Atos Administrativos - Conselho Estadual de Educação - Publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Sul

Conselho Estadual de Educação - Gabinete do Conselho Estadual de Educação

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Gabinete do Conselho Estadual de Educação

Atos Administrativos

Publicado em 7 de junho de 2023

Deliberação nº 374/2023

Processo SE nº 21/1900-0020975-5

Toma ciência da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Chagas para o município de Viamão/RS, nos termos da Portaria SE de Alteração de Mantença nº 328/2021, publicada no DOE de 10/12/2021, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

Deliberação nº 375/2023

Processo SE nº 21/1900-0002730-4

Toma ciência da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof.ª Glória Veronese - CIEP, para o município de Três de Maio/RS, nos termos do Decreto estadual nº 37.290/1997, com Portaria SE de Alteração de Mantença nº 31/2021, publicado no DOE, de 05 de março de 2021, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

Deliberação nº 376/2023

Processo SE nº 21/1900-0037258-3

Toma ciência da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, em Viamão/RS, nos termos da Portaria SE de alteração de mantença nº 336, publicada no DOE, de 16 de dezembro de 2021, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.

Deliberação nº 377/2023

Processo CEEd nº 21/2700-0000098-0

Ratifica a manifestação da Deliberação CEEd nº 168/2021, referente ao Colégio Salesiano Dom Bosco, em Santa Rosa, nos termos dos itens 9 e 10 da presente Deliberação, em especial. Torna ineficaz a previsão do reconhecimento dos estudos realizados pelos alunos do 4º ano/série, no período de 2011, previsto da Deliberação CEEd nº 168/2021, nos termos do item 11 desta Deliberação. Reconhece os estudos realizados pelos alunos do 4º e 5º anos/séries do Ensino Fundamental, ministrados no Colégio Salesiano Dom Bosco, em Santa Rosa, nos anos escolares de 2020, 2021 e 2022, nos termos do item 13 desta Deliberação. Retifica a Deliberação CEEd nº 168/2021, nos aspectos referidos no item 12 da presente Deliberação. Determina providência, nos termos do item 15 deste Ato.

Deliberação nº 378/2023

Processo SE nº 19/1900-0014904-2

Considera cumprida a providência, estabelecida na Deliberação CEEd nº 003/2023, referente à Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon, em São Valério do Sul.

Deliberação nº 379/2023

Processo SE nº 21/1900-0031349-8

Credencia a Escola de Ensino Médio CooperAção, em Cruz Alta, para oferta da Educação Infantil, na faixa etária de 3 a 5 anos. Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, nessa faixa etária. Aprova o Regimento Escolar Parcial. Determina providência.

Deliberação nº 380/2023

Processo SE nº 17/1900-0051993-0

Considera cumprida pelo Instituto Estadual de Educação Monsenhor Scalabrini, em Encantado, a providência determinada no item 5.5 da Deliberação CEEd nº 189/2022, referente ao Curso Técnico em Contabilidade - eixo tecnológico Gestão e negócios, desenvolvido de forma subsequente na modalidade presencial.

Deliberação nº 381/2023

Processo SE nº 21/1900-0038059-4

Recredencia, por 5 anos, a Escola de Educação Profissional Dimensão - Pelotas, em Pelotas, para oferta do Curso Técnico em Radiologia - eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma subsequente na modalidade presencial. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação, autorizado pelo Parecer CEEd nº 556/2014.

Deliberação nº 382/2023

Processo SE nº 21/1900-0038059-4

Recredencia, por 5 anos, a Escola de Educação Profissional Dimensão - Pelotas, em Pelotas, para oferta do Curso Técnico em Enfermagem - eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação, autorizado pelo Parecer CEEd nº 111/2012.

Deliberação nº 383/2023

Processo SE nº 21/1900-0038059-4

Recredencia, por 5 anos, a Escola de Educação Profissional Dimensão - Pelotas, em Pelotas, para oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - eixo tecnológico Segurança, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade presencial. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação, autorizado pelo Parecer CEEd nº 557/2014.

Deliberação nº 384/2023

Processo CEEd nº 21/2700-0000274-5

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Administração - eixo tecnológico Gestão e Negócios na Escola Técnica Novo Hamburgo - SEG, em Novo Hamburgo, desenvolvido de forma concomitante e subsequente, na modalidade de Educação a Distância para estudantes maiores de 18 anos, por readequação do Curso Técnico em Administração, autorizado pela Deliberação CEEd nº 148/2020. Aprova Regimento Escolar Parcial para a Educação Profissional na modalidade de Educação a Distância

Deliberação nº 385/2023

Processo CEEd nº 21/2700-0000274-5

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade- eixo tecnológico Gestão e Negócios na Escola Técnica Novo Hamburgo - SEG, em Novo Hamburgo, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos, por readequação do Curso Técnico em Contabilidade, autorizado pela Deliberação CEEd nº 149/2020.

Deliberação nº 386/2023

Processo CEEd nº 21/2700-0000274-5

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Radiologia - eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma subsequente na modalidade presencial, na Escola Técnica Novo Hamburgo - SEG, em Novo Hamburgo, por readequação do Curso Técnico em Radiologia, autorizado pela Deliberação CEEd nº 155/2020. Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educação Profissional.

Deliberação nº 387/2023