ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PE 0247/2023 Objeto : Forragens e outros alimentos para animais.
DATA: 31/03/2023, às 09h PROCESSO 23/0500-0000591-8
EDITAL PE 0248/2023 Objeto : Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca.
DATA: 03/04/2023, às 09h PROCESSO 23/1500-0001502-2
EDITAL PE 0249/2023 Objeto : Registro de preços de móveis/estofados/componentes em geral; materiais para decoração de interiores.
DATA: 03/04/2023, às 09h PROCESSO 23/1300-0000842-0
EDITAL PE 9136/2023 Objeto : Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Sarandi/RS
DATA: 31/03/2023, às 09h PROCESSO 22/2000-0116476-0
ABERTURA CONVITE
EDITAL CV 0032/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos de Arquitetura, Projetos de Engenharia e Planilha Orçamentária para ampliação e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Oscar Schmitt, com área aproximada de 1880,99 m², no município de Porto Alegre. Os serviços visam à execução de obras prediais e devem seguir as informações e diretrizes constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
DATA: 27/03/2023, às 15h. PROCESSO: 22/1900-0049193-6
ABERTURAS TOMADA DE PREÇO
EDITAL TP 0017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma para adequação de edificação ao Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), na Escola Estadual de Ensino Básico Dolores Alcaraz Caldas, localizada no Município de Porto Alegre / RS.
DATA: 11/04/2023, às 14h. PROCESSO: 22/1900-0013461-0.
EDITAL TP 0018/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma no prédio situado na Rua 24 de outubro, 844, no Município de Porto Alegre, onde será instalada a Corregedoria da Polícia Civil - COGEPOL.
DATA: 11/04/2023, às 15h. PROCESSO: 21/1204-0023318-0.
AVISO DE SUSPENSÃO PARCIAL
Pregão Eletrônico 0193/2023 - LOTE 08 Processo 23/1300-0001424-2
Objeto: Registro de Preços para equipamentos/materiais de segurança e proteção
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a SUSPENSÃO DO LOTE 08 DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, para análise de Pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme legislação vigente.
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
Pregão Eletrônico 0057/2023 - LOTE 2 Processo 23/1300-0000247-3
Objeto: Registro de preços de bandeiras/flamulas/acessórios; materiais de armarinho/aviamentos.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento na Informação DICAT- DPLAN/CELIC Nº 0092/2023 (fls. 149/151).
ABERTURA DE ENVELOPES
Convite 0015/2023 Processo 22/1900-0032107-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos de Engenharia, Sondagem Geotécnica de Solos e Planilha Orçamentária para construção da Escola Estadual Indígena Kaingang Por Fi Gã, com área aproximada de 649,68m², no município de São Leopoldo. Os serviços visam à execução de obras prediais e devem seguir as informações e diretrizes constantes no Termo de Referência e seus Anexos
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica marcada para o dia 22/03/2023, às 14 horas, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (Proposta de Preços) dos licitantes, referente ao processo em epígrafe.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
Convite 0008/2023 Processo 21/1205-0001333-6
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da cobertura do prédio do Posto de Identificação de São Borja - DPI/IGP.
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, declara vencedora a licitante JCC ESTEVES CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ 23.105.226/0001-52) pelo valor de R$152.741,51, tendo em vista que apresentou valor global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais exigências do Edital.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Convite 0020/2023 Processo 22/1900-0041984-4
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos de Arquitetura, Projetos de Engenharia, Sondagem Geotécnica de Solos e Planilha Orçamentária para reforma e ampliação da EEEM Cristóvão Colombo, com área aproximada de 5.558,47 m², no município de Porto Alegre. Os serviços visam à execução de obras prediais e devem seguir as informações e diretrizes constantes no Termo de Referência e seus Anexos
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, com base no Parecer Técnico da SOP, declara as empresas GUSTAVO RAMOS VAHL(CNPJ 36.692.129/0001-55), OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTD(CANPJ 36.256.411/0001-90) e TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA(CNPJ 24.477.500/0001-87) habilitadas, tendo em vista atender ao solicitado no Edital , e a empresaJK PROJETOS E EXTINTORES LTD(ACNPJ 41.053.553/0001-90)inabilitada , conforme Parecer Técnico da SOP, por comprovar somente parte das experiências na execução de obras/serviços com relevância técnica equivalente e compa8vel com o Edital, de acordo com Atestados e as correspondentes CATs, não restando comprovada a experiência em área igual ou superior a 1.500,00m², descumprindo o Subitem "12.1.3.3.1" do Edital
RECURSO ADMINISTRATIVO
Convite 0092/2022 Processo 22/1900-0026770-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos de Arquitetura, Projetos de Engenharia, Sondagem Geotécnica de Solos e Planilha Orçamentária para reforma e ampliação da EEEM Hector Acosta, com área aproximada de 6.751,71 m², no município de Santana do Livramento. Os serviços visam à execução de obras prediais e devem seguir as informações e diretrizes constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
A Diretora do DELIC/CELIC, considerando a manifestação da CPL/CELIC e das considerações expostas na Informação nº 0486/23 - ASJUR/CELIC e na manifestação da SOP (fls.884-886), decide por CONHECER e, no mérito, NÃO PROVER o recurso apresentado pela empresa CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA.
REVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 9433/2022 Processo 22/1900-0026784-0
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, revisa a homologação do processo em epígrafe, publicada no DOE (29/12/2022, pg.25), o objeto do LOTE 01, antes adjudicado à empresa BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 03.315.120/0001- 76 passou a ser adjudicado conforme segue: Lote 01: PORTO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 27.111.743/0001-95
HOMOLOGAÇÕES
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa os procedimentos licitatórios, conforme segue:
Pregão Eletrônico Nº 9591/2022 Processo Nº 22/1440-0006995-5
Lote 01: JQL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 03.334.078/0001-30
Pregão Eletrônico nº 0175/2023 Processo 23/1300-0001266-5
Lotes 01 e 02: VERDE DISTRIBIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54
Lote 03: GABRIELA PICCININ AOZANI, CNPJ 47.887.413/0001-01
Lote 04: CIRURGICA CAVALHADA COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.296.302/0001-24
Pregão Eletrônico nº 9074/2023 Processo 22/1300-0008646-9
Lote 01: MASTERPLAN LTDA, CNPJ 10.366.026/0001-01
Pregão Eletrônico nº 9097/2023 Processo 22/1203-0026513-2
Lote 01: BESSER SEGURANÇA E SERVIÇOS, CNPJ 29.147.777/0001-65
Kethy Helen de Souza Bazo
Diretora DELIC/CELIC
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 436/2023
Objeto (s): 0440.0001.000097 JOGO DE ALICATES - AÇO CARBONO - 3 PEÇAS R$ 68,1900 jg 0440.0089.009996 CHAVE - CHAVE DE FENDA 1/4 X 4" AÇO 100,00MM R$ 5,2600 pc 0445.0089.009997 CARREGADOR DE BATERIA - ELÉTRICO FUNÇÃO CARREGADOR 1,8 KW R$ 1795,0000 un 0445.0632.010000 PLAINA ELÉTRICA - MÍN 500W MÍN 6.000 RPM CORTE 0-3MM R$ 468,1100 un 0445.0735.000018 SERRA TICO TICO - 500W 220V R$ 334,7900 eq
Processo: 23/1300-0000387-9, Edital: 0122/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: MULTIFASE COML TECN LTDA, com CNPJ 03.780.326/0001-77.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 437/2023
Objeto (s): 0440.0227.010002 ENXADA - AÇO 140,00MM 250,00MM MADEIRA R$ 36,8600 un
Processo: 23/1300-0000387-9, Edital: 0122/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, com CNPJ 18.641.075/0001-17.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 438/2023
Objeto (s): 0440.0632.009998 PÁ - DE CORTE 7 CRAVOS AÇO R$ 100,3100 un 0440.0735.000295 LAMINA SERRA CORTAR FERRO 12" 24 DENTES/POLEGADAS R$ 1,3400 un
Processo: 23/1300-0000387-9, Edital: 0122/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME, com CNPJ 26.950.671/0001-07.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 439/2023
Objeto (s): 0445.0177.010001 ESMERILHADEIRA - 850 W 127V OU 220V 115,00MM R$ 365,1500 un
Processo: 23/1300-0000387-9, Edital: 0122/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: DENILSON VELEDA ALVES, com CNPJ 44.982.266/0001-52.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
CANCELAMENTO
Cancelam-se as Atas de Registro de Preços firmadas com a empresa DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA (CNPJ n° 32.302.947/0001-43), por parte da Administração, pela razão que consta nos processos correspondentes:
Felipe Moreira Cruzeiro
Subsecretário CELIC/SPGG
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços, e os demais atos referentes a julgamentos, fase recursal e resultados deverão ser acompanhados nos sites www.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br .
