O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a "da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e tendo vista o que consta no processo nº 23/2100-0000990-9, exonera LAUREN STEIN SCHMITT, identificação funcional n° 4761774/02, do Cargo Comissionado Transversal 4, nº 102230000042, da Secretaria de Assistência Social, com os encargos de Assessor Técnico IV.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo vista o que consta no processo nº 23/2100-0000990-9, nomeia NYCOLLAS THEODORO NITIBAILOFF, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 4, n° 102230000042, no Departamento de Administrativo, da Secretaria de Assistência Social, com os encargos de Assessor Técnico IV, na vaga deixada por Lauren Stein Schmitt, identificação funcional n° 4761774/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1100-0000811-6, exonera JEAN CARLO SOUZA PIRES, identificação funcional nº 4862767/2, do Cargo Comissionado Transversal - 06, vaga nº 102228000090, da Secretaria da Cultura, com encargos de Assessor Especial I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1100-0000811-6, nomeia JEAN VITOR DETTENBORN, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT/06, na Secretaria da Cultura, na vaga nº 102228000090, deixada por Jean Carlo Souza Pires, identificação funcional nº 4862767/2, com os encargos de Assessor Especial I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1700-0000269-3, exonera, a contar de 19/05/2023, ROBSON TIAGO BORGES, identificação funcional nº 3555020/03, do Cargo em Comissão Transversal 10, com encargos de Assessor Especial V, vaga nº 102224000200, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004426-5, exonera, a pedido, a contar de 19/06/2023, STEPHANIE CORRÊA ISERHARD, identificação funcional nº 4465733/02, do Cargo Comissionado Transversal 8, nº 102226000666, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com encargos de Assessor Especial III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002737-0, exonera CARLA NAUDERER, identificação funcional nº 3918084/3, do Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, vaga nº 102229000018, da Secretaria da Casa Civil, com encargos de Assessor Técnico V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002737-0, nomeia DAPHNE ROSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102229000018, deixada por Carla Nauderer, identificação funcional nº 3918084/3, com encargos de Assessor Técnico V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, exonera a contar de 30/06/2023, DIEGO SOUZA SILVA, identificação funcional nº 4648595/02, do Cargo Comissionado Transversal 9, nº 102225000135, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, com os encargos de Assessor Especial IV.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, exonera HILDEBRANDO SANTOS DOS SANTOS, identificação funcional nº 4879139/01,do Cargo Comissionado Transversal 8, nº 102226000563, da Secretaria de Obras Públicas, com os encargos de Chefe de Divisão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, nomeia HILDEBRANDO SANTOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 9, nº 102225000149, na Secretaria de Obras Públicas, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na vaga deixada por Jorge Mauricio Ben Brum Júnior, identificação funcional nº 3645029/01, inexistindo aumento de despesa em virtude de alteração na forma de provimento da vaga nº 102225000135 de CCT-9 para FGT-9, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, nos termos do Parecer-PGE 19.374/2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0026560-5, exonera, a pedido, a contar de 30/05/2023, VILSON SOARES, identificação funcional nº 2793466, do Cargo Comissionado Transversal2, nº 102232000041, da Secretaria da Educação, com os encargos de Assessor Técnico II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0024675-9, exonera, a pedido, a contar de 11/05/2023, ELIZETE DOS ANJOS DA SILVA, identificação funcional nº 4877500/1, do cargo comissionado Transversal - 01, código CCT/01, vaga nº 102233000068, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/1900-0011600-6, retifica o ato publicado na página 12, do DOE de 01/06/2023, que exonerou CAROLINA KRETSCHMER, do Cargo Comissionado Transversal 08, encargos de Assessor Especial III, nº vaga 102226000336, na Secretaria da Educação, para declarar que a referida exoneração é a contar de 29/01/2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/1900-0011600-6, retifica o ato publicado nas páginas 11 e 13, do DOE de 01/06/2023, que nomeia ANA CAROLINA MELOS DE SOUSA, no Cargo Comissionado Transversal 08, encargos de Assessor Especial III, nº vaga 102226000336, para declarar que a referida nomeação é a contar de 29/01/2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, dispensa JORGE MAURICIO BEN BRUM JÚNIOR, identificação funcional nº 3645029/01, da Função Gratificada Transversal 9, nº 102225000149, da Secretaria de Obras Públicas, com os encargos de Coordenador Regional Adjunto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, designa JOICE VARGAS DE LIMA, identificação funcional nº 4822080/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 9, nº 102225000135, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, com os encargos de Assessor Especial IV, na vaga deixada por Diego Souza Silva, identificação funcional nº 4648595/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1404-0012485-9, dispensa FILIPE SALDANHA, identificação funcional nº 4365933/1, da Função Gratificada Transversal - 04, código FGT/04, vaga nº 102242000007, da Secretaria da Fazenda, com os encargos de Assessor Técnico IV, da 18ª Delegacia da Receita Estadual da Subsecretaria da Receita Estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1404-0012485-9, designa GABRIEL BRANDELLI SCHAAN, identificação funcional nº 3209229/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 04, código FGT-04, na Secretaria da Fazenda, na vaga nº 102242000007, deixada por Filipe Saldanha, identificação funcional nº 4365933/1, com os encargos de Assessor Técnico IV, na 18ª Delegacia da Receita Estadual da Subsecretaria da Receita Estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições,e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0008299-0, dispensa, a contar de 02/05/2023, MURIELE CORREA CHAVES, Inspetora de Polícia, identificaçãofuncional nº 3640060/02, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0196, do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986 , e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0008299-0, designa GABRIELA AVANCINI ARTEIRO, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3220370/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0196, no Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Muriele Correa Chaves, Inspetora de Polícia, identificação funcional nº 3640060/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002881-4, nomeia ADRIANA BARROS PALLADINO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, código CCT/05, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102229000095, deixada por Rafaela Ferreira Ferraz, com os encargos de Assessor Técnico V, na 24ª Coordenadoria Regional de Educação - Cachoeira do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002889-0, exonera a pedido, a contar de 05/07/2023, ANE BEATRIZ SILVA NANTAL, identificação funcional nº 4602277/02, do Cargo Comissionado Transversal 10, vaga nº 102224000238, nos encargos de Delegada Regional da 1ª Coordenadoria Regional da Saúde de Porto Alegre, Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002889-0, nomeia THAIS SILVA SHADEK, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, com encargos de Delegada Regional da 1ª Coordenadoria Regional da Saúde de Porto Alegre, Secretaria da Saúde, na vaga nº 102224000238, deixada por Ane Beatriz Silva Nantal, identificação funcional nº 4602277/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002621-8, exonera, a contar de 14/06/2023, EDER RUDIMAR ORO OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Transversal 10, vaga nº 102224000062, com encargos de Diretor de Departamento Adjunto no Departamento de Residências Oficiais, Gabinete do Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002621-8, nomeia KLAUS WEBER SCHNACK, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, com encargos de Coordenador Regional na Coordenadoria Regional de Obras de Estrela, Secretaria de Obras Públicas, na vaga nº 102224000302, deixada por Luisa Helena FiegenbaumRucker, identificação funcional nº 3645070/01, inexistindo aumento de despesa, em virtude da alteração na forma de provimento da vaga nº 102224000062, de CCT 10 para FGT 10, nos termos do Parecer nº 19.927, de 10 de abril de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002621-8, dispensa LUISA HELENA FIEGENBAUM RUCKER,identificação funcional nº 3645070/01, da Função Gratificada Transversal 10, encargos de Coordenadora Regional na Coordenadoria Regional de Obras de Estrela, vaga n° 102224000302, na Secretaria de Obras Públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002865-2, nomeia CRISTIANE MARCONATO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102226000013, deixada por Suellen Granville Ferreira Scariot, identificação funcional nº 4763904/2, com os encargos de Assessor Especial III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002621-8, designa, a contar de 14/06/2023, EVERALDO CARDOSO LOPES, identificação funcional nº 2685205/1, para exercer a Função Gratificada Transversal - 10, na vaga nº 102224000062, deixada por Eder Rudimar Oro Oliveira, no Gabinete do Governador, com encargos de Diretor de Departamento Adjunto, no Departamento de Residências Oficiais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0024936-7, nomeia LUIS FERNANDO CASTRO CAPELLAO, para exercer o cargo comissionado Transversal - 05, código CCT/05, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102229000126, deixada por Michele Luana Martin dos Santos, na Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2800-0000470-3, exonera, a contar de 29/01/2023, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2800-0000470-3, exonera, a contar de 31/01/2023 , os servidores abaixo relacionados, dos seguintes cargos em comissão, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das suas atribuições, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0014565-5, torna sem efeito os atos registrados no Boletim nº 028/2023, publicados no D.O.E. de 29/01/2023 - 2ª edição, referentes à nomeação das servidoras abaixo relacionadas, para as seguintes vagas do Cargo Comissionado Transversal 08, com encargos de Assessor Especial III, na Procuradoria-Geral do Estado, por não cumprimento dos prazos legais para a posse.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19, combinado com o art. 2º do Anexo III, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0014565-5, nomeia as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem o Cargo Comissionado Transversal 8, com encargos de Assessor Especial III, na Procuradoria-Geral do Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1207-0002594-0, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos, em órgãos do Corpo de Bombeiros Militar, por necessidade do serviço e com ônus para o Estado, como segue:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000252-5, nomeia SERGIO DE ALMEIDA MARQUES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, Código CCT/10, na vaga nº 102224000398, deixada por Marcos Vinicius Madruga Vaz, identificação funcional nº 4552059/3, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000303-3, exonera LAURA VILLAR PICCOLI, identificação funcional nº 4591763/2, do Cargo Comissionado Transversal - 10, Código CCT/10, vaga nº 102224000395, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000303-3, nomeia ÂNGELO FABIAN DUARTE THOMAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, Código CCT/10, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, na vaga n° 102224000395, deixada por Laura Villar Picolli, identificação funcional nº 4591763/2, com os encargos de Delegado Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/2000-0070796-0, nomeia PABLO RODRIGUES SARAGOSO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 05, na Secretaria da Saúde, na vaga nº 102229000368, deixada por Angelita Maria Ferreira Machado Rios, com os encargos de Assessor Técnico V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do art. 20, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0070796-0, torna sem efeito, o ato registrado no Boletim n° 033/2023, publicado no D.O.E de 29/01/2023 - 3ª edição, que nomeou ANGELITA MARIA FERREIRA MACHADO RIOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 05, na vaga nº 102229000368, na Secretaria da Saúde, com os encargos de Assessor Técnico V, por não ter tomado posse no referido cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002878-4 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Tranversais-06, com os encargos de Assessor Especial I , na Secretarias a seguir mencionadas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002878-4, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais-06, com os encargos de Assessor Especial I , nas Secretarias a seguir mencionadas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002862-8, exonera JÚLIO TIAGO FALCÃO, do Cargo Comissionado Transversal 05, vaga nº 102229000191, nos encargos de Chefe Seção, no Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002862-8, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, nas Secretarias a seguir mencionadas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002822-9 , exonera os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais, nas Secretarias a seguir mencionadas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do art. 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002822-9, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, nas Secretarias a seguir mencionadas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002831-8, exonera GUSTAVO PEREIRA BENDER, identificação funcional nº 4552652/04, do Cargo Comissionado Transversal 09, vaga nº 102225000027, encargos de Assessor Especial IV, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002831-8, nomeia ANDERSON CARLOS DA SILVA CUNHA para exercer o Cargo Comissionado Transversal 09, com encargos de Assessor Especial IV, na vaga 102225000027, deixada por Gustavo Pereira Bender, identificação funcional nº 4552652/04, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a "da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e tendo vista o que consta no processo nº 23/0801-0002828-8, exonera CEZAR GONÇALVES DA SILVA, do Cargo Comissionado Superior 11, nº 102223000043, da Secretaria da Casa Civil, com os encargos de Assessor Superior I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo vista o que consta no processo nº 23/0801-0002828-8, nomeia FERNANDO OSCAR CLASSMANN, para exercer o Cargo Comissionado Superior 11, nº 102223000043, na Secretaria da Casa Civil, com os encargos de Assessor Superior I, na vaga deixada por Cezar Gonçalves da Silva.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098/94, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002746-0, exonera CARLOS VINICIUS FERREIRA, d o Cargo Comissionado Superior 11, vaga nº 102223000037, encargos de Assessor Superior I, na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1°, da Lei n° 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002746-0, nomeia BONINA RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Superior 11, com encargos de Assessor Superior I, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102223000037, anteriormente ocupada por Carlos Vinicius Ferreira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, combinado com o § 2º do art. 7º, da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1700-0000217-0, exonera a pedido, a contar de 07/06/2023, MARIA CEMIRA COSTA KULZER COSENZA, identificação funcional nº 2359529/01, do cargo em comissão, padrão CCEX-20, do Quadro Extraordinário de Cargos em Comissão, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0022279-5, exonera a contar de 24/05/2023, ANA LUISA GOMES DA SILVEIRA, identificação funcional nº 4876342/01, do Cargo Comissionado Transversal2, nº 102232000103, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002820-2, exonera as servidoras abaixo relacionadas, dos seguintes Cargos Comissionados Superiores -11, com os encargos de Coordenadoras de Assessoria de Comunicação Social, nas Secretarias a seguir mencionadas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002820-2, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados, na Secretaria de Obras Públicas:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002721-4, exonera MARIA EUGENIA FASOLO, identificação funcional nº 4671570/2, do Cargo Comissionado Transversal 10, vaga nº 102224000002, encargos de Assessor Especial V, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 1º de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002721-4, torna sem efeito os atos registrados no DOE de 20/06/2023, que nomearam os servidores abaixo relacionados nos seguintes cargos comissionados da Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002721-4, torna sem efeito o ato publicado no DOE de 20-06-23, referente à exoneração de VINICIUS MINUZZI GAZONI, Identificação Funcional nº 4645103/3, do Cargo Comissionado Transversal 10, vaga nº 102224000006, encargos de Assessor Especial V, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002721-4, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados, na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002793-1, exonera EDUARDO WEBER CORRÊA, do Cargo Comissionado Superior 11, vaga nº 102223000053, encargos de Assessor Superior I, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1°, da Lei n° 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002793-1, nomeia RODRIGO ROMERO BITTA, para exercer o Cargo Comissionado Superior 11, com encargos de Assessor Superior I, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102223000053, anteriormente ocupada por Eduardo Weber Corrêa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002783-4, exonera LAURA MARCON HOY, identificação funcional nº 4471962/03, do Cargo Comissionado Transversal 7, nº 102227000015, da Secretaria da Casa Civil, com os encargos de Assessor Especial II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002783-4, nomeia LOURIVAL APARECIDO BERNADINO DE SEIXAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 7, nº 102227000015, na Secretaria da Casa Civil, com os encargos de Assessor Especial II, na vaga deixada por Laura Marcon Hoy, identificação funcional nº 4471962/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002783-4, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a admitir LAURA MARCON HOY, para exercer o emprego em comissão de Assistente de Direção de Unidade, padrão EC-II, na vaga deixada por Liara Leal, identificação funcional nº 4260724/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0026970-8, exonera os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes Cargos Comissionados Transversais da Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0026970-8, nomeia os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2301-0000644-2, nomeia JONATAS RIBEIRO FAGUNDES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 04, Código CCT/04, na Secretaria de Turismo, na vaga nº 102230000080, deixada por Paulo Deymison da Silva Sousa, com os encargos de Assessor Técnico IV.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1538-0001275-8, exonera TERESA CRISTINA DIAS do cargo em comissão de Auxiliar de Nível I, com remuneração correspondente a (5xFG-6), do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 19, da Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012, e da Resolução nº 004, de 28 de dezembro de 2006, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1538-0001275-8, nomeia VALDEMAR DE BARROS BITENCOURTE, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Nível I, com remuneração correspondente a (5xFG-6), no Instituto Rio Grandense do Arroz- IRGA, na vaga deixada por Teresa Cristina Dias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0071816 3, exonera ANDRE CRISTIANO ALVES FORTES, do Cargo Comissionado Transversal - 05, Código CCT/05, vaga nº 102229000257, da Secretaria da Saúde, com os encargos de Assessor Técnico V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0071816-3, nomeia ROSIANE MORAES DE SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, Código CCT/05, na Secretaria da Saúde, na vaga nº 102229000257, deixada por Andre Cristiano Alves Fortes, com os encargos de Assessor Técnico V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002697-8, exonera a pedido, a contar de 16/06/2023, GUSTAVO SAPORITI SEHNEM, identificação funcional nº 3495884/1, do cargo de Agente Administrativo, grau B-I, do Quadro-Geral dos Funcionários Públicos do Estado, para assumir novo cargo público.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.395, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002697-8, designa, a contar de 16/06/2023, GUSTAVO SAPORITI SEHNEM, identificação funcional nº 3495884/2, para exercer a Função Gratificada Superior 11, com encargos de Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação do Palácio Piratini, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº102223000017, ocupada por ele mesmo até a exoneração do cargo efetivo no vínculo 1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935/23 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3100-0001234-5, nomeia KARINA GUTIERRES ROGGIA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 03, Assessor Técnico III, padrão CCT 03, na vaga nº 102231000029, deixada por Janaina Samuel Duarte Nery, identificação funcional nº 3499022/01, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0028288-7, torna sem efeito o ato registrado no Boletim nº 25/2023, publicado no D.O.E. de 30/01/2023 - 2ª Edição, na parte que nomeou BARBARA ADELLE DALAMARIA, do Cargo Comissionado Transversal 05, vaga nº 102229000079, com os encargos de Assessor Técnico V, da Secretaria da Educação, por não haver preenchido os requisitos legais à posse.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art 1º, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0028288-7, nomeia ELISA MARIA MACCARINI, para exercer o cargo Comissionado Transversal 05, vaga nº 102229000079, deixada por Barbara Adelle Dalamaria, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1100 0000814 0, exonera MARIANA MACHADO DOS SANTOS, identificação funcional nº 4597656/2, do Cargo Comissionado Transversal - 07, código CCT/07, vaga nº 102227000121, da Secretaria da Cultura, com os encargos de Assessor Especial II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1100-0000814-0, nomeia ADRIANO TRINDADE RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 07, código CCT/07, na Secretaria da Cultura, na vaga nº 102227000121, deixada por Mariana Machado dos Santos, identificação funcional nº 4597656/2, com os encargos de Assessor Especial II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0027306-3, exonera JUAN NICOLAU GRINGS SILVA, identificação funcional nº 4876423/1, do Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, vaga nº 102231000073, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0027306-3, nomeia AMANDA DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, código CCT/03, na vaga nº 102231000073, deixada por Juan Nicolau Grings Silva, identificação funcional nº 4876423/1, na Secretaria da Educação, com encargos de Assessor Técnico III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002692 7, exonera LUCAS MAQUE DE SOUZA, do Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, da vaga nº 102224000021, da Secretaria da Casa Civil, com encargos de Assessor Especial V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002692 7, nomeia MILTON JADER ALVES AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT 10, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102224000021, deixada por Lucas Maque de Souza, com os encargos de Assessor Especial V.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0028100-7, exonera, a pedido, a contar de 30/05/2023, DIEGO RAFAEL ROSA, identificação funcional nº 4620429, do Cargo Comissionado Transversal 03, vaga nº 102231000019, com os encargos de Assessor Técnico III, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0027263-6, exonera, a pedido, a contar de 30/05/2023, LUCIANGELA SILVA DE BRITO, identificação funcional nº 4877047/1, do Cargo Comissionado Transversal 07, vaga nº 102227000167, com os encargos de Assessor Especial II, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1538-0001273-1, exonera ROSA MARIA PEREIRA do cargo em comissão de Auxiliar de Nível I, padrão (5 x FG-6), do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19 da Lei nº 13.930/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1538- 0001273-1, nomeia THALITA VIANA DOS SANTOS BERNARDES, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Nível I, padrão 5 x FG-6, na Seção de Patrimônio do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, na vaga deixada por Rosa Maria Pereira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000282-7, exonera ARTUR RAMOS VIANA, identificação funcional nº 4552016/3, do Cargo Comissionado Transversal-10, CCT/10, vaga nº 102224000389, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com os encargos de Delegado Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/3200-0000282-7, nomeia JORGE ANTONIO FINK, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, código CCT/10, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, na vaga n° 102224000389, deixada por Artur Ramos Viana, identificação funcional nº 4552016/03, com encargos de Delegado Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002820-2, dispensa FABIO PEIRANO CUNHA, identificação funcional nº 4450434/01, da Função Gratificada Transversal 10, encargos de Coordenador Regional da 28º CROP, da Secretaria de Obras Públicas, vaga nº 102224000317.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 31, parágrafo único da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995, combinado com o art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002820-2, atribui à NEEMIAS OLIVEIRA DE FREITAS, identificação funcional n° 2678853/06, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da Função Gratificada Superior 11, com os encargos de Coordenador de Assessoria de Comunicação Social, na Secretaria de Saúde, na vaga nº 102223000236, anteriormente ocupada por Eliane Iensen, identificação funcional nº 2945681/4.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004897-9, designa a Técnico Superior Penitenciário LIGIANE NASCIMENTO DA COSTA, identificação funcional nº 3201945/02, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT II, padrão FG-06, RL 07 1202 3 006 0138, no Instituto Penal de São Jerônimo, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, na vaga deixada por Carlos Alberto Tolotti, identificação funcional nº 1754343/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0001482-0, dispensa o servidor BRUNO DIAS DE SOUZA, identificação funcional nº 4822714/1, da Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102226000647, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com os encargos de Chefe de Divisão, da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23/1300-0001482-0, designa FERNANDO BUZATI FERT, identificação funcional nº 3860523/1, lotado na Secretaria de Obras Públicas, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, para exercer a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, na vaga nº 102226000647, deixada por Bruno Dias de Souza, identificação funcional nº 4822714/1, com encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1244-0014659-1, dispensa, a contar de 11/04/2023, GERSON LUIZ PERFETTO DREVNOVICZ, identificação funcional nº 3033848/1, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10.955, de 30 de abril de 1997, combinado com o artigo 2º, § 1º, inc. VI da Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo 23/1244-0014659-1, designa MARCOS MARQUES DOS SANTOS, identificação funcional nº 3872211/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Gerson Luiz PerfettoDrevnovicz, identificação funcional nº 3033848/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185 de 16 de outubro de 1986 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0008376-7, designa GABRIELA SCHUVARTZ BASSO GRASS, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3605493/03, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL 06 1204 3 006 0071, no Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Alessandra Stanieski, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 2711206/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004913-4, designa a Agente Penitenciário JARINA ANDRÉA DA SILVA, identificação funcional nº 2897083/02, para exercer a função gratificada de Administrador Geral de Presídio Regional, padrão FG-08, RL 07 1202 3 008 0067, no Presídio Regional de Santo Ângelo, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, na vaga deixada por Maria Carolina GuitesJagielski, identificação funcional nº 4223748/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1500-0004516-9, designa, a contar de 24/02/2023, NICOLAS NUNES DA COSTA, identificação funcional nº 3507114/3, para exercer a Função Gratificada Transversal - 10, código FGT-10, na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, na vaga nº 102224000093, deixada pelo próprio servidor, com encargos de Diretor Adjunto do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0602-0004063-3, dispensa o Agente Penitenciário EDUARDO SALIBA AZAMBUJA, Identificação Funcional nº 4203445/01, da função gratificada de Administrador Geral de Estabelecimento Penal, padrão FG-08, Referência de Lotação n° 07 1202 3 008 0056, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24, da Lei nº 10.395, de 01º de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004063-3, designa o Agente Penitenciário RENATO PENNA DE MORAES SOUZA, Identificação Funcional nº 4441788/01, para exercer a função gratificada de Administrador Geral de Estabelecimento Penal, padrão FG-08, Referência de Lotação nº 07 1202 3 008 0056, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Eduardo Saliba Azambuja, Identificação Funcional nº 4203445/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 40%, nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei 10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1200-0000761-3, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes Funções Gratificadas Transversais - 01, com encargos de Assessor Técnico I, da Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1200-0000761-3, designa os servidores, abaixo relacionados, para as seguintes Funções Gratificadas Transversais - 01, com encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001161-5, dispensa a Militar Estadual NATHALIA SIQUEIRA SILVEIRA, identificação funcional nº 3137376, da Função Gratificada Transversal 6, nº 102228000052, da Casa Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001161-5, designa, a Militar Estadual JESSICA SILVA DA ROCHA, identificação funcional nº 4619382, para exercer a Função Gratificada Transversal 6, nº 102228000052, na Casa Militar, na vaga deixada por Nathalia Siqueira Silveira, identificação funcional nº 3137376.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0007262-5, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/1986, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0007262-5, designa GUILLERMO LOPES GONZALEZ, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº 3929841/02, para exercer a função gratificada de Assistente Especial de Polícia, padrão FG-8, RL 06 1204 3 008 0019, no Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga de Francine Andreia de Carvalho, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3628736/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/1986, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0007262-5, designa JORGE FELIPE MANSOLIM BATISTA, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº 3628361/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL 06 1204 3 006 0038, na Divisão de Comunicação Social e Relações Institucionais do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga de Guillermo Lopes Gonzales, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº 3929841/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0008895-5, dispensa, a contar de 19/05/2023, NATHALIA BARCELLOS COPPINI, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3946053/02, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0221, do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.185, de 16 de outubro de 1986, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1204-0008895-5, designa FERNANDO BORTOLUZZI DIAZ, Escrivão de Polícia, identificação funcional nº 4541111/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, referência de lotação nº 06.1204.3.004.0221, no Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública, na vaga de Nathalia Barcellos Coppini, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3946053/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001163-1, dispensa o Militar Estadual CRISTIANO DA ROSA, identificação funcional nº 3162710, da Função Gratificada Transversal - 07, código FGT/07, vaga nº 102227000072, da Casa Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001163-1, designa o Militar Estadual GIOVANE DA LUZ, identificação funcional nº 2970600, para exercer a Função Gratificada Transversal - 07, código FGT/07, na Casa Militar, na vaga nº 102227000072, deixada por Cristiano da Rosa, identificação funcional nº 3162710.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1244-0018247-4, dispensa LETÍCIA SIELECKI, identificação funcional nº 3680088/1, da função gratificada de Coordenadora, padrão FGE-10, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 24 da Lei nº 14.506 de 4 de abril de 2014, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1244-0018247-4, designa MANOLO CARGNELUTTI ZANELLA, identificação funcional nº 3881750/1, para exercer a função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, na vaga deixada por Letícia Sielecki, identificação funcional nº 3680088/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004704-2, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções gratificadas da Superintendência dos Serviços Penitenciários:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004704-2, designa os servidores, abaixo relacionados, para exerceremasseguintes funções gratificadas, na Superintendência dos Serviços Penitenciários:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004066-8, dispensa RENATA GASPARY SALGADO, identificação funcional nº 2696983/4, da função gratificada de Corregedor Especial Penitenciário, padrão FG-10, RL 07 1202 3 010 0008, da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395, de 1º de junho de 1995 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004066-8, designa JAQUELINE MEDEIROS DE AVILA, identificação funcional nº 3784835/1, para exercer a função gratificada de Corregedor Especial Penitenciário, padrão FG-10, RL 07 1202 3 010 0008, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Renata Gaspary Salgado, identificação funcional nº 2696983/4, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-00150795, dispensa GETULIO DE MORAIS DURGANTE, identificação funcional nº 4337573/1, da Função Gratificada de Assessor Técnico, padrão FG-08, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.423, de 05 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0015079-5, designa SERGIO SILVA DA ROZA, identificação funcional nº 4331826/1, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, padrão FG-8, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Getulio de Morais Durgante, identificação funcional nº 4337573/1 devendo perceber a Gratificação de Representação de 35%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d", da Lei n°10.717, de 16 de janeiro de 1996.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004197-4, dispensa o Agente Penitenciário FERNANDO BARBOSA DEMUTTI, identificação funcional nº 3141225/2, da função gratificada de Delegado Penitenciário Regional, padrão FG-10, RL 07 1202 3 010 0026, na 7ª Delegacia Penitenciária Regional, da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004197-4, designa o Agente Penitenciário AGUILAR LAFORTUNE AVILA, identificação funcional nº 3170446/2, para exercer a função gratificada de Delegado Penitenciário Regional, padrão FG-10, RL 07 1202 3 010 0026, na 7ª Delegacia Penitenciária Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários, na vaga deixada por Fernando Barbosa Demutti, identificação funcional nº 3141225/2, com direito a perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0027404-3, dispensa os servidores, abaixo relacionados, das seguintes Funções Gratificadas Transversais da Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0027404-3, designa os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as seguintes Funções Gratificadas Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0024615-5, dispensa, a pedido, a contar de 26/05/2023, DIVA HELENA LICHT GRAFF, identificação funcional nº 2401150/2, da função gratificada Transversal - 06, código FGT/06, vaga nº 102228000119, com encargos de Assessor Especial I, na 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002519-0, retifica o ato publicado no D.O.E. de 02/06/2023 - página 8, que nomeou GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 12, código CCS/12, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº 102222000003, deixada por Thais Vicente do Amaral, na Subchefia do Interior, para declarar que é com os encargos de Subchefe do Interior, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000146-0, retifica o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 13/06/2023 - página 42, que dispensou GUILHERME SILVA NUNES, identificação funcional nº 4822404/2, da Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000435, da Secretaria de Parcerias e Concessões, para declarar que a referida dispensa é a contar de 01/04/2023, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-00140-340, dispensa CECÍLIA CATARINA DUARTE PEREIRA, identificação funcional nº 4332059/1, da Função Gratificada de Encarregado de Depósito I, padrão FG-02, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.423, de 05 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0014034-0, designa CECILIA CATARINA DUARTE PEREIRA, identificação funcional nº 4332059/1, para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Grupo, padrão FG-07, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, na vaga deixada por Fabiana Telles de Carvalho Oliveira, identificação funcional nº 4347420/1, devendo perceber a Gratificação de Representação de 40%, nos termos do art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Dirigente de Grupo na Superintendência de Apoio Operacional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0006732-4, dispensa os servidores abaixo relacionados das seguintes funções gratificadas, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.423, de 05 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0006732-4, designa LUIZ CARLOS RODRIGUES ALMEIDA, identificação funcional nº 4341600/1, para exercer a Função Gratificada de Superintendente Regional Adjunto, padrão FG-09, na 8ª SR - Superintendência Regional de Bagé, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, devendo perceber a Gratificação de Representação de 50%, nos termos do art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10717, de 16/01/1996, na vaga deixada por Clair Alves Dill, identificação funcional n°4333373/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 13.423, de 05 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0435-0006732-4, designa RAFAEL RODRIGUES LEITES, identificação funcional nº 4345932/1, para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Núcleo, padrão FG-06, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, devendo perceber a Gratificação de Representação de 20%, nos termos do art. 2°, anexo IV, inciso II, alínea "e", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, na vaga deixada por Luiz Carlos Rodrigues Almeida, identificação funcional n°4341600/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/1244-0010399-0, dispensa, a contar de 05/12/2022, MARCIO CERONI ULBRICH, Identificação Funcional nº 3117871/1, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, que exercia no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/1244-0010399-0, designa PAOLA BECHI DO NASCIMENTO, Identificação Funcional nº 3693503/1, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Projetos, padrão FGE-08, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, na vaga deixada por Márcio Ceroni Ulbrich, Identificação Funcional nº 3117871/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23/3900-0000046-9, dispensa, a pedido, a contar de 24 de abril de 2023, LUCIANE SOUZA DISCONZI, identificação funcional nº 2988640/04,da função gratificada de Chefe de Gabinete, padrão FGE-11, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0024675-9, exonera a pedido, a contar de 15/05/2023, PATRICIA HEBERLE, identificação funcional nº 4877667/01, do Cargo Comissionado Transversal 06, vaga nº 102228000107, com encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0024675-9, exonera a pedido, a contar de 29/04/2023, DINARA BORTOLI TOMASI, identificação funcional nº 1249894, do Cargo Comissionado Transversal 06, nº vaga 102228000151, encargos de Assessor Especial I, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002735-4, exonera, a contar de 22/06/2023, as servidoras, abaixo relacionadas, dos seguintes Cargos Comissionados Superiores da Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23/1300-0003778-1, exonera a pedido, a contar de 18/05/2023, LARISSA OLIVEIRA DE AGUIAR, identificação funcional nº 4901690/01, do Cargo Comissionado Transversal 01, na vaga n.º 102233000484, com encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23/1300-0003778-1, nomeia NATHYELY CASTRO DE CARVALHO, no Cargo Comissionado Transversal 01, na vaga nº 102233000484, anteriormente ocupada por Larissa Oliveira de Aguiar, identificação funcional nº 4901690/01, com os encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/2158-0000981-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a dispensar, a pedido, a contar de 13/06/2023, LEONARDO ALVES REHBAHN, identificação funcional nº 3877167/2, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Registro e Controle de Informações de Pessoal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/2158-0000981-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar RODRIGO TAGLIARI, identificação funcional nº 3816150/1, para exercer a Função em Comissão de Chefia de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Registro e Controle de Informações de Pessoal, na vaga deixada por Leonardo Alves Rehbahn, identificação funcional nº 3877167/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23/1950-0000591-4, autoriza a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT, a dispensar, a contar de 18/04/2023, JAQUELINE LIDORIO DE MATTIA, identificação funcional nº 3618064/2, da Função em Comissão de Coordenador de Avaliação Institucional, padrão FC-VI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23/1950-0000591-4, autoriza a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT, a designar CAROLINE DA COSTA DUSCHITZ, identificação funcional nº 4213351/1, para exercer a Função em Comissão de Coordenador de Avaliação Institucional, padrão FC-VI, na vaga deixada por Jaqueline Lidorio de Mattia, identificação funcional nº 3618064/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/2158-0000883-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar CRISTIANE ANCHETE DOS SANTOS, Identificação Funcional nº 4372069/1, para exercer a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no CASE - Regional Feminino, na vaga deixada por Sandra Regina de Melo Cortez, identificação funcional nº 3037398/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/2158-0000883-5, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar FERNANDO AUGUSTO DA COSTA, Identificação Funcional nº 3031551/1, para exercer a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no CASE - Regional Feminino, na vaga deixada por Roberta Ledesma Veloso, identificação funcional nº 3034704/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, para fins de regularização funcional e tendo em vista o que consta no processo nº 23-0801/0000627-6, retifica o ato registrado no Boletim nº 024/2023-SCCSA, publicado no D.O.E. de 27/01/2023 - 2ª edição, que exonerou JOÃO LUIZ BOMFIM DA SILVA, identificação funcional nº 2927349/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, padrão CCE-6, RL 01 1500 3 006 0226, do Gabinete do Governador, cessando a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-9, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, para declarar que a exoneração é a contar de 29/01/2023, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuiçõese tendo em vista o que consta no processo nº23/0801-0002748-6, autoriza o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a demitir ASSIS ECKER, identificação funcional nº 4603125/01, do emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuiçõese tendo em vista o que consta no processo nº23/0801-0002748-6, autoriza o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a admitir JAQUELINE CESAR ROCHA, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, na vaga deixada por Assis Ecker, identificação funcional nº 4603125/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0002339-3, retifica o ato registrado no Boletim nº 031/2023-SCCSA, publicado no D.O.E. de 29 de janeiro de 2023, na parte que designou SARA ELIZETH DUZAC CARDOSO, identificação funcional nº 1325671/03, na Secretaria da Educação, para declarar que trata-se de nomeação para exercer o Cargo Comissionado Transversal 10, nº 102224000147, na 10° Coordenadoria Regional de Educação, com os encargos de Coordenador Regional, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0002339-3, retifica o ato registrado no Boletim nº 031/2023-SCCSA, publicado no D.O.E. de 29 de janeiro de 2023, na parte que designou FABIANA LOPES DA SILVA, identificação funcional nº 3582833/03, na Secretaria da Educação, para declarar que trata-se de nomeação para exercer o Cargo Comissionado Transversal 1, nº 102233000181, no Núcleo de recursos Humanos - 28° CRE, com os encargos de Assessor Tecnico I, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000630-3, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir JOÃO MANOEL ALMEIDA DUBAL, identificação funcional nº 4852796/01, do emprego em comissão de Coordenador de Agência de FGTAS/SINE, padrão EC-III, na agência de São Borja.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000630-3, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS a admitir MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência de FGTAS/SINE, padrão EC-III, na agência de São Borja, na vaga deixada por João Manoel Almeida Dubal, identificação funcional nº 4852796/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000670-2, autoriza a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS a demitir STEFANI CRISTINI FACIN, identificação funcional nº 4692624/02, do emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000670-2, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaucha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir FERNANDA RIET CARDOSO, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, na vaga deixada por Stefani CristiniFacin, identificação funcional nº 4692624/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000500-5, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaucha do Trabalho e Ação Social - FGTAS a demitir SERGIO LEANDRO FERRARI, identificação funcional nº 4249488/01, do emprego em comissão de Coordenador de Agência de FGTAS/SINE, padrão EC III, Agência Passo Fundo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000500-5, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS a admitir SAMUEL ZILI, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência de FGTAS/SINE, padrão EC-III, Agência Passo Fundo, na vaga deixada por Sergio Leandro Ferrari.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 46 da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2441-0005517-6, prorroga , em caráter excepcional, até 31/12/2023, o prazo de relotação no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, dos Cargos Comissionados/Funções Gratificadas, abaixo relacionados, anteriormente lotados na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0010316-2, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia , "ex officio", do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 26-05-2023, o SoldadoCLÉCIO SIMÕES DA SILVA, Identidade Funcional nº 3137953/01, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente, estranho à carreira militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0011138-6, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia , "ex officio", do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 09-05-2023, o SoldadoKALEU DE RAMOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 3703835/01, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente, estranho à carreira militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0010772-9, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 09-05-2023, a Soldado JENIFER DE ANDRADE ZANATTA, Identidade Funcional nº 3702219/01, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0011000-2, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 09-05-2023, o SoldadoALEXANDRO LUIS MIORANDO, Identidade Funcional nº 2959658/03, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0010769-9, e em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 09-05-2023, o SoldadoGIOVANI BROCCO, Identidade Funcional nº 3152197/01, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0010750-8, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia "ex officio", do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 09-05-2023, a Soldado JORDANA CAMILE VOIGT DAL BOSCO, Identidade Funcional nº 3702685/01, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0010763-0, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 09-05-2023, a 2º Sargento ANGELICA HOFFMANN GOMES QUÔS, Identidade Funcional nº 3164829/01, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0010977-2, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia , "ex officio", do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 09-05-2023, o Soldado MAURÍCIO LACERDA ORIVES , Identidade Funcional nº 3706613/01, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente, estranho à carreira militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1203-0012321-0, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 128 da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, combinado com o § 1º do art. 42 e com o inciso II do § 3º do art. 142 da Constituição Federal de 1988, licencia, "ex officio", do serviço ativo da Brigada Militar e transfere para a reserva não remunerada, a contar de 26-05-2023, o Soldado DANIEL DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 4358252/01, em virtude de haver tomado posse em cargo público civil permanente, estranho à carreira militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 22/0602-0010940-9, de conformidade com o §1º do art. 1º do Decreto 36.603, de 11 de abril de 1996, e com o art. 1º do decreto nº 55.544, de 16 de outubro de 2020, prorroga, para fins de regularização funcional, no período de 01-03-2023 até 26-03-2023, o prazo de permanência da Agente Penitenciária Administrativa CASSIA CIBELE SILVEIRA GONÇALVES, Identificação Funcional nº 4784111/01, lotada na Superintendência dos Serviços Penitenciários, à disposição da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, a fim de continuar exercendo funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0022930-7, apostila o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 31-05-2023, na parte que autorizou o afastamento da Secretaria de Estado da Educação RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 4675363/01, para declarar que o referido afastamento é no período de 23-06-2023 até 28-06-2023, com direito ao pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias especiais no valor de $ 350,00/dia, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0004870-7 , cessa, a pedido, o provimento em regime especial, do cargo em comissão de Assistente I, padrão CCE-04, referência de lotação nº 07 1202 3 004 0274, exercido pela servidora GESSICA MIRANDA LEMOS, identificação funcional nº 4602447/01, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, ficando desbloqueado o cargo em comissão de Assistente I, padrão CC-04, referência de lotação nº 07 1202 3 004 0271.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1500-0004516-9 , retifica o ato publicado no Oficial do Estado Nº 65, página 33, em 03/04/2023 de coloca o Analista Jurídico NICOLAS NUNES DA COSTA, Identidade Funcional nº 3507114, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, à disposição da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a fim de exercer a função gratificada FGT-10, com encargos de Diretor Adjunto, com ônus para o órgão de origem, para declarar que o período correto é de 24-02-2023 até 31-12-2023 e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0010596-9, torna sem efeito, o ato publicado no D.O.E. de 28/04/2023 - 2ª edição, pg. 4, que nomeou ANDRE FELIPE CARVALHO MALTA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 02, código CCT/02, vaga nº 102232000155, na Secretaria da Educação, por não ter preenchido os requisitos para a posse no prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002392-8, torna sem efeito o ato publicado no D.O.E de 01/06/2023, página 11, referente à nomeação de ANDRE FELIPE CARVALHO MALTA, para o Cargo Comissionado Transversal 04, vaga nº 102230000071, com os encargos de Assessor Técnico IV, na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, por não comparecimento dentro do prazo legal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2158-0000989-0, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a designar MARCELINO GONÇALVES DO NASCIMENTO, identificação funcional nº 3817164/01, para exercer a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, na Comunidade Socioeducativa - CSE, na vaga deixada por Lucas Eloy Montier, identificação funcional nº 3138445/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/2158-0000989-0, autoriza o Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a dispensar, a contar de 07/06/2023, LUCAS ELOY MONTIER, identificação funcional nº 3138445/02, da função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, da Comunidade Socioeducativa - CSE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000498-0, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir CLAYTON PEREIRA, identificação funcional nº 4847962/01, do emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, da Agência de Carazinho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2159-0000498-0, autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir LUAN CLÉBER CÓLVERO SCHNEIDER, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, na Agência de Carazinho, na vaga deixada por Clayton Pereira, identificação funcional nº 4847962/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1400-0006319-4, e nos termos do inciso I do art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, autoriza o afastamento do Secretário de Estado da Fazenda Adjunto ITANIELSON DANTAS SILVEIRA CRUZ, Identidade Funcional nº 4869079/01, para, no período de 26-06-2023 até 01-07-2023, viajar a Punta Del Este/Uruguai, a fim de participar do CCCLII Reunión de la Comisión Permanente de Funcionarios Fiscales y el X Foro Iberoamericano de Coordibación Presupuestaria, Financiera y Fiscal Intergubernamental, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias especiais no valor de US$ 200,00/dia, passagens aéreas de ida e volta, despesas com deslocamento terrestre, seguro viagem e teste COVID.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002724-9, considera autorizado o afastamento do Secretário-Chefe da Casa Civil ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR, Identidade Funcional nº 3049698/07, que, no período de 21-06-2023 até 22-06-2023, viajou a Brasília/DF, a fim de representar o Governador do Estado na reunião da Embaixada da Noruega e demais agendas em Brasília, sem prejuízo de seus vencimentos, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária regulamentar, passagens aéreas de ida e de volta e despesas com deslocamento terrestre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1950-0000663-5, e de conformidade com o inciso I do art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, e do § 6º do art. 35 da Lei nº 13.968, de 13 de abril de 2012, autoriza o afastamento do Professor LUCIANO ANDREATTA CARVALHO DA COSTA, Identidade Funcional n° 3042650/02, lotado na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, para, no período de 01-07-2023 até 08-07-2023, viajar a Guimarães/Portugal, a fim de apresentar trabalho na 5ª Conferência Internacional da Sociedade Portuguesa de Educação em Engenharia, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção de seus vencimentos e demais vantagens.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0003094-9, nomeia EDUARDO SERPA JUNIOR, identificação funcional nº 3047083/03, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão Superior-12, vaga nº 102222000066, nos impedimentos legais e eventuais da titular Sonia Maria Nogueira Saconi, identificação funcional nº 4879015/01, com os encargos de Diretor-Geral, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X, art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1244-0014659-1, dispensa, a contar de 11/04/2023, MARCOS MARQUES DOS SANTOS, identificação funcional nº 3872211/1, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Gerson Luiz PerfettoDrevnovicz, identificação funcional nº 3033848/1, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1500-0008691-4, designa a servidora ANDRESA PATRICIA REGERT LUCHO, identificação funcional nº 2517892/2, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, código FGT/08, vaga nº 102226000096, na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no período de 29/01/2023 até 10/02/2023, durante as férias da titular Fabíola Boscaini Lopes, identidade funcional nº 3186970/1, com os encargos de Chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Substituta, do Departamento de Defesa Vegetal.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1500-0010499-8, designa FERNANDO SCHIRMER DA COSTA, identificação funcional nº 4867114/01, para exercer, em caráter de substituição, a Função Gratificada Transversal 8, nº 102226000101, no Departamento de Finanças e Execução Orçamentária, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no período de 24/04/2023 a 23/05/2023, por motivo de férias do titular Matheus Teixeira Mambrum, identificação funcional nº 3555950/01, com os encargos de Chefe da Divisão de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário, Substituto.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1244-0018247-4, dispensa ALANA BAUER LACERDA, identificação funcional nº 3481514/1, da função gratificada de Coordenadora, padrão FGE-10, que exerce em substituição a titular Letícia Sielecki, identificação funcional nº 3680088/1, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/1244-0010399-0, designa RODRIGO RODRIGUES VIEIRA, Identificação Funcional nº 4214226/1, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, nos impedimentos legais e eventuais da titular Paola Bechi do Nascimento, Identificação Funcional nº 3693503/1, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, devendo perceber a gratificação de representação de 50%, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Coordenador de Projetos Substituto, da Coordenadoria de Apoio Operacional.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0001482-0, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, coloca até 31-12-2023, o Analista Arquiteto FERNANDO BUZATI FERT, Identidade Funcional nº 3860523/01, lotado na Secretaria de Obras Públicas, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, para exercer a função gratificada transversal FGT/08, com encargos de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "b" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n° 23/0801-0002269-7, revoga, a contar de 08-05-2023, o prazo de permanência do Comissário de Polícia MARCO ANTÔNIO CARDOSO BARBOSA, Identidade Funcional nº 2431050/01, lotado na Polícia Civil - Secretaria da Segurança Pública, à disposição do Executivo Municipal de Cachoeirinha.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "b" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001161-5, de conformidade com o inciso I do art. 1º da Lei nº 14.877, de 10 de junho de 2016, combinado com a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 53.312, de 25 de novembro de 2016 e do inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, coloca, até 31-12-2023, a Soldado JÉSSICA SILVA DA ROCHA, Identidade Funcional nº 4619382/01, lotada na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, para exercer funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "b" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001161-5, revoga, o prazo de permanência da 2° Sargento NATHALIA SIQUEIRA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 3137376/01, lotada na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "b" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001163-1, de conformidade com o inciso I do art. 1º da Lei nº 14.877, de 10 de junho de 2016, combinado com a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 53.312, de 25 de novembro de 2016 e do inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, coloca, até 31-12-2023, o Soldado GIOVANE DA LUZ, Identidade Funcional nº 2970600/01, lotado na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, para exercer funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "b" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0804-0001163-1, revoga, o prazo de permanência do Soldado CRISTIANO DA ROSA, Identidade Funcional nº 3162710/01, lotado na Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar.