FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
HENRIQUE LUIS ROESSLER
EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO IV
O Presidente da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM, no uso de suas atribuições , torna pública a retificação IV do Edital nº 01, de 31 de outubro de 2022, nos termos a seguir.
1. Fica reaberto o prazo de inscrições do concurso público, conforme cronograma a seguir:
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PELA INTERNET - REABERTURA | 6/1/2023 a 2/2/2023 |
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos como pessoas com deficiência (conforme Lei Estadual nº 13.320/2009) | 6 a 10/1/2023 |
Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção | 18/1/2023 |
Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção | 2/2/2023 |
Período de solicitação de atendimento especial para todos os candidatos | 6/1/2023 a 2/2/2023 |
Reimpressão do boleto (último dia para pagamento) | 3/2/2023 |
Último dia do prazo para envio de documentação sobre Reserva de Vagas e atendimento especializado. | 3/2/2023 |
Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (Geral + PcD + Trans e Integrantes dos povos indígenas + Atendimento Especial) | 10/4/2023 |
Divulgação dos locais de prova (CCI) | 10/4/2023 |
Realização da Prova Objetiva | 16/4/2023 |
2. Fica retificado o subitem 1.5 do Edital nº. 01/2022:
- Onde se lê :
" A lotação dos empregados aprovados no concurso será em Porto Alegre/RS".
- Leia-se:
" Os candidatos aos empregos de Administrador, Advogado, Químico, Técnico em Administração, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Química e Técnico em Secretariado , se aprovados, serão lotados em Porto Alegre/RS. Já os candidatos aos empregos de Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Minas, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Geólogo e Assistente Administrativo , se aprovados, poderão ser lotados em Porto Alegre ou em uma das unidades regionais da FEPAM, localizadas nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Tramandaí e Passo Fundo, de acordo com a necessidade e conveniência da Fundação".
2.1 Tendo em vista a retificação mencionada, fica ajustado o subitem 1.3 do Edital nº. 01/2022, no que se refere às ocupações de Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Minas, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Geólogo e Assistente Administrativo, passando a constar para essas na tabela de lotação: "Porto Alegre, Alegrete, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Tramandaí e Passo Fundo".
3. Tendo em vista o presente termo de retificação, fica assegurado aos candidatos inscritos a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição, se assim desejarem.
3.1 A devolução do valor de inscrição deverá ser requerida por meio de link específico a ser disponibilizado na página correlata ao concurso, entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2023, informando os dados solicitados.
3.2 Para obter a devolução, o candidato deverá informar no link nome e número do banco, nome e número da agência com dígito e número da conta corrente com dígito, bem como o nome completo e CPF do titular da conta, caso esta seja de terceiros.
3.3 A devolução do valor de inscrição será processada em até 45 (quarenta e cinco) dias úteis após o recebimento do formulário de restituição, por meio de depósito bancário na conta bancária indicada na solicitação, nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos.
3.4 É de inteira responsabilidade do candidato a informação correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devolução do valor de inscrição, não se podendo atribuir à FEPAM e ao Instituto Consulplan a responsabilidade pela impossibilidade de devolução caso os dados sejam insuficientes ou incorretos.
4. O Edital nº 01, de 31 de outubro de 2022, será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do edital.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Porto Alegre, 5 de janeiro de 2023.
Renato das Chagas e Silva
PRESIDENTE DA FEPAM
