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Secretaria da Fazenda - Receita Estadual
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Receita Estadual

Edital de Notificação

Publicado em 14 de março de 2023

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS.

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NOME: ADAIR BOENO

CPF: 828.932.099/04 NRO. AL.: 17953820 VLR-R$: 1.020,00

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NOME: ELISANGELA DE OLIVEIRA

CPF: 966.371.290/20 NRO. AL.: 49272195 VLR-R$: 816,00

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NOME: GENIO COM DE FRUTAS LTDA

CGC/TE: 096/3828568 NRO. AL.: 48077518 VLR-R$: 1.523,20

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FERNANDO MATTOS DE MEDEIROS

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 185706101 Codigo:971

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG. METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - RS.

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NOME: GMA SUL CONSTRUCOES LTDA

CGC/TE: 261/0009946 NRO. AL.: 48798770 VLR-R$: 3.366,00

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NOME: J S MELLO PEDRAS LTDA

CGC/TE: 141/0097924 NRO. AL.: 49551531 VLR-R$: 1.468,80

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NOME: LIRO LUIZ SBROGLIO

CPF: 424.532.830/49 NRO. AL.: 48799025 VLR-R$: 382,50

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NOME: MARCIA REGINA ASSIS DE SOUZA

CPF: 001.740.730/38 NRO. AL.: 49551442 VLR-R$: 2.852,60

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NOME: RAFAEL ANTONIO DALTOE

CPF: 014.951.700/98 NRO. AL.: 49551329 VLR-R$: 4.628,76

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NOME: TIAGO ENGEL

CPF: 902.539.490/68 NRO. AL.: 48799092 VLR-R$: 1.839,40

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NOME: VITAFORTE ARGAMASSAS LTDA

CGC/TE: 159/0220916 NRO. AL.: 48798975 VLR-R$: 4.369,68

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MILTON PERAZZOLO FURQUIM

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 147091401 Codigo:1062

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

TV DEFAZ SANTA MARIA


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na TV DEFAZ SANTA MARIA, AL BUENOS AIRES 138 / 3° ANDAR - DORES, em SANTA MARIA - RS.

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NOME: RGT TRANSPS ESPECIAIS LTDA

CGC/TE: 444/0005780 NRO. AL.: 48024511 VLR-R$: 17.011,08

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TIAGO EIDELWEIN

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 320901601 Codigo:1312

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

TV DEFAZ SANTO ANGELO


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na TV DEFAZ SANTO ANGELO, TV MAUA 91 - CENTRO, em SANTO ANGELO - RS.

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NOME: WANDERSON FELIPE SCHNEIDER

CPF: 043.119.170/07 NRO. AL.: 49516655 VLR-R$: 1.785,00

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TIAGO EIDELWEIN

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 320901601 Codigo:1312

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL BARRACAO/PBA


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL BARRACAO/PBA, EST BR 470 KM 06 / POSTO FISCAL, em BARRACAO - RS.

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NOME: VIDEIRA IND DE PAPEIS LTDA ME

CNPJ: 22686875/0001-21 NRO. AL.: 48592943 VLR-R$: 34.390,42

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JEFFERSON MARTINS

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 165441102 Codigo:1380

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL DE GOIO-EN/PGO


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL DE GOIO-EN/PGO, EST RST 480 KM 01, em NONOAI - RS.

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NOME: AUTO POSTO COPELLI LTDA

CNPJ: 05743774/0001-26 NRO. AL.: 49776509 VLR-R$: 485,13

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NOME: MINERALTEC TEC. EM OLEOS ISOLANTES E LUB.LTDA

CNPJ: 04620091/0001-19 NRO. AL.: 49776371 VLR-R$: 9.374,44

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NOME: PAMELA TACIANE SOEIRO BRANDAO 03833578025

CNPJ: 39883422/0001-98 NRO. AL.: 49777050 VLR-R$: 1.870,47

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ADEMIR CEZAR DOS SANTOS

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 293996701 Codigo:1194

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL ESTREITO/PFE


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL ESTREITO/PFE, AV MAURICIO CARDOSO 418 / SALA 104, em ERECHIM - RS.

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NOME: ABREU & TIETZMANN LTDA

CNPJ: 13994990/0001-72 NRO. AL.: 49049003 VLR-R$: 1.206,76

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NOME: BERTAX SEMENTES LTDA

CGC/TE: 091/0373450 NRO. AL.: 49046152 VLR-R$: 1.842,60

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NOME: DISTR PETROFOX TRANSP E REV RET DE COMB LTDA

CNPJ: 09627249/0001-04 NRO. AL.: 49047566 VLR-R$: 10.736,82

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NOME: IND DE CAL NERO LTDA

CNPJ: 78700259/0001-32 NRO. AL.: 49047361 VLR-R$: 1.415,00

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OSCAR BARANDAS

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 323964001 Codigo:1295

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL IRAI/PIR


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL IRAI/PIR, EST BR 386 KM 01 - POSTO FISCAL, em IRAI - RS.

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NOME: D L TRANSPS EIRELI

CNPJ: 33138682/0001-52 NRO. AL.: 49802380 VLR-R$: 48.048,00

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NOME: DIEGO HENRIQUE LUFT

CGC/TE: 155/1178289 NRO. AL.: 49801392 VLR-R$: 826,36

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NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA

CGC/TE: 096/2138614 NRO. AL.: 49803239 VLR-R$: 2.464,36

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NOME: EUCATUR EMPR UNIAO CASCAVEL DE TRANSP TUR LTDA

CGC/TE: 096/2138614 NRO. AL.: 49803034 VLR-R$: 1.360,60

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NOME: SAO JOAO AGROCEREAIS LTDA ME

CGC/TE: 089/0080437 NRO. AL.: 49803018 VLR-R$: 1.947,16

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NOME: SISTEMAS DE IRRIGACOES G & E LTDA

CNPJ: 42891955/0001-26 NRO. AL.: 49802593 VLR-R$: 8.764,19

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NOME: TRANSPS PESADOS MINAS SA

CGC/TE: 078/0112466 NRO. AL.: 48312150 VLR-R$: 3.056,92

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NOME: TRIANGULO IND DE TIJOLOS LTDA EPP

CNPJ: 12528478/0001-78 NRO. AL.: 49802500 VLR-R$: 700,90

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NOME: 3P CENTRAL DE RECICL DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA

CGC/TE: 134/0020111 NRO. AL.: 49802771 VLR-R$: 1.321,28

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JORGE ADRIANO LAUTERT

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 164498001 Codigo:975

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL TORRES/PFT


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL TORRES/PFT, ROD BR 101 KM 01 / VILA SAO JOAO, em TORRES - RS.

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NOME: CARGA MAXIMA TRANSPS LTDA

CGC/TE: 029/0454832 NRO. AL.: 50307550 VLR-R$: 3.469,96

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NOME: NIVIA TRANSPS LTDA

CNPJ: 30800793/0001-94 NRO. AL.: 49270524 VLR-R$: 18.348,52

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NOME: TC BRISTOT TRANSPS LTDA

CNPJ: 18225963/0001-59 NRO. AL.: 49270281 VLR-R$: 82.344,78

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CLAUDIO VIVAS NETTO

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 323872501 Codigo:1270

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RECEITA ESTADUAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

POSTO FISCAL TORRES/PFT


EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO



De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I da lei 13.452/10, INTIMO os Sujeitos Passivos dos Autos de Lançamento contra eles lavrados, constantes da relação abaixo, para constituição, a favor da Fazenda Estadual, dos respectivos créditos tributários. NOTIFICO, ainda, os referidos Sujeitos Passivos a, no prazo de 30(trinta) dias contados do 5°(quinto) dia após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, pagar os mencionados créditos tributários no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Os depósitos regularmente efetuados e vinculados aos respectivos Autos de Lançamento serão automaticamente convertidos em receita orçamentária. Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição no POSTO FISCAL TORRES/PFT, ROD BR 101 KM 01 / VILA SAO JOAO, em TORRES - RS.

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NOME: LC TRANSPS E LOGISTICA LTDA

CGC/TE: 096/3745247 NRO. AL.: 50307800 VLR-R$: 1.237,09

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NOME: NIVIA TRANSPS LTDA

CNPJ: 30800793/0001-94 NRO. AL.: 49270052 VLR-R$: 16.079,22

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NOME: NIVIA TRANSPS LTDA

CNPJ: 30800793/0001-94 NRO. AL.: 49270060 VLR-R$: 1.168,17

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CHRYSTIANNE PSCHEIDT PRADO

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula: 381377001 Codigo:1368

PRICILLA MARIA SANTANA

Av. Mauá, 1155

Porto Alegre

RICARDO NEVES PEREIRA

Subsecretário da Receita Estadual

Av. Mauá, 1155

Porto Alegre

5132145500

Protocolo: 2023000828794

Publicado a partir da página: 125