Gabinete
Contrato
Publicado em 25 de julho de 2023
Assunto: Contrato
Expediente: 19/2000-0047609-5
Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2019/020974
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Lab Santa Vitoria Ltda, CNPJ: 01.844.103/0001-09;
OBJETO: Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados aos indivíduos
que deles necessitem, para atender a demanda do município de Santa Vitória do Palmar/RS, pertencente à 3ª CRS.;
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 12 de agosto de 2023 até 12 de agosto de 2024, o prazo do Contrato nº. 184/2019 -
FPE Nº 2019/020974. INCLUIR, no quadro constante no §1º da Cláusula Primeira - Do Objeto, do Contrato, o município
de CHUÍ/RS, em razão da demanda do município de Chuí/RS passar a ser atendida por LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
SANTA VITORIA EIRELI. ALTERAR a Cláusula Sexta - Do Preço, do Contrato, em razão da alteração de quantitativos
físico-financeiros contemplada na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo passando para R$ 18.306,00. ALTERAR a
Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Orçamentários, em razão da alteração de quantitativos físico-financeiros passando o
preço anual R$ 219.672,00. ALTERAR a denominação e o endereço da Contratada.; PRAZO: 12/08/2019 até 12/08/2024;
VALOR: R$18.306,00 (Mensal); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração
do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo Art. 16 do Decreto
Estadual nº 56.815, de 01 de janeiro de 2023 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro de
2022.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
5132885949
Protocolo: 2023000883079
Publicado a partir da página: 143