Gabinete
Contrato
Publicado em 23 de março de 2023
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0070887-1
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/021744
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Soc Beneficiente Hospital Sao Jose, CNPJ:
88.962.675/0001-62; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0212.0.00/2022 . Expediente 22/2000-0070887-1, CNES:
2235307. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADO:
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ, de CHAPADA - RS. CNPJ: 88.962.675/0001-62. OBJETO: O presente tem por
objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas
partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção
integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 15/08/2022 até 15/08/2027.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.317.346,92. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (6284; 8065) / Subprojeto:
(11031; 0001) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (0006; 2756) / Número empenho: (22003255245;
22003255222) / Data do empenho: (09/08/2022; 09/08/2022) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de
competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 12 de agosto de 2022.; OBJETO DO ADITIVO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUI a Cláusula Décima Sétima - Do Recurso Proveniente de
Emenda Parlamentar no Contrato nº 2022/0212.0.00/2022, com a seguinte redação: "17.1 O
Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizado por
intermédio da Emenda Parlamentar Federal de Individual, referido na Portaria nº 3.812/2022, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), deverá ser aplicado pela CONTRATADA, de acordo com o disposto na Portaria
GM/MS nº 1263/2021." CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto do presente instrumento, de acordo com
declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo Art. 17 do Decreto Estadual nº 56.297, de 05 de janeiro de 2022 e pelo
Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro de 2022. Celebrado em 22 de março de
2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
5132885949
Protocolo: 2023000833793
Publicado a partir da página: 115