O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1956-0001174-0, e de conformidade com o inciso I do art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do Coordenador-Geral da MOSTRATEC LUIS EDUARDO SELBACH, Identidade Funcional nº 3005844/01, lotado na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha - FETLSVC, vinculada à Secretaria da Educação, para, no período de 12-05-2023 até 20-05-2023, viajar a Dallas, Texas/EUA, a fim de participar da Regeneron ISEF 2023 - International Science and Engineering Fair, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias especiais no valor de $ 350,00/dia, 1 (uma) diária regulamentar, passagens aéreas de ida e de volta e despesas com deslocamento terrestre.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0802-0000078-4, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da Servidora Laura Desireé Vernier Fujita , Identidade Funcional nº 4878744, lotado no Gabinete do Vice-Governador, no dia 04/04/2023 que irá viajar a São Paulo/SP, para assessorar o Vice Governador do Estado nas agendas pertinentes, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 0,5 (meia) diária regulamentar.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0802-0000040-7, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Servidor JOEL VARGAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 4595505, lotado no Gabinete do Vice-Governador, nos dias 03/04/2023 e 04/04/2023 irá viajar a São Paulo/SP, para assessorar o Vice-Governador do Estado nas agendas pertinentes, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 01 (uma) diária regulamentar.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0001158-0, e de conformidade com inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1196, PRORROGA, no período de 01-03-2023 até 31-12-2023, o prazo de permanência da Técnico Superior Penitenciário ERMINDA SONIA TORRES, Identidade Funcional n° 2814854/01, lotada na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, à disposição da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, a fim de continuar exercendo as funções de assessoramento, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0001458-7, e de conformidade com inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1196, PRORROGA, no período de 01-03-2023 até 31-12-2023, o prazo de permanência da Analista Contadora GLEICE MARQUES WATTIMO, Identidade Funcional n° 3729184/01, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a fim de continuar exercendo as funções de assessoramento, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0001458-7, e de conformidade com inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1196, PRORROGA, no período de 01-03-2023 até 31-12-2023, o prazo de permanência da Técnica Administrativa ANDREA QUADROS PASQUINI, Identidade Funcional n° 3438139/03, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a fim de continuar exercendo as funções de assessoramento, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "c" do inciso VII do art.3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0029700-1, e de conformidade com o Decreto nº 37.665, de 14 de agosto de 1997, e do art. 34-A da Lei nº 13.417, de 5 de abril de 2010, AUTORIZA o afastamento da Especialista em Saúde LUCIANA ROCHA DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 4472519/01, lotada na Secretaria da Saúde, para, no período de 10-03-2023 até 14-07-2023, conforme cronograma do curso, participar do curso de Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS do GHC, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos, e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DE CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no Processo n° 23/1300-0001460-9, e de conformidade com art. 1º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, PRORROGA, no período de 01-03-2023 até 31-12-2023, o prazo de permanência da Técnica Rodoviária CRISTINA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Identidade Funcional nº 4345649/01, lotada no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER, Secretaria de Logística e Transportes, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com ônus para o órgão de origem e DECLARA que, a contar de 29-01-2023, passou a exercer a função gratificada de FGT-07, com encargos de Assessor Especial II, instituída pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1500-0004516-9, e de conformidade com inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, COLOCA, no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, o Analista Jurídico NICOLAS NUNES DA COSTA, Identidade Funcional nº 3507114/01, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, à disposição da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a fim de exercer a função gratificada FGT-10, com encargos de Diretor Adjunto, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0003047-8, e de conformidade com o inciso IV do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, PRORROGA, no período de 01-03-2023 até 31-12-2023, o prazo de permanência da Especialista em Saúde FLÁVIA MOREIRA SOARES , Identidade Funcional nº 1876171/01, lotada na Secretaria da Saúde, à disposição da Secretaria da Saúde do Governo de Santa Catarina, a fim de exercer funções correlatas ao cargo, junto ao Sistema Único de Saúde, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "c" do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/2000-0032142-5, e de conformidade com o Decreto nº 37.665, de 14 de agosto de 1997, e do art. 34-A da Lei nº 13.417, de 5 de abril de 2010, AUTORIZA o afastamento do Especialista em Saúde ALAN RAFAEL MARTINS SAVARIZ, Identidade Funcional nº 4229290/01, lotado na Secretaria da Saúde, para, no período de 22-03-2023 até 25-07-2023, conforme cronograma do curso, participar do curso de Mestrado em Saúde e Ruralidade na Universidade Federal de Santa Maria, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos, e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo n° 23/1204-0003083-3, REVOGA a contar de 29-01-2023, o prazo de permanência do Delegado de Polícia BRUNO SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 3252361/02, lotado na Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1203-0025924-2, REVOGA, a contar de 24-01-2023, o prazo de permanência do Major CHARLES DE AZEVEDO GONÇALVES, Identidade Funcional nº 2331721/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição do Ministério de Justiça e Segurança Pública.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0001631-1, e de conformidade com o inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 16-03-2023 até 31-12-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão DIEGO FERRUGEM CARDOSO, Identidade Funcional nº 2966514/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Educação, a fim de exercer a função gratificada FGS-12, com encargos de Subsecretário, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000027-7, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Secretário de Estado de Parcerias e Concessões PEDRO MACIEL CAPELUPPI, Identidade Funcional n.º 4875648/01, que, no período de 03-03-2023 a 04-03-2023, viajou ao Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar de Conferência do Consórcio de Integração Sul e Sudeste - COSUD, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária regulamentar e passagens áreas de ida e de volta.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1500-0006441-4, e de conformidade com o inciso I do § 1º do art. 3º do Decreto 36.603, de 11 de abril de 1996, COLOCA, no período de 03-04-2023 até 31-12-2023, o Analista Agropecuário e Florestal DIEGO MELO PEREIRA, Identidade Funcional nº 4215630/01, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, à disposição do Executivo Municipal de Caxias do Sul, a fim de exercer o Cargo de Diretor Geral da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem ônus para o órgão de origem, devendo o servidor manter sua contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, conforme disposto na Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002676-4, e de conformidade com o inciso II do § 1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público a critério da Secretária do Planejamento, Governança e Gestão, PRORROGA, no período de 01-03-2023 até 31-12-2023, o prazo de permanência do Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão PAULO ROBERTO DIAS PEREIRA, Identidade Funcional nº 2421240/01, lotado na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Casa Civil, a fim de continuar exercendo a função de Diretor-Geral, com ônus para o órgão de origem, e DECLARA que, a contar de 26-01-2023, passou a exercer a função gratificada de FGS-13, com encargos de Secretário Executivo, instituída pela Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso VII do art. 3º do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2600-0000114-9, REVOGA o prazo de permanência do Analista Administrador FELIPE TAVARES MILACH, Identidade Funcional nº 3508323/02, lotado na Secretaria da Cultura, à disposição da Secretaria do Esporte e Lazer.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/2600-0000114-9, e de conformidade com inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, COLOCA, até 31-12-2023, o Analista Administrador FELIPE TAVARES MILACH, Identidade Funcional nº 3508323/02, lotado na Secretaria da Cultura, à disposição da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a fim de exercer a função gratificada FGT-09, com encargos de Assessor Especial IV, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no processo n° 22/0801-0001828-7, REVOGA, a contar de 16-03-2023 o prazo de permanência do Agente Administrativo FÁBIO ERNI LOPES DOS SANTOS Identidade Funcional nº 33083276/01, lotado na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, à disposição do Executivo Municipal de Capão do Leão.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-03-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão GUILHERME SILVA NUNES, Identidade Funcional nº 4822404/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGT-08, com encargos de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, a Analista Pesquisadora - Economia CECÍLIA RUTKOSKI HOFF, Identidade Funcional nº 3242307/02, lotada na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGT-08, com encargos de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão RAFAEL MUNIZ DE AGUIAR, Identidade Funcional nº 4822960/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGT-10, com encargos de Assessor Especial V, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão ANDRÉ CARLOS DENARDIN, Identidade Funcional nº 3107663/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGT-08, com encargos de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 01-01-2023 até 31-12-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão RAFAEL DA CUNHA RAMOS, Identidade Funcional nº 3192857/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, e DECLARA que, a contar de 27-01-2023, passou a exercer a função gratificada FGS-12, com encargos de Diretor-Geral, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão CAIO ARRUDA ANASTÁCIO, Identidade Funcional nº 4822978/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGT-10, com encargos de Diretor de Departamento Adjunto, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão RODRIGO DUTRA DE CASTRO, Identidade Funcional nº 4654404/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGT-04, com encargos de Assessor Técnico IV, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, a Agente Administrativo PAOLA ANDRÉ DA SILVA, Identidade Funcional nº 3845680/01, lotada na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGT-03, com encargos de Assessor Técnico III, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão JOEL ELIAS, Identidade Funcional nº 4822986/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGT-10, com encargos de Diretor de Departamento Adjunto, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, a Analista de Planejamento, Governança e Gestão MARCELA ANDREA ESPINA DE FRANCO, Identidade Funcional nº 4822862/01, lotada na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGS-11, com encargos de Diretor de Departamento, com ônus para o órgão de origem.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pela alínea "a" do inciso VII do art. 3º do Decreto 53.481, de 21 de março de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 23/0400-0000022-6, e de conformidade com o inciso II do §1º do art. 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, bem como, com a alínea "b" do inciso II do art. 6º da Lei nº 13.421, de 5 de abril de 2010, com relevante interesse público, a critério da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, COLOCA no período de 29-01-2023 até 31-12-2023, o Analista de Planejamento, Governança e Gestão LUÍS NAPOLEÃO ZETTERMANN, Identidade Funcional nº 3173313/01, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Parcerias e Concessões, a fim de exercer a função gratificada FGS-11, com encargos de Diretor de Departamento Adjunto, com ônus para o órgão de origem.

A SUBCHEFE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/2500-0000185-0, DECLARA SEM EFEITO os atos publicados no Diário Oficial Eletrônico de 27 de março de 2023 - 2ª edição, página 19, referente a exoneração de Julio Cesar Paz do Cargo Comissionado Superior - 13, Código CCS/13 e a nomeação de Raphael Machado Ayub para o referido cargo, na Secretaria da Inovação, Ciência e Tecnologia, por terem constados indevidamente.