SÚMULA DE DOAÇÃO DE BENS

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL por intermédio da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1384. Bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 93.021.632/0001-12, neste ato representada pelo seu Titular, o Secretário de Estado Domingos Antonio Velho Lopes, denominada DOADORA e o MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, com sede na Avenida Ibicuí, 1001, Rio Grande do Sul, CEP 97180 - 000, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.609.404/001-40, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, José Claiton Sauzen Ilha

PARTES:. OBJETO: firmam o presente Termo de Doação dos bens abaixo relacionados, atendendo ao que consta no expediente administrativo nº 21150000193590.

Márcia Rochele dos Santos Schroeder

Diretora do Departamento Administrativo

PORTARIA SEAPDR n.º 164/2022

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1500-0014826-9, DESIGNA os servidores abaixo elencados para constituírem a Comissão de Promoção e Progressão Horizontal do Quadro de Servidores da extinta FEPAGRO, que terá a finalidade de orientar e coordenar as atividades relativas às promoções e progressões horizontais previstas na Lei nº 11.630, de 15 de maio de 2001, e suas alterações, conforme determina o Decreto nº 49.542, de 04 de setembro de 2012.

Art. 1º A comissão será composta pelos servidores abaixo designados, sob a presidência do primeiro:

Representante da diretoria: Caio Fábio Stoffel Efrom - Id. Funcional nº 3625907/01;

Representante dos servidores do quadro da FEPAGRO (nível médio) e suplente: Jaqueline Ribeiro - Id. Funcional nº 3793435/02 e Luciana Rodrigues Maliszewski - Id. Funcional nº 3802787/02;

Representante dos servidores do quadro da FEPAGRO (nível superior) e suplente: Ivonete Fátima Tazzo - Id. Funcional nº 3775143/02 e Daiane Silva Lattuada - Id. Funcional nº 3906060 /02;

Representantes da Divisão de Pessoal: Ursula Flores Danemberg Catelan - Id. Funcional nº 3592561/02 e Rafael de Cesaro - Id. Funcional nº 4238753/01;

Domingos Antonio Velho Lopes,

Secretário de Estado.