EDITAL Nº 25/2023

Assunto: Retificação do EDITAL SEDAC/LPG nº 14/2023 - Audiovisual Inciso III.

Expediente: 23/1100-0001512-0.

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições, retifica itens do EDITAL SEDAC/LPG nº 14/2023 - Audiovisual Inciso III, conforme segue:

- Fica suprimida, no item 1.2 letra c) a expressão "preferencialmente por meio digital;".

- No item 3 - Cronograma do Edital, onde se lê "Execução dos projetos" passa a valer 12 meses ao invés de 9 meses.

- O item 5.2.1 - No critério "Ações afirmativas" passa a vigorar seguinte redação: "Estimulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minorizados socialmente."

- No item 5.3.1 onde se lê "estabelecidas no item 1.4.1" leia-se "estabelecidas no item 1.4.1.1".

- Fica excluída a letra g) do item 5.6.1.

- O item 5.6.1.1. passa a vigorar com a seguinte redação: "Caso se esgotem os classificados, será escolhido o projeto melhor classificado de proponente de município que não foi contemplado pelos recursos da Lei Paulo Gustavo, sucessivamente."

- O item 5.6.1.3 passa a vigorar como 5.6.1.2

- O item 6.2.1 letra a) passa a vigorar com a seguinte redação: "Cartão CNPJ atualizado".

- No item 6.2.1, letra b) onde se lê "cópia digitaliza" leia-se "cópia digitalizada".

- No item 8.2.1 onde se lê "prevista no subitem 10.6" leia-se "prevista no subitem 9.6".

- No item 8.7 onde se lê "não compreendidas pelo subitem 9.5" leia-se "não compreendidas pelo subitem 8.5".

- No item 8.7.2.1 onde se lê "estabelecida no subitem 9.7.2" leia-se "estabelecida no subitem 8.7.2".

- No item 8.10.a onde se lê "contidas no item 9.13 desse Edital" leia-se "contidas no item 8.13 desse Edital"

- No item 8.10.g onde se lê "marcas obrigatórias conforme o item 9.13" leia-se "marcas obrigatórias conforme o item 8.13".

- No item 8.11.4 onde se lê "que trata o item 9.11.3" leia-se "que trata o item 8.11.3".

- O item 8.13.1, letra a.3) passa a vigorar com a seguinte redação: "no caso de divulgação em redes sociais, deverão ser marcados os perfis do Ministério da Cultura, Lei Paulo Gustavo, do IECINE/RS e da Secretaria da Cultura do Estado RS nas redes sociais e #minc, #lpg, #proculturars e #ieciners na descrição ou legenda dos conteúdos em redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram e Youtube."

- No item 9.14 onde se lê "estipulado no subitem 10.13" leia-se "estipulado no subitem 9.13".