O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art. 82, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, exonera , a pedido , RONALDO SANTINI do cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, a contar de 10 de julho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa RÓGER DA ROCHA POZZI das funções de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Adjunto, a contar de 29 de janeiro de 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa BRUNO ORTIZ PORTO das funções de Secretário de Estado de Esporte e Lazer Adjunto, a contar de 29 de janeiro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa GUILHERME DE SOUZA das funções de Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura Adjunto, a contar de 29 de janeiro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa HERALDO CHAVES GUERREIRO das funções de Secretário de Estado da Segurança Pública Adjunto, a contar de 29 de janeiro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 59, de 24 de março de 2023, 5ª Edição, que nomeou RAPHAEL MACHADO AYUB para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 12, de 16 de janeiro de 2023, 2ª Edição, que nomeou ALEXANDRE CLASER ELMI para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II do art. 7º e inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado da Comunicação nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 12, de 16 de janeiro de 2023, 2ª Edição, que nomeou GABRIELLA MEINDRAD SANTOS DE SOUZA para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretária de Estado da Cultura nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 2ª Edição, que nomeou MARCELO CAMARDELLI ROSA para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 4ª Edição, que nomeou MARCIO DE ANDRADE MADALENA para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 5ª Edição, que nomeou DIMAS SOUZA DA COSTA para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado de Esporte e Lazer nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 4ª Edição, que nomeou LUIZ GUSTAVO DE SOUZA para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado de Logística e Transportes nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, que nomeou GABRIEL RIBEIRO FAJARDO para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado de Parcerias e Concessões nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 17, de 23 de janeiro de 2023, 3ª Edição, que nomeou ANA LUCIA PIRES AFONSO DA COSTA para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretária de Estado da Saúde nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 4ª Edição, que nomeou LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ JUNIOR para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado de Turismo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 4ª Edição, que nomeou PAULO CRISTIANO PEREIRA para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 38, de 23 de fevereiro de 2023, 2ª Edição, que nomeou ZILÁ MARIA BREITENBACH para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretária de Estado de Obras Públicas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 3ª Edição, que nomeou TIAGO CADÓ FERNANDES para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 3ª Edição, que nomeou STEFANIE HENKING ESKERESKI para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretária de Estado da Educação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 22, de 29 de janeiro de 2023, 4ª Edição, que nomeou DERLY CUNHA FIALHO para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, para declarar que a referida nomeação é com as atribuições de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O  GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições,  retifica  o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 105, de 1º de junho de 2023, que nomeou LINDOMAR DO CARMO MORAES para o cargo em comissão de nível 13 (CCS-13), conforme previsto no inciso II, do art. 7 o e no inciso XVIII da Seção I do Anexo IV da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, na vaga nº 102221000022, para declarar que a referida nomeação é com os encargos de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural Adjunto, bem como as atribuições de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2159-0000648-6, e de conformidade com o art. 10 do Decreto nº 34.322, de 12 de maio de 1992, nomeia FRANCIELE HERMES CHESANI POMPEO DE MATTOS , para exercer o cargo de Diretora Administrativa da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, na vaga anteriormente ocupada por DIEGO CETTOLIN .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1900-0024692-9, declara oficial a missão da aluna EDUARDA DIAS PRATES, no período de 10 a 24 de julho de 2023, acompanhada da técnica responsável, Vera Lúcia Mastrascusa, representando o Estado no Campeonato Pan-Americano Júnior de Badminton - Individual e Equipes e no Campeonato Sul-americano Júnior de Badminton - Equipes, que acontecerá na cidade de Lima, no Peru, sendo que as despesas correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 043995.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, designa o Secretário de Estado de Logística e Transportes, JUVIR COSTELLA, para representar o Estado do Rio Grande do Sul nas Assembleias Gerais da Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A., a contar do dia 29 de abril de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1204-0006239-0, e em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso I, combinado com o art. 3º da Lei Complementar nº 14.661, de 30 de dezembro de 2014, e com a Resolução nº 67.763, de 14 de março de 2023, do Conselho Superior de Polícia promove , extraordinariamente , "post mortem", a contar de 21 de abril de 2021, a Escrivã de Polícia MARLA GISLAINE DUTRA BITENCOURTE, Identidade Funcional nº 1883003/01, da 4ª classe na carreira para Comissária de Polícia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/2100-0003096-1, e de conformidade com o disposto nos arts. 3º e 5º da Lei nº 13.947, de 16 de março de 2012, dispensa e designa as abaixo relacionadas, para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, nas condições de titular e suplente, como segue:

I - Representantes do Poder Executivo:

a) Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos:

II - Entidades da Sociedade Civil, relacionadas com a promoção e defesa dos direitos da mulher, eleitas em fóruns que garantam as representações regionais:

a) Instituto Rosa Del Este:

b) Ação da Mulher Trabalhista do Partido Democrático Trabalhista - AMT/RS:

c) Coletivo Feminino Plural:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 18/1202-0008218-2, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 46 da Constituição do Estado e nos arts. 1º, 2º e 5º da Lei Complementar nº 11.000, de 18 de agosto de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 38.480, de 11 de maio de 1998, e com o ato publicado no Diário Oficial do Estado n° 210, de 05 de novembro de 2018, do Superintendente dos Serviços Penitenciários, promove, extraordinariamente , pela prática de ato de bravura, a Agente Penitenciária LESSANDRA DA LUZ GARCIA , Identidade Funcional nº 2525704, à classe E na carreira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/1538-0000975-0, e de conformidade com o art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, designa o Diretor Técnico, o Diretor Administrativo e o Diretor Comercial, para, por ordem de citação, substituírem o Presidente do Instituto Riograndense do Arroz - IRGA - nos seus impedimentos, sem prejuízo do exercício das próprias funções, e revoga o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 21, de 29 de janeiro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2800-0000950-0 , declara hóspede oficial do Estado MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO, no dia 13 de julho de 2023, convidado para participar como palestrante no Seminário Estadual 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e Desafios, no Município de Porto Alegre/RS, sendo que as despesas que dizem respeito ao transporte serão custeadas pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 28.01; Recurso 0001; Projeto/Atividade 2139; Natureza de Despesa 3390333304.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2000-0075869-6, declara oficial a missão dos 144 (cento e quarenta e quatro) delegados abaixo relacionados, no período de 2 a 5 de julho de 2023, para representação do Estado do Rio Grande do Sul na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília/DF, sendo que as despesas com transporte terrestre e aéreo até Brasília/DF, e o respectivo retorno correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos nas SRO nº 040607 e SRO nº 040612, e as despesas decorrentes de hospedagem, alimentação e deslocamentos terrestres em Brasília/DF correrão a conta do Ministério da Saúde:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1207-0002290-9, declara hóspedes oficiais do Estado GEORGE CAJATY BARBOSA BRAGA, no período de 1º a 4 de agosto de 2023, e EMERSON LUIZ BARANOSKI, no período de 21 a 24 de novembro de 2023, os quais participarão da 2ª edição do Curso de Especialização de Segurança Contra Incêndios em Edificações, sendo que as despesas que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação serão custeadas pela Secretaria da Segurança Pública, conforme recursos previstos na SRO nº 006669 e SRO nº 007574.

O  GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1400-0004978-1, e em conformidade com o disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito a nomeação dos abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Assistente Administrativo Fazendário, Classe "A", inicial da carreira, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado nº 78, de 24 de abril de 2023, em virtude do não comparecimento dentro do prazo legal à posse, como segue:

* Candidatos com deficiência , conforme item 5.1 do Edital nº 01/2018 - AFA.

** Candidatos que se autodeclararam negros e pardos, conforme item 6.1 do Edital nº 01/2018 - AFA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1400-0004978-1, e em conformidade com o disposto no art. 16, inciso I e parágrafo único, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Assistente Administrativo Fazendário, Classe "A", inicial da carreira, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda, em virtude da aprovação no Concurso Público Edital nº 01/2018 - AFA, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de agosto de 2018, obedecida a ordem de classificação homologada no Edital nº 08/2019 - AFA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8, de 10 de janeiro de 2019, e em substituição às nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado nº 78, de 24 de abril de 2023, tornadas sem efeito, como segue:

* Candidatos com deficiência , conforme item 5.1 do Edital nº 01/2018 - AFA.

** Candidatos que se autodeclararam negros e pardos, conforme item 6.1 do Edital nº 01/2018 - AFA.

O  GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1400-0000854-0, e em conformidade com o disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994,  torna sem efeito   a nomeação dos abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Técnico Tributário da Receita Estadual, Classe "A", inicial da carreira, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado nº 78, de 24 de abril de 2023, em virtude de não comparecimento dentro do prazo legal à posse, como segue:

* Candidatos que se autodeclararam negros e pardos, conforme item 6.1 do Edital nº 01/2018 - TTRE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XVIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1400-0000854-0, e em conformidade com o disposto no art. 16, inciso I e parágrafo único, da Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, nomeia os candidatos abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Técnico Tributário da Receita Estadual , Classe "A", inicial da carreira, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda, em virtude da aprovação no Concurso Público inaugurado pelo Edital nº 01/2018 - TTRE, publicado no Diário Oficial do Estado nº 168, de 31 de agosto de 2018, obedecida a ordem de classificação homologada pelo Edital nº 09/2019 - TTRE, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8, de 10 de janeiro de 2019, e em substituição às nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado nº 78, de 24 de abril de 2023, tornadas sem efeito, conforme segue:

* Candidatos que se autodeclararam negros e pardos, conforme item 6.1 do Edital nº 01/2018 - TTRE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/1100-0000269-0, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 45.816, de 14 de agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo relacionados para comporem a Comissão dos Festejos Farroupilhas 2023, na condição de representantes titulares e suplentes da Polícia Civil, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/0600-0001732-2, e em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 56.713 de 31 de outubro de 2022, designa os abaixo relacionados para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - CPPDDH/RS, biênio 2022/2024, nas condições de integrantes, titular e suplente, como segue:

I - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos :

II - Secretaria da Educação:

III - Secretaria da Segurança Pública:

IV - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional :

V - Secretaria da Saúde :

VI - Procuradoria-Geral do Estado :

VII - Instituição Executiva do PPDDH-RS, representada pelo Coordenador-Geral Executivo :

VIII - Tribunal de Justiça do Estado:

IX - Assembleia Legislativa do Estado:

X - Defensoria Pública do Estado:

XI - Defensoria Pública da União - Rio Grande do Sul:

XII - Ministério Público do Estado:

XIII - Ministério Público Feder al - Rio Grande do Sul:

XIV - Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Rio Grande do Sul - OAB/RS - Comissão de Direitos Human os:

XV - Fundação Nacional do Índio/ FUNAI - Unidade do Rio Grande do Sul:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/2441-0000729-5 , e em conformidade com o disposto na Lei nº 15.852, de 21 de junho de 2022, contrata, em caráter emergencial, os abaixo relacionados e pelos prazos remanescentes descritos, para exercerem as funções de Perito e Auditor Médico, com lotação no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, observada rigorosamente a ordem de classificação, obtida no processo seletivo homologado pelo Edital nº 22 /2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 241, de 19 de dezembro de 2022, em substituição aos pedidos de dispensa, como segue:

I - nas vagas de Acesso Geral:

II - nas vagas reservadas às Pessoas com Deficiência - PCD:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/0435-0018675-1, e em conformidade com o art. 38, alínea "a", e § 1º, da Lei nº 4.478, de 9 de janeiro de 1963, exonera DIEGO PERLA DORNELES das funções de membro titular da Comissão de Controle do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, representante da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, e nomeia MARCO AURÉLIO LANZONI para exercer a referida função.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 23/3900-0000027-2, e em conformidade com o disposto no art. 16, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41, da Constituição Federal, nomeia a abaixo relacionada, em última chamada, em substituição à nomeação tornada sem efeito, aprovada no Concurso Público AGERGS nº 01/202 , homologado conforme Edital nº 15/2022 AGERGS , publicado no Diário Oficial do Estado n° 195, de 11 de outubro de 2022, para exercer, estágio probatório, o cargo a seguir indicado, no grau inicial da Carreira "A", integrante do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS , instituído pela Lei nº 10.942, de 26 de março de 1997 , observada rigorosamente a ordem de classificação obtida pelos respectivos candidatos, como segue:

I - Auxiliar Técnico em Secretariado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/4501-0000056-5, e em conformidade com o disposto nos arts. 11, 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, combinado com o art. 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o art. 12 da Lei nº 14.218, de 8 de abril de 2013, nomeia e reconduz os representantes abaixo relacionados para, na qualidade de Vogais e Suplentes, comporem o Plenário da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCISRS, conforme segue:

I - Associação Comercial de Porto Alegr e - ACPA:

II - Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO :

III - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul - FETERGS :

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2442-0005508-7, e em conformidade com o art. 6º da Lei Complementar nº 15.143, de 5 de abril de 2018, e art. 2º do Decreto nº 54.212, de 4 de setembro de 2018, exonera, nomeia e reconduz os abaixo relacionados para comporem o Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, como segue:

I - pelos Poderes, órgãos e entidades autônomas, preferencialmente entre segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS:

a) Governo do Estado:

b) Tribunal de Justiça:

c) Assembleia Legislativa:

II - pelos representantes dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul, entre os segurados do RegimePróprio de Previdência Social - RPPS:

a) União Gaúcha de Defesa da Previdência Social e Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Expediente nº 19/0435-0014080-1, e em conformidade com o Decreto nº 43.429, de 29 de outubro de 2004, dispensa das funções, designa e reconduz os abaixo relacionados para comporem as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, como segue:

I - JARI I:

II - JARI II:

III - JARI III:

IV - JARI IV:

V - JARI V :

VI - JARI VI:

VII - J ARI VII:

VIII - JARI VIII :

IX - JARI IX:

X - JARI X:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2800-0000759-0, e em conformidade com o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.831, de 19 de fevereiro de 1993, considera exonerados e nomeados os abaixo relacionados para o exercício das funções de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA, para fins de regularização da gestão 2019/2021, conforme segue:

I - órgãos e entidades governamentais:

a) Secretaria da Educação:

b) Procuradoria-Geral do Estado:

c) Defensoria Pública do Estado:

d) Polícia Civil:

e) Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE:

f) Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS:

II - sociedade civil organizada:

a) Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente - AMENCAR:

b) Sociedade Educação e Caridade - SEC:

c) Federação Espírita do Rio Grande do Sul:

d) Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul:

e) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS:

f) Pastoral do Menor - CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Sul:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2800-0000759-0, e em conformidade com o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.831, de 19 de fevereiro de 1993, considera exonerados , nomeados e reconduzidos os abaixo relacionados , a contar de 25/05/2021, para exercerem as funções de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA, na gestão 2021/2023, para fins de regularização, conforme segue:

I - órgãos e entidades governamentais:

a) Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social:

b) Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE:

c) Secretaria da Educação:

d) Secretaria da Saúde:

e) Procuradoria-Geral do Estado:

f) Defensoria Pública do Estado:

g) Polícia Civil:

h) Brigada Militar:

i) Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE:

j) Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS:

k) Secretaria da Cultura:

II - sociedade civil organizada:

a) Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente - AMENCAR:

b) Sociedade Educação e Caridade - SEC:

c) União Sul Brasileira de Educação e Ensino - USBEE :

d) Federação das APAEs do Rio Grande do Sul:

e) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS :

f) Federação Espírita do Rio Grande do Sul - FERGS :

g) União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA:

h) Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul :

i) Associação Brasileira Cultural e Beneficente - ABCB:

j) Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE:

k) Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio:

l) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS:

m) Pastoral do Menor - CNBB - Conferência Nacional do Bispos do Brasil Regional Sul:

n) Pastoral da Criança do Rio Grande do Sul:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/0602-0000646-0, e em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 80, de 26 de abril de 2023, na parte em que nomeia os abaixo relacionados para o cargo de Técnico Superior Penitenciário, Classe "A", pelas razões seguintes:

I- não comparecimento:

Técnico Superior Penitenciário - Terapia Ocupacional

II- retificação da lista:

Técnico Superior Penitenciário - Serviço Social

III- solicitação de final de fila:

Técnico Superior Penitenciário - Enfermagem

Técnico Superior Penitenciário - Psicologia

Técnico Superior Penitenciário - Direito

Técnico Superior Penitenciário - Nutrição

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/0602-0000646-0, e em conformidade com o art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Técnico Superior Penitenciário, Classe "A", integrante do Quadro Especial da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Concurso Público nº 01/2022 - SUSEPE, observada a ordem de classificação do Edital Extraordinário n°34/2023 - Retificação ao Edital nº 22/2023 - Atualização da Homologação do Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Estado nº 117, de 20 de junho de 2023, e em substituição as nomeações publicadas no Diário Oficial do Oficial do Estado nº 80, de 26 de Abril de 2023 tornadas sem efeito, como segue:

Técnico Superior Penitenciário - Serviço Social

Técnico Superior Penitenciário - Enfermagem

Técnico Superior Penitenciário - Psicologia

Técnico Superior Penitenciário - Direito

Técnico Superior Penitenciário - Nutrição

* Para o Cargo de Técnico Superior Penitenciário - Terapia Ocupacional, foram chamados os(as) candidatos(as) Aprovados(as) no certame, não havendo mais aprovados(as) na lista.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo n°23/0602-0000646-0, e em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 80, de 26 de abril de 2023, na parte em que nomeia os abaixo relacionados para o cargo de Agente Penitenciário, Classe "A", pelas razões seguintes:

I - não comparecimento:

II - retificação da lista:

III - ausência de cumprimento das formalidades legais previstas para o cargo:

IV - solicitação de final de fila:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/0602-0000646-0 e em conformidade com o art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Agente Penitenciário, Classe "A", integrante do Quadro Especial da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Concurso Público nº 01/2022 - SUSEPE, observada a ordem de classificação do Edital Extraordinário n°35/2023 - Retificação ao Edital nº 22/2023 - Atualização da Homologação do Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Estado nº 117, de 20 de junho de 2023, e em substituição as nomeações publicadas no Diário Oficial do Oficial do Estado nº 80, de 26 de Abril de 2023 tornadas sem efeito, como segue:

* Não há mais candidatos na cota PNE aprovados para ser chamado neste certame.

** Candidatas sub judice.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/0602-0000646-0, e em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei Complementar n° 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 80, de 26 de abril de 2023, na parte em que nomeia os abaixo relacionados para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo, Classe "A", pelas razões seguintes:

I - não comparecimento:

II - solicitação de final de fila:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/0602-0000646-0, e em conformidade com o art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o art. 41 da Constituição Federal, nomeia os abaixo relacionados para exercerem, em estágio probatório, o cargo de Agente Penitenciário Administrativo, Classe "A", integrante do Quadro Especial da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Concurso Público nº 01/2022 - SUSEPE, observada a ordem de classificação do Edital Extraordinário nº 35/2023 - Retificação ao Edital nº 22/2023 - Atualização da Homologação do Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Estado nº 117, de 20 de junho de 2023, e em substituição as nomeações publicadas no Diário Oficial do Oficial do Estado nº 80, de 26 de Abril de 2023 tornadas sem efeito, como segue: