com os encargos de Diretor do Departamento de Regulação Estadual - DRE, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0005919-0, e de conformidade com o inciso I do art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 05-09-2023, referente ao afastamento da Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS, Identidade Funcional nº 4870018/01, para no período de 10-09-2023 até 16-09-2023, viajar a Paris/França e Madrid/Espanha, por motivo de cancelamento.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1400-0007054-9, designa o servidor GUILHERME DAS NEVES TEIXEIRA, identificação funcional nº 3239870/1, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 10, código FGT/10, na vaga nº 102237000020, nos impedimentos legais e eventuais do titular Nelson Roncarati Luz Pessoa de Souza, identificação funcional nº 2939959/1, na Divisão de Projetos e Processos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria da Fazenda, com os encargos de Chefe de Divisão, Substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004678-0, designa PÂMELA ROBERTA DA ROSA MACIEL, identificação funcional nº 4871391/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000578, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais do titular Cleber da Silva Ramos, identificação funcional nº 4505697/01, com os encargos de Chefe da Divisão de Análise e Editais de Serviços e Obras, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004811-2, designa ITANAJARA NEVES, identificação funcional nº 4383494/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000619, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais da titular Rosa Vieira Lazaro, identificação funcional nº 3498050/01, com os encargos de Chefe da Divisão de Planejamento e Tecnologias Educacionais, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004811-2, atribui à servidora CIDENE LURDES RODRIGUES, identificação funcional nº 3682994/02, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000618, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, que será exercida, em caráter de substituição nos impedimentos legais e eventuais do titular Géderson Donaduzzi, identificação funcional nº 4859472/01, com os encargos de Chefe da Divisão Administrativa Escolar, Substituta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1205-0001892-4, dispensa a contar de 11/11/2022, JOSE DE OLIVEIRA PINHO, identificação funcional nº 2674017/2, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, Referência de Lotação nº 01 1205 2 008 0103, do Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cristina Fadanelli, identificação funcional nº 3094367/2.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0006017-1, dispensa DANIELA RECH SOSNISKI, identificação funcional nº 4414098/01, da função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência, padrão FG-10, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, que exerce, em substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Eduardo Munhoz Krás Borges, identificação funcional nº 4414810.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n° 23/0802-0000031-8, revoga, a contar de 28-08-2023, o prazo de permanência da servidora RENATA MARIA GONZATTI, Identidade Funcional nº 4815530/01, lotada na Secretaria de Turismo, à disposição do Gabinete do Vice-Governador.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003480-6, revoga, o prazo de permanência do servidor CARLOS ROBERTO BARBIERI NUNES, Identidade Funcional nº 1598376/03, do Quadro Especial da FEE - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Casa Civil.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/2600-0000267-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, coloca, no período de 14-08-2023 até 31-12-2023, o Professor ELTON TATTO, Identidade Funcional nº 2664771/01, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a fim de exercer a função de Chefe de Gabinete, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0003357-5, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, coloca, até 31-12-2023, o Agente Administrativo LEONARDO JANCOWSKI DE AVILA JUSTINO, Identidade Funcional nº 3497569/01, lotado na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Casa Civil, para exercer função gratificada transversal - FGT08, com encargos de Assessor Especial III, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0009728-8, e de conformidade com inciso VI do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, coloca, até 31-12-2023, o Técnico Tributário da Receita Estadual ANDRÉ BLOISE HOCHMULLER, Identidade Funcional n.º 2835002/01, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposição do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, a fim de exercer a função de Assessor, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "b" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001429-0, de conformidade com o inciso I do art. 1º da Lei nº 14.877, de 10 de junho de 2016, combinado com a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 53.312, de 25 de novembro de 2016 e do inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, coloca, até 31-12-2023, o 1º Tenente OSMAR ANDRE QUEIROS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2265958/01, lotado na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, para exercer funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "b" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001429-0, de conformidade com o inciso I do art. 1º da Lei nº 14.877, de 10 de junho de 2016, combinado com a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 53.312, de 25 de novembro de 2016 e do inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, prorroga, no período de 01-03-2023 até 14-08-2023, o prazo de permanência do Soldado EMANUEL CURI ARAÚJO, Identidade Funcional nº 2821052/02, lotado na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, para continuar exercendo funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0014448-3, e de conformidade com o inciso I do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, prorroga, no período de 01-03-2023 até 12-04-2023, o prazo de permanência do Professor ELENO OGLIARI, Identidade Funcional 2452219/01 e 02, RT 20h e RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição do Executivo Municipal de Boqueirão do Leão/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Desporto, sem ônus para o órgão de origem, devendo o servidor manter sua contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, conforme o disposto na Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso V, art. 3º do Decreto nº 53.481/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1400-0009436-7, autoriza o afastamento dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, que, mediante anuência das chefias imediatas, participarem IX Fórum de Administração Tributária que terá como tema: "Reforma Tributária sob o Prisma da Carreira e da Administração Tributária", no dia 26-09-2023, às 14 horas, em Porto Alegre/RS, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos e vantagens inerentes aos respectivos cargos.