Gabinete
Contrato
Publicado em 1 de setembro de 2023
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0136608-7
Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/023220
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Hosp de Caridade Sao Roque, CNPJ:
89.891.337/0001-40; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0244.0.00/2022 . Expediente 22/2000-0136608-7, CNES:
2244101. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADO:
HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE, de FAXINAL DO SOTURNO - RS. CNPJ: 89.891.337/0001-40. OBJETO: O presente tem por
objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas
partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção
integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 28/12/2022 até 28/12/2027.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 26.129.324,25. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065; 6284) /
Subprojeto: (00001; 11046) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (2756; 6) / Número empenho:
(22006287108; 22006287116) / Data do empenho: (16/12/2022; 16/12/2022) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de
competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 27 de dezembro de 2022.; OBJETO DO
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula Sétima - Dos
Recursos Financeiros Globais, do Contrato nº 2022/0244.0.00/2022. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR o Documento
Descritivo, constante no Anexo I do Contrato acima descrito. CLÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR o item 17.1 na
Cláusula Décima Sétima - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, com a seguinte
redação: "17.1 O Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e
Ambulatorial autorizado pela Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referido na Portaria GM/MS nº 999/2023, de
18 de julho de 2023, no valor de R$ 308.933,00 (trezentos e oito mil e novecentos e trinta e três reais),
deverá ser aplicado pela CONTRATADA, de acordo com o disposto na Portaria GM/MS nº 449/2023". O
objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos,
não se encontra dentre as vedações impostas pelo art.16 do Decreto Estadual nº 56.815, de
01/01/2023 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 31/08/2023.; VALOR:
R$23.997.276,12 (Mensal)
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
5132885949
Protocolo: 2023000897431
Publicado a partir da página: 180